sexta-feira, março 29Notícias Importantes
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O poder do lobby no Congresso

O poder do lobby no Congresso

Câmara, congresso, Destaque, Notícias
Entenda como organizações e grupos mobilizam a pauta do Congresso