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Marco Aurélio vota contra reeleição de Alcolumbre e Maia

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu dissidência e votou nesta sexta-feira (04) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes de ambas as casas do Poder Legislativo — Davi Alcolumbre do Senado e Rodrigo Maia da Câmara.

Os ministros da Suprema Corte estão julgando uma “ação direta de inconstitucionalidade” realizada pelo PTB que busca impedir a reeleição de Maia e Alcolumbre.

Segundo o entendimento de Marco Aurélio, o artigo do regimento interno da Câmara dos Deputados que permite a recondução ao cargo de presidente da casa é inconstitucional. De acordo com o ministro, o artigo 57 da constituição brasileira é clara ao vetar tal possibilidade.

O ministro Marco Aurélio Mello abriu dissidência e votou nesta sexta-feira (4) contra a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara e de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado.  

“É categórico. A parte final veta, de forma peremptória, sem o estabelecimento de qualquer distinção, sem, portanto, albergar — o que seria um drible — a recondução para o mesmo cargo na eleição imediata” — declarou no voto.

Até o dado momento, além de Marco Aurélio, outros 5 ministros votaram. Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes votaram favoráveis ao direito de reeleição dos presidentes do Senado e Câmara. Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro, voltou favorável apenas a reeleição de Alcolumbre e contra a reeleição de Maia.

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