Arquivos Supremo Tribunal Federal (STF) - Página 5 de 7 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

dez282020 by @prflavionunesNo Comments

Fux demite funcionário que pediu ‘reserva’ de vacinas

coronavírus, Covid-19, Luiz Fux, Notícias, Política, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

Até a semana passada, o presidente do STF defendia o pedido feito à Fiocruz A iniciativa teve má repercussão e a Fiocruz recusou o pedido | Foto: Wallace Martins/Estadão Conteúdo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, exonerou o secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas. É o que publicou nesta segunda-feira, 28, o jornal O Globo. Sem o consentimento do magistrado, o funcionário do STF solicitou à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a reserva de 7 mil doses da vacina contra o coronavírus, garante a reportagem. A iniciativa teve má repercussão e a Fiocruz recusou o pedido. Até a semana passada, entretanto, Fux defendia o pedido feito à instituição de pesquisa. Em entrevista à TV Justiça, ele afirmou que os membros do STF só seriam imunizados...

dez242020 by @prflavionunesNo Comments

Oswaldo Eustáquio tem pedido de liberdade negado

Alexandre de Moraes, Notícias, Oswaldo Eustáquio, Política, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

Alexandre de Moraes deu sinal vermelho ao ‘habeas corpus’ do jornalista Jornalista é investigado em inquérito aberto pela Corte | Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido de habeas corpus do jornalista Oswaldo Eustáquio. Na terça-feira 22, a defesa do profissional solicitou a soltura dele em razão do acidente que sofreu. Eustáquio lesionou a coluna ao cair na cela onde cumpre pena, na Papuda, de acordo com a esposa dele. O jornalista foi preso depois de supostamente descumprir ordens judiciais ao visitar o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, na sexta-feira 18. Ele é investigado no inquérito aberto pelo STF que apura supostos atos antidemocráticos contra a Corte. Ao negar o pedido...

dez232020 by @prflavionunesNo Comments

Coronavírus: STF pediu à Fiocruz para ‘reservar’ vacinas

coronavírus, Covid-19, Destaque, Notícias, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal (STF)

Instituição de pesquisa é parceira da Universidade de Oxford, que está na corrida pela cura da covid-19 Não é a primeira vez que os ministros do Supremo inclinam-se a “furar a fila” por vacinas | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Sob a justificativa de “fazer a própria campanha de imunização”, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) procuraram a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para “reservar” doses de vacina. A instituição de pesquisa é parceira da Universidade de Oxford, que está na corrida pela cura do coronavírus. No caso do Supremo, o pedido foi para verificar a possibilidade de reserva de doses para 7 mil pessoas, entre ministros, servidores e colaboradores. A Fiocruz deve enviar a resposta ao STF nesta quarta-feira, 23. Um pedido semelhante foi fei...

dez182020 by @prflavionunesNo Comments

Moraes manda prender jornalista Oswaldo Eustáquio

Alexandre de Moraes, Destaque, Notícias, Oswaldo Eustáquio, Supremo Tribunal Federal (STF)

Juiz do STF afirma que o investigado desobedeceu ordens da Corte Juiz argumentou que Eustáqui não “cumpriu as medidas pedagógicas” | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou prender (pela terceira vez) nesta sexta-feira, 18, o jornalista Oswaldo Eustáquio. Segundo o juiz do STF, Eustáquio descumpriu restrições impostas pela Corte ao deixar a detenção domiciliar para ir ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A Vara de Execuções Penais da Justiça do Distrito Federal informou ao Supremo que não houve autorização para que Eustáquio deixasse a própria casa. Desde junho, o jornalista é investigado no inquérito que apura supostos atos antidemocráticos contra o STF. “Após sucessivas oportunidades concedidas a...

dez152020 by @prflavionunesNo Comments

Outra estupidez

coronavírus, Covid-19, Destaque, Instituto Butantan, Notícias, senado, Supremo Tribunal Federal (STF)

“Acredite se quiser, o STF exigiu que o governo lhe mandasse o plano nacional de vacinação contra covid-19 que está sendo preparado”, observou J.R. Guzzo Quanto mais histérico o STF se torna nessa sua busca obcecada pela verdade universal, mais as elites acham que não há nada de mais | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (J.R. Guzzo, publicado no jornal Gazeta do Povo em 14 de novembro de 2020) Em condições normais ninguém acreditaria no que está vendo ou, no mínimo, as chamadas “forças vivas” da nação estariam em pé de guerra contra o que se vê. Mas o Brasil não está em condições normais. Na verdade, há muito tempo que não vive em condições tão anormais como as de hoje — e as perspectivas são de anormalidade cada vez mais radical, diante da passividade quase absoluta com que se ace...

dez32020 by @prflavionunesNo Comments

O ex-mártir

Destaque, Jair Bolsonaro, Notícias, Sérgio Moro, Supremo Tribunal Federal (STF)

“O antigo santo da luta anticorrupção, bandido para a esquerda e traidor para os bolsonaristas é um homem como qualquer outro”, observou J.R. Guzzo Moro não é um demônio — e nem um mártir. Não é a flor do mal — e nem a flor do bem | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (J.R. Guzzo, publicado na Gazeta do Povo em 03 de dezembro de 2020) O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro é um homem multifásico — vale coisas diferentes para pessoas diferentes em épocas diferentes. Quando comandava a Operação Lava Jato era um herói nacional. Sozinho, sem outras forças que não fossem a própria integridade pessoal e o seu cargo de juiz numa vara da Justiça federal em Curitiba, enfrentou e pôs na cadeia um ex-presidente da República, diretores das empreiteiras de obras públicas que costumavam governar o p...

dez32020 by @prflavionunesNo Comments

Fachin vota contra trabalho intermitente e critica medida

Destaque, Edson Fachin, IBGE, Notícias, Supremo Tribunal Federal (STF)

Modalidade permite a empresas admitirem funcionários para trabalharem eventualmente e remunerá-los pelo período de execução desse ofício Em 2019, foram registradas mais de 155 mil contratações sob esse regime | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin votou em desfavor do trabalho intermitente. Para ele, a modalidade é ilegal porque põe o trabalhador numa situação de “precariedade física e mental”. “Não se coaduna com a dimensão da dignidade da pessoa humana como condição primária de ter direitos a gozar dos direitos sociais fundamentais trabalhistas decorrentes da sua condição de trabalhador”, argumentou o magistrado, na quarta-feira 2. Hoje, os juízes do STF devem retomar o julgamento acerca do dispositivo da reforma trabalhista,...

nov292020 by @prflavionunesNo Comments

O que adianta governar desse jeito?

Destaque, Fernando Haddad, Jair Bolsonaro, Kassio Nunes, Notícias, Supremo Tribunal Federal (STF)

“Depois de dois anos inteiros no comando, a gestão atual está mais ou menos onde Dilma Rousseff nos deixou”, observou J.R. Guzzo A “governabilidade” pode ser uma coisa admirável na teoria política, mas na vida prática a pergunta que se tem de fazer é a seguinte: governar para quê? | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil J.R. Guzzo (publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 29 de novembro de 2020) Uma das palavras mais ouvidas no governo federal nesses últimos meses é “governabilidade”. O que seria esse bicho? Segundo nos contam, trata-se daquele balaio de decisões moralmente lamentáveis e tecnicamente ineptas que os governos, coitados, são obrigados a tomar para conseguirem governar — ou fazem essas coisas feias, mas tidas como indispensáveis, ou não governam nada (em polí...

nov112020 by @prflavionunesNo Comments

Alexandre de Moraes está com covid-19, informa STF

Alexandre de Moraes, coronavírus, Dias Toffoli, Luiz Fux, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro segue trabalhando em regime ‘home office’ Moraes é relator do inquérito das fake news | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes foi diagnosticado com a covid-19. Segundo a assessoria da Corte, ele está assintomático. Moraes, de 51 anos, está em casa, em São Paulo, cumprindo isolamento social. Contudo, o juiz deve seguir trabalhando normalmente. Além dele, outros dois magistrados foram infectados pelo coronavírus: o presidente do Supremo, Luiz Fux, e o ministro Dias Toffoli. Ambos já se recuperaram da doença. “O ministro Alexandre de Moraes informa que testou positivo para a covid-19. Está assintomático e sob os cuidados do infectologista Davi Uip. Durante o período de isolamento em sua residência, em São Paulo, ele manterá a...

nov82020 by @prflavionunesNo Comments

Covid-19: Obrigatoriedade ou não da vacina? Entenda

coronavírus, Covid-19, Destaque, Jair Bolsonaro, Notícias, Supremo Tribunal Federal (STF)

Especialistas ouvidos por ‘Oeste’ comentam o tema Saiba o que está em jogo | Foto: Heather Hazzan/One Medical/Flickr “Para o enfrentamento da emergência de saúde pública, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação ou outras medidas profiláticas”. Trecho do artigo 3º da Lei 13.979, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro deste ano. “Uma vacina tem de ter critérios: justificativa científica; avaliar o custo benefício; faça consulta pública sobre o tema; coordenação entre pesquisadores e serviços de saúde; que a escolha de onde o estudo vai acontecer seja criteriosa; e, claro, é preciso haver consentimento”. Declaração de Mariângela Simão, vice-diretora da Organização Mundial da Saúde (OMS), em entrevista...