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STF forma maioria pela anulação de condenações de Lula na Lava Jato

STF forma maioria pela anulação de condenações de Lula na Lava Jato

Brasil, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, lava jato, lula, Notícias, Ricardo Lewandowski, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quinta-feira, 15, a decisão do ministro Edson Fachin de anular condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato. O placar final foi de 8 a 3 a favor do petista. Na sessão de hoje, acompanharam o voto do relator os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. Foram contrários à anulação das condenações os ministros Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. -Publicidade- Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juízo natural” dos cas...
Cármen Lúcia e Lewandowski foram indicados por Lula ao STF, mas votaram no julgamento de suspeição de Moro

Cármen Lúcia e Lewandowski foram indicados por Lula ao STF, mas votaram no julgamento de suspeição de Moro

Carmen Lúcia, Notícias, Política, Ricardo Lewandowski
Nesta terça-feira, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou o julgamento de suspeição de Sérgio Moro no caso do Triplex do Guarujá, no qual Lula foi condenado em 3 instâncias da justiça. Por 3 a 2, a Suprema Corte decidiu declarar a suspeição de Sérgio Moro, anulando não apenas a condenação do petista, como também todas provas obtidas durante o processo. Votaram contra a suspeição do ex-juiz da Lava Jato os ministros Edson Fachin e Kassio Nunes. Por outro lado, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lwandowski e Cármen Lúcia votaram pela suspeição de Moro. No entanto, o parlamentar Paulo Ganime chamou a atenção para um fato muito importante em todo esse processo: dois dos ministros que participaram do julgamento foram indicados pelo próprio réu para Suprema Corte; Ricardo L...
Procuradores declaram apoio à Lava Jato e repudiam ‘impropérios retóricos’ de ministros do STF

Procuradores declaram apoio à Lava Jato e repudiam ‘impropérios retóricos’ de ministros do STF

Gilmar Mendes, Ministério Público, Notícias, Operação Lava Jato, Política, Ricardo Lewandowski
Mais de mil promotores de Justiça e procuradores da República lançaram no sábado 13 um manifesto em apoio à Operação Lava Jato. O documento é assinado por membros do Ministério Público (MP) de todas as partes do país. Eles criticam o que chamaram de “impropérios retóricos” dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro que ocorreu na terça-feira, 9. Leia mais: “Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Daniel Silveira” O manifesto diz que, ao longo dos últimos 20 anos, “diferentes operações conduzidas por órgãos responsáveis pelo combate à corrupção são, em determinado momento, anuladas pelos Tribunais Superiores”, e agora o “mesmo destino recaiu sobre parte da Operação Lava Jato”. Os membros do...
Rosa Weber nega recurso de Moro e beneficia Lula

Rosa Weber nega recurso de Moro e beneficia Lula

Notícias, Operação Lava Jato, Política, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Sérgio Moro, Supremo Tribunal Federal (STF)
Lula continuará tendo acesso às mensagens da Operação Spoofing. É o que decidiu a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. Na sexta-feira 5, a juíza rejeitou o prosseguimento de uma ação do ex-ministro Sergio Moro contra o acesso da defesa do ex-presidente. Conforme noticiou Oeste, a ação da Justiça prendeu hackers que invadiram celulares de autoridades, entre as quais o então titular da Lava Jato e integrantes da força-tarefa. No despacho, a magistrada não chegou a analisar o mérito dos argumentos de Moro. Rosa Weber argumenta que ele não é parte do processo em que Lewandowski decidiu. Portanto, não poderia sequer apresentar o recurso que foi protocolado no Supremo. Além disso, Weber entendeu que o tipo de recurso apresentado — uma reclamação constitucional — não poder...
Lewandowski nega pedido da OAB para acessar mensagens hackeadas da Lava Jato

Lewandowski nega pedido da OAB para acessar mensagens hackeadas da Lava Jato

Justiça, Notícias, OAB, Ricardo Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou conceder ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acesso às mensagens obtidas na Operação Spoofing. A ação mirou um grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, incluindo procuradores da força-tarefa da Lava Jato e o ex-ministro Sérgio Moro. Depois que o ministro determinou o compartilhamento do material com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a entidade entrou com um pedido na tentativa de conseguir a extensão do benefício. O argumento foi o de que o acesso às conversas permitiria apurar possíveis violações de prerrogativas de advogados. No entanto, na avaliação de Lewandowski, não é possível atender ao requerimento. “Até mesmo o acesso deferido ao reclamante [Lula] ...
STF julga hoje acesso de Lula a mensagens da Lava Jato

STF julga hoje acesso de Lula a mensagens da Lava Jato

Guarujá, Notícias, Política, Ricardo Lewandowski, Supremo Tribunal Federal (STF)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 14h desta terça-feira, 9, o julgamento de recursos contra uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski. O magistrado concedeu a Lula acesso às mensagens da operação Lava Jato roubadas por hackers. A tendência é que o colegiado valide as conversas e permita o uso para pôr em xeque a atuação de Moro contra o petista. O conteúdo dos diálogos vazou por ação de criminosos e acabou apreendido na operação Spoofing. Segundo a defesa, Moro foi parcial durante a condução do processo contra o ex-presidente. O conteúdo pode servir de modo a anular o processo do triplex do Guarujá, em que Lula é acusado de receber propinas da construtora OAS. O presidente da Turma, Gilmar Mendes, e os colegas Lewandowski e Kassio Nunes devem favorecer Lula. Os ...
STF dá 5 dias para governo explicar lista de prioridade da vacinação

STF dá 5 dias para governo explicar lista de prioridade da vacinação

Justiça, Notícias, Ricardo Lewandowski, STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deu um prazo de cinco dias para o governo federal explicar quem vai ter prioridade no plano nacional de imunização contra a covid-19. O ministro submeteu a decisão para referendo do plenário. “Isso posto, defiro parcialmente a cautelar requerida, ad referendum do Plenário desta Suprema Corte, para determinar ao Governo Federal que divulgue, no prazo de 5 (cinco) dias, com base em critérios técnico-científicos, a ordem de preferência entre os grupos prioritários, especificando, com clareza, dentro dos respectivos grupos, a ordem de precedência dos subgrupos nas distintas fases de imunização contra a Covid-19”, determinou Lewandowski. A decisão do ministro foi tomada na análise de pedidos apresentados pela Rede Sustentab...
STF dá cinco dias para governo explicar prioridade da vacinação

STF dá cinco dias para governo explicar prioridade da vacinação

destaques, plano nacional de vacinação, Ricardo Lewandowski
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 5 dias para o governo federal explicar à Corte quem vai ter prioridade no plano nacional de vacinação contra a covid-19. O ministro submeteu a decisão para referendo do plenário. “Isso posto, defiro parcialmente a cautelar requerida, ad referendum do Plenário desta Suprema Corte, para determinar ao Governo Federal que divulgue, no prazo de 5 (cinco) dias, com base em critérios técnico-científicos, a ordem de preferência entre os grupos prioritários, especificando, com clareza, dentro dos respectivos grupos, a ordem de precedência dos subgrupos nas distintas fases de imunização contra a Covid-19”, ordenou o ministro. A decisão de Lewandowski foi tomada na análise d...
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