Arquivos congresso - Página 3 de 5 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

dez192020 by @prflavionunesNo Comments

Grupo Parlamentar Brasil-ONU é instalado no Congresso

Equipe será conduzida por parlamentares do Podemos Foto: Divulgação/ONU O Podemos terá posições de destaques em iniciativa oficialmente criada nesta sexta-feira, 18, na capital federal e que visa facilitar a relação entre congressistas com membros da Organização das Nações Unidas. O partido ficará com a presidência e com as duas vice-presidências do Grupo Parlamentar Brasil-ONU. A ação foi instalada por meio de reunião virtual entre parlamentares. Leia mais: “Semana do PT: de crítico a aliado de Maia” O Grupo Parlamentar Brasil-ONU terá o deputado federal Roberto de Lucena (SP) como presidente. A primeira-vice-presidência ficará sob responsabilidade do senador Eduardo Girão (CE). O também senador Marcos do Val (ES) será o segundo-vice-presidente da iniciativa diplomática. Os três são fili...

dez162020 by @prflavionunesNo Comments

Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias

Câmara, congresso, economia, Notícias

Deputados aprovam proposta enviada pelo Poder Executivo LDO para 2021 foi aprovada pela Câmara dos Deputados | Foto: Arquivo/Agência Brasil Os deputados federais aprovaram por 444 votos a dez a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 defendida pela equipe econômica do Poder Executivo. Durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 16, no Congresso Nacional, os parlamentares concordaram com o item de modo geral, o chamado texto-base. Na sequência, serão analisadas as sugestões para alterações em trechos do conteúdo — os destaques. Leia mais: “Questão de gênero: Câmara recua e tira projeto sobre cota no Legislativo” No Congresso, o relator da LDO foi o senador Irajá (PSD-TO). Segundo a Agência Câmara de Notícias, ele manteve a previsão de prejuízo bilionário à máquina pública...

dez72020 by @prflavionunesNo Comments

STF saiu ‘derrotado’ no caso Maia-Alcolumbre, avalia deputado

congresso, Notícias, Novo, STF

Marcel Van Hattem (Novo-RS) lamenta postura de parte da Corte Gilmar Mendes foi o relator da ação sobre reeleição para as presidências da Câmara e do Senado | Foto: Reprodução/Senso Incomum O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) não vê os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente os democratas Rodrigo Maia (RJ) e Davi Alcolumbre (AP), como os únicos derrotados com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em manter a proibição de reeleição para as Mesas Diretoras das duas Casas legislativas do Congresso Nacional. Ao falar sobre o tema na noite desta segunda-feira, 7, ele colocou a própria Corte como perdedora da história. Análise, por Silvio Navarro: “A maioria do STF leu a Constituição. Mas e agora?” Segundo o congressista do Novo, o STF sofreu derrota por duas razões....

dez52020 by @prflavionunesNo Comments

Parlamentar pede que a população pressione senadores pelo impeachment de ministros do STF: “tornem a vida deles um inferno”

congresso, Impeachment, Justiça, Notícias, Política, senado, STF

O parlamentar Daniel Silveira, ex-policial militar do Rio de Janeiro, usou as redes sociais nesta sexta-feira (04) para pedir a população brasileira que pressione os senadores para que abram processos de impeachment contra os ministros do STF. “Pessoal, cerquem seus senadores nas ruas, em suas casas, apartamentos funcionais, restaurantes, onde estiverem. Somos maioria esmagadora, obriguem que votem os pedidos de cassação dos ministros do STF. Estamos em um ponto de tensão. A hora é a hora! Não é antes e nem depois” — escreveu em seu Twitter. “Levantem os endereços, e-mails, telefones, tornem a vida deles um inferno, cerquem o senado. Estarei ao lado de vocês ombreando nesta batalha pessoalmente” — completou. Há poucos dias, no decorrer de um vídeo postado nas redes sociais, o parlamen...

dez52020 by @prflavionunesNo Comments

Marco Aurélio vota contra reeleição de Alcolumbre e Maia

Alcolumbre, congresso, Maia, Marco Aurélio, Notícias, Política, STF

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu dissidência e votou nesta sexta-feira (04) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes de ambas as casas do Poder Legislativo — Davi Alcolumbre do Senado e Rodrigo Maia da Câmara. Os ministros da Suprema Corte estão julgando uma “ação direta de inconstitucionalidade” realizada pelo PTB que busca impedir a reeleição de Maia e Alcolumbre. Segundo o entendimento de Marco Aurélio, o artigo do regimento interno da Câmara dos Deputados que permite a recondução ao cargo de presidente da casa é inconstitucional. De acordo com o ministro, o artigo 57 da constituição brasileira é clara ao vetar tal possibilidade. O ministro Marco Aurélio Mello abriu dissidência e votou nesta sexta-feira (4) contra a possibilidade de...

