Arquivos Supremo Tribunal Federal (STF) - Página 4 de 7 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

fev192021 by @prflavionunesNo Comments

Moraes determina perícia nos celulares atribuídos a Silveira

Alexandre de Moraes, Daniel Silveira, Fake News, Notícias, Política, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a realização de perícia em dois celulares atribuídos ao deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Os aparelhos foram encontrados na cela da Superintendência da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, onde o parlamentar estava preso antes de ser transferido. De acordo com juristas, o congressista foi preso ilegalmente a mando de Moraes. “Considerando a apreensão de dois celulares com o deputado Daniel Silveira na Delegacia de Dia da SRRJ, por volta das 12h30, conforme informado através do ofício nº 8/2021/SR/PF/RJ, DETERMINO a imediata perícia dos aparelhos apreendidos, com todos os seus dados e remessa dos laudos para o presente inquérito”, estabeleceu o juiz do STF, que é relator do inquérito ilegal das supostas fake...

fev192021 by @prflavionunesNo Comments

Lula critica Fachin e afirma que o juiz se ‘acovardou’

Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal (STF)

O ex-presidente Lula afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin se “acovardou” três anos atrás diante dos tuítes do general Eduardo Villas Bôas. Na ocasião, a Corte julgava um habeas corpus do petista, condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o militar, à época, o Exército compartilhava o “repúdio à impunidade”. Em entrevista ao Uol, Lula disse que não é direito constitucional do Alto Comando do Exército dar um “pito” no Supremo. “Por que o Fachin veio falar agora três anos depois? Por que se acovardou na hora?”, indagou o petista, na quinta-feira 18. Nesta semana, o magistrado do STF afirmou ser “intolerável e inaceitável qualquer pressão injurídica sobre o Poder Judiciário”. A fala foi uma resposta à revelação de que a...

fev182021 by @prflavionunesNo Comments

Decano avalia que ministros combinaram prisão de Silveira

Alexandre de Moraes, Daniel Silveira, Marco Aurélio Mello, Notícias, Política, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou que são grandes as chances de os ministros do STF terem “combinado” a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Isso porque o plenário ratificou, rapidamente, a decisão de Alexandre de Moraes. O juiz mandou prender o congressista depois da publicação na internet de um vídeo com críticas aos membros da Corte. “Não tivemos aquelas ladainhas. Eles conversaram entre si. Não falaram comigo, porque não admito conversas na minha vida. Não quero estar atrelado a nada. Quero estar solto na bancada. Não tenho a menor dúvida de que os ministros combinaram que confirmariam a prisão. Não somos ingênuos”, declarou o magistrado, ao portal Uol. Leia também: “Prisão de Daniel Silveira é inconstitucional, afirmam juristas” ...

fev172021 by @prflavionunesNo Comments

PSL está tomando ‘medidas cabíveis’ contra Silveira

Daniel Silveira, Luciano Bivar, Notícias, Política, PSL, Supremo Tribunal Federal (STF)

O presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar, informou nesta quarta-feira, 17, que a legenda está tomando as medidas jurídicas cabíveis contra o parlamentar Daniel Silveira. O congressista foi preso ontem depois de criticar os ministros do Supremo Tribunal Federal. “Os ataques, especialmente da maneira como foram feitos, são inaceitáveis. Esta atitude não pode e jamais será confundida com liberdade de expressão, uma conquista tão duramente obtida pelos brasileiros e que deve estar no cerne de todo o debate nacional”, escreveu Bivar, em nota à imprensa. “A Executiva Nacional do partido está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para o afastamento em definitivo do deputado”, acrescentou o presidente do PSL.

fev92021 by @prflavionunesNo Comments

STF julga hoje acesso de Lula a mensagens da Lava Jato

Guarujá, Notícias, Política, Ricardo Lewandowski, Supremo Tribunal Federal (STF)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 14h desta terça-feira, 9, o julgamento de recursos contra uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski. O magistrado concedeu a Lula acesso às mensagens da operação Lava Jato roubadas por hackers. A tendência é que o colegiado valide as conversas e permita o uso para pôr em xeque a atuação de Moro contra o petista. O conteúdo dos diálogos vazou por ação de criminosos e acabou apreendido na operação Spoofing. Segundo a defesa, Moro foi parcial durante a condução do processo contra o ex-presidente. O conteúdo pode servir de modo a anular o processo do triplex do Guarujá, em que Lula é acusado de receber propinas da construtora OAS. O presidente da Turma, Gilmar Mendes, e os colegas Lewandowski e Kassio Nunes devem favorecer Lula. Os ...

fev52021 by @prflavionunesNo Comments

Gilmar Mendes critica Lava Jato: ‘Estava em outra estratosfera’

Gilmar Mendes, Justiça, lava jato, Notícias, Supremo Tribunal Federal (STF)

Gilmar Mendes fez elogios e críticas à Lava Jato | Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta sexta-feira, 5, durante entrevista à CNN Brasil, que a força-tarefa da Lava Jato estava em outra “estratosfera”. “Nós vivemos esses momentos todos da Lava Jato e tivemos altos e baixos. Certamente, a operação tem méritos de combate à corrupção, mas tudo indica que a Procuradoria-Geral da República (PGR) detectou ali uma desinstitucionalização”, disse o ministro. “Todos esses fatos que vêm sendo revelados indicam que a Lava Jato estava em outra ‘estratosfera’ — não pertencia sequer ao Ministério Público Federal (MPF), à Procuradoria-Geral”, pontuou. Na quarta-feira 4, o MPF anunciou o fim da operação no Paraná. Alguns procuradores que atuavam n...

fev22021 by @prflavionunesNo Comments

Oposição vai ao STF contra 1º ato de Arthur Lira

Arthur Lira, Baleia Rossi, Câmara dos Deputados, Notícias, Política, Rodrigo Maia, Supremo Tribunal Federal (STF)

Pela decisão de Maia, caberia ao PT ocupar a Primeira-Secretaria | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo Na tentativa de barrar o primeiro ato de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara dos Deputados, 11 partidos de oposição anunciaram nesta terça-feira, 2, que vão ao Supremo Tribunal Federal. Lira anulou um ato de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao não considerar a formação do bloco de dez partidos que apoiou Baleia Rossi (MDB-SP). Além de eleger o presidente, os deputados iriam definir a composição da Mesa Diretora, grupo formado por outros seis parlamentares que participam das decisões de comando do Legislativo, desde medidas administrativas a questões políticas. Em síntese, a decisão de Lira permite que cinco das seis principais vagas da mesa fiquem com parlamentares do seu grupo. Apenas o ...

jan202021 by @prflavionunesNo Comments

Psol vai ao STF para impedir distribuição de cloroquina

Jair Bolsonaro, Notícias, Política, PSOL, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

Ricardo Lewandowski é o relator da ação | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte proíba o governo Jair Bolsonaro de veicular informação que propague, induza ou incentive o uso de medicamentos adotados no tratamento precoce. Na mira da legenda estão a hidroxicloroquina, a nitazoxanida, a cloroquina e a ivermectina. Conforme vem noticiando Oeste, as drogas são eficazes na luta contra o vírus chinês. Além disso, a sigla quer proibir a distribuição dos remédios pelo governo federal ou qualquer um dos órgãos ligados a ele. Também a legenda pede ao STF que obrigue o presidente da República a adotar “procedimentos administrativos” de modo que a União possa providenciar a aquisiçã...

jan72021 by @prflavionunesNo Comments

Salles nega omissão no combate ao desmatamento

Carmen Lúcia, Notícias, Política, Ricardo Salles, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministra do STF, Cármen Lúcia atendeu a pedido da Rede e obrigou o governo a prestar esclarecimentos sobre a política ambiental Partido de Marina Silva acusou o governo de não se importar com o combate ao desmatamento Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, comunicou à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia que o governo não é omisso no combate ao desmatamento. A juíza é relatora de uma ação da Rede Sustentabilidade, que pede ao STF para obrigar o Poder Executivo a “controlar o desmatamento, aplicando medidas como a redução do número de queimadas e a execução do orçamento previsto para o setor”. Ano passado, a magistrada pediu esclarecimentos à pasta referentes às solicitações do partido de Marina Silva. Na resposta, Salles garant...

dez312020 by @prflavionunesNo Comments

STF mantém restrições a empresários do Vale do Paraíba

coronavírus, Covid-19, Destaque, Notícias, Supremo Tribunal Federal (STF)

Tribunal havia concedido liminar para bares, restaurantes e hotéis funcionarem nas regras da fase verde do Plano São Paulo Flexibilização é uma das exigências dos empreendedores | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que permitia o funcionamento de restaurantes, bares e hotéis de 16 cidades do Vale do Paraíba (interior de SP). Os estabelecimentos funcionariam seguindo as regras da fase verde do plano de contingência do coronavírus, entre os dias 1° e 3 de janeiro de 2021. Conforme noticiou Oeste, o governador João Doria (PSDB-SP) determinou que o Estado volte à etapa vermelha — mais rígida — das medidas de isolamento durante o Natal e o réveillon. A liminar do TJ-SP havia sido concedida a ...