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STF saiu ‘derrotado’ no caso Maia-Alcolumbre, avalia deputado

Marcel Van Hattem (Novo-RS) lamenta postura de parte da Corte

Gilmar Mendes - STF derrotado em votação - Marcel Van Hattem - Partido Novo

Gilmar Mendes foi o relator da ação sobre reeleição para as presidências da Câmara e do Senado | Foto: Reprodução/Senso Incomum

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) não vê os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente os democratas Rodrigo Maia (RJ) e Davi Alcolumbre (AP), como os únicos derrotados com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em manter a proibição de reeleição para as Mesas Diretoras das duas Casas legislativas do Congresso Nacional. Ao falar sobre o tema na noite desta segunda-feira, 7, ele colocou a própria Corte como perdedora da história.

Análise, por Silvio Navarro: “A maioria do STF leu a Constituição. Mas e agora?”

Segundo o congressista do Novo, o STF sofreu derrota por duas razões. A primeira, por ter aceito analisar algo “tão óbvio” na Constituição. De acordo com Van Hattem, o segundo fato contra o Supremo foi o resultado do julgamento da ação de inconstitucionalidade movida pelo PTB contra as reeleições de Maia e Alcolumbre. O deputado define como “preocupante” o fato de cinco ministros terem votado contra o conteúdo exposto no parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição.

“O placar deveria ser de 11 a 0”

“O maior derrotado dessa história foi o STF”, declarou Marcel Van Hattem ao participar de Os Pingos nos Is, programa da rádio Jovem que na edição de hoje contou com a participação do jornalista Augusto Nunes, colunista da Revista Oeste. “O placar deveria ser de 11 a 0 [contra a reeleição]“, prosseguiu. Nesse sentido, o deputado lembrou que os cinco ministro a irem contra o texto constitucional: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques.

Marcel van Hattem - Cleia Viana Câmara dos Deputados

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo/RS) | Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Repercussão ajuda

Para Van Hattem, o caso pode ajudar a fazer com que os magistrados fiquem mais atentos. Apesar de se mostrar aliviado com o desfecho do caso, em que a “Constituição não foi rasgada”, o deputado reforçou a necessidade de a opinião pública ficar atenta aos passos do Supremo. “Que o STF passe a prestar mais atenção ao que diz a Constituição”, complementou o parlamentar gaúcho.

Leia também: “Uma Corte infestada de bobos”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 19 da Revista Oeste.

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