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Supremo Tribunal Federal (STF)

STF usou inquérito das fake news para apurar o que a Lava Jato tinha sobre Toffoli e Gilmar

STF usou inquérito das fake news para apurar o que a Lava Jato tinha sobre Toffoli e Gilmar

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O Supremo Tribunal Federal (STF) usou o inquérito ilegal das fake news para descobrir de forma clandestina o que a Operação Lava Jato tinha sobre Dias Toffoli e Gilmar Mendes e se a força-tarefa tinha outros ministros na mira de investigações. A informação é da revista Crusoé. De acordo com denúncia feita pela revista, em particular, “homens” de Alexandre de Moraes, relator do inquérito, “se mobilizaram para descobrir o teor de depoimentos e documentos sobre Toffoli, que foi delatado por Marcelo Odebrecht, e Gilmar, cuja mulher havia sido alvo da Receita Federal”. Documentos sigilosos do inquérito, obtidos pela Crusoé, mostram que, logo após vir a público o documento em que Marcelo Odebrecht dizia que Toffoli era o ‘amigo do amigo de meu pai’ na lista da empreiteira, os encarregados do inq...
STF determina que o voto impresso é inconstitucional

STF determina que o voto impresso é inconstitucional

Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)
Relator da medida é o ministro Gilmar Mendes Plenário do Supremo Tribunal Federal | Foto: NELSON JR/SECOM/STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram na segunda-feira 14 maioria para declarar inconstitucional a regra de 2015 que permitia a impressão do voto nas eleições. Em junho de 2018, O STF decidiu de forma provisória barrar a medida. Contudo, agora, os ministros analisaram o conteúdo da ação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Até o momento, prevalece o entendimento do ministro Gilmar Mendes, relator da ação, segundo o qual a medida “viola o sigilo e a liberdade do voto” — há dois anos, ele era a favor do voto impresso. Leia também: “O direito de ser defendido pela polícia não vigora nas favelas do RJ” Acompanharam o voto do relator os ministros Alexand...
Figura do ‘juiz das garantias’ pode voltar ao debate no STF

Figura do ‘juiz das garantias’ pode voltar ao debate no STF

Brasil, Notícias, Política, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministro Luiz Fux liberou os casos para discussão em Plenário, mas sem definir data para julgamento O presidente eleito do STF, Luiz Fux | Foto: NELSON JR./AGÊNCIA BRASIL O ministro Luiz Fux, que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal na tarde de quinta-feira 10, liberou para julgamento os processos sobre a criação do juiz das garantias. A discussão dos casos será realizada no Plenário presencial, mas a data ainda não foi definida. Leia também: Inquérito das ‘fake news’: Alexandre de Moraes reclama de quem considera ‘picuinha’ do STF A figura do juiz das garantias foi instituída pela Lei Anticrime (Lei 13.964/2019). Segundo a nova lei, dois juízes comandariam o processo em fases distintas: o juiz das garantias seria o responsável por supervisionar inquéritos e autorizar a...
Em 2017, STF autorizou Temer a depor por escrito no inquérito dos Portos

Em 2017, STF autorizou Temer a depor por escrito no inquérito dos Portos

Barroso, inquérito dos portos, Michel Temer, Política, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal Federal (STF), Temer
Em 2017, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou o depoimento por escrito do então presidente, Michel Temer, no inquérito aberto pela Corte. A ação investigava o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017). “Assim, mesmo figurando o senhor presidente na condição de investigado em inquérito policial, seja-lhe facultado indicar data e local onde queira ser ouvido pela autoridade policial, bem como informar se prefere encaminhar por escrito sua manifestação, assegurado, ainda, seu direito constitucional de se manter em silêncio”, decidiu Barroso. No inquérito dos Portos, Temer era investigado pelo suposto favorecimento ilegal da empresa Rodrimar por meio da edição do chamado “Decreto ...
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