dez42020 by @prflavionunesNo Comments

Augusto Nunes: “O Supremo vai declarar a Constituição inconstitucional”

Alcolumbre, Augusto Nunes, Câmara, congresso, Maia, Notícias, Política, senado, STF

A Constituição Brasileira é bastante clara quando o assunto é a reeleição do presidente do Senado e do presidente da Câmara dos Deputados. Em seu artigo 57, parágrafo quarto, ela diz: § 4º “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, VEDADA A RECONDUÇÃO PARA O MESMO CARGO NA ELEIÇÃO IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE”. Mas pelo que parece, alguns ministros do STF pensam diferente. A Corte irá julgar hoje uma “Ação direta de inconstitucionalidade”, provocada pelo PRT, partido aliado do presidente Jair Bolsonaro, que visa impedir a reeleição dos presidentes do Poder Legislativo, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia. Porém, neste sex...

dez42020 by @prflavionunesNo Comments

“STF está prestes a abrir um perigoso precedente” — diz jurista

ATUALIDADES, congresso, Davi Alcolumbre, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Janaina Paschoal, Notícias, Política, Rodrigo Maia, STF

Janaína Paschoal, deputada estadual pelo estado de São Paulo, a qual também é jurista, comentou a possibilidade do Supremo Tribunal Federal liberar a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Em sua conta no Twitter, ela classificou esse movimento da Suprema Corte como perigoso. “STF está prestes a abrir um perigoso precedente… Depois, não digam que não avisei!” — afirmou. Logo em seguida, ela postou um trecho da Constituição do Brasil em que, de acordo com o ponto de vista dela e de muitos, proíbe expressamente a reeleição de ambos presidentes do Poder Legislativo. Trata-se do artigo 57, parágrafo quarto: § 4º “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da ...

dez42020 by @prflavionunesNo Comments

Hashtag “STF organização criminosa” se torna o assunto mais comentado do Twitter

Alcolumbre, ATUALIDADES, congresso, Maia, Notícias, Política, STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando nesta sexta-feira (04) a possibilidade de reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Até o dado momento, quatro dos onze ministros já votaram favoráveis à possibilidade de reeleição de ambos os presidentes do Poder Legislativo. A possível decisão favorável a Maia e Alcolumbre está sendo encaradas por muitos como um golpe na Constituição do Brasil. Ontem, durante o Jornal da Record, o jornalista Augusto Nunes afirmou que a maior corte judicial do Brasil estaria promovendo uma manobra ilegal para permitir a ambas reeleições. Neste momento, internautas, revoltados com a possibilidade de tal decisão, levantaram a Hashtag “STF organização criminosa”, a qual foi parar em primeiro l...

nov132020 by @prflavionunesNo Comments

Diretores da Anvisa e do Butantan explicam no Congresso vacina chinesa

Anvisa, Butantan, congresso, Política

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Em audiência pública hoje (13), na comissão mista do Congresso que acompanha as ações relativas à pandemia de coronavírus, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, explicou que incertezas e informações incompletas levaram a agência a suspender – por dois dias – os estudos clínicos com a vacina Coronavac, feitos pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório chinês Sinovac. A interrupção foi decidida pela Anvisa após notícias de que um voluntário dos testes da vacina teria morrido.“Diante de informações incompletas – e os senhores vão constatar -, informações que passam longe do campo da certeza, outra atitude a não ser de imediatamente parar o processo sob risco de que outro cidadão testador fos...

nov102020 by @prflavionunesNo Comments

Fux critica judicialização e diz que STF é acionado até em ‘questões regionais mínimas’

congresso, Luiz Fux, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal

Presidente do Supremo afirma ser contrário a partidos políticos perderem no Congresso e, depois, irem ao Judiciário para “tentar virar o jogo” Presidente do Supremo, Luiz Fux | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, criticou nesta segunda-feira, 9, o fato de a Corte ser acionada até para se pronunciar sobre “questões regionais mínimas”. O ministro classificou de “moléstia” a judicialização frequente que ocorre no Brasil e disse que o “protagonismo judicial” fez muito mal ao Supremo. Leia mais: “Orçamento de 2021 não deve ser votado neste ano, avalia Mourão” “A judicialização da política é uma ideia de que o Supremo intervém na política. Não, o Supremo não pode intervir na política. A política é necessária, e, em um Estado Democrático de Di...