Ministra do STF, Cármen Lúcia atendeu a pedido da Rede e obrigou o governo a prestar esclarecimentos sobre a política ambiental
Partido de Marina Silva acusou o governo de não se importar com o combate ao desmatamento
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, comunicou à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia que o governo não é omisso no combate ao desmatamento. A juíza é relatora de uma ação da Rede Sustentabilidade, que pede ao STF para obrigar o Poder Executivo a “controlar o desmatamento, aplicando medidas como a redução do número de queimadas e a execução do orçamento previsto para o setor”.
Ano passado, a magistrada pediu esclarecimentos à pasta referentes às solicitações do partido de Marina Silva. Na resposta, Salles garante que trabalha “fielmente” de modo a formular a Política Nacional do Meio Ambiente. E que questões relacionadas à polícia ambiental — mencionada pela legenda no processo movido no STF, no qual pede a ampliação de atos fiscalizatórios — não são de responsabilidade da pasta.
“As questões atinentes ao poder de polícia ambiental não incumbem à União/Ministério do Meio Ambiente, de modo que o ministro de Estado do Meio Ambiente, enquanto agente público máximo deste órgão, não possui atribuições para determinar ou obstar atos fiscalizatórios na Amazônia, tampouco determinar condutas aos agentes das autarquias federais que lhe são vinculadas”, informou Salles, em nota.
Leia também: “O que esperar da política ambiental?”, entrevista com Ricardo Salles publicada na edição 17 da Revista Oeste
*O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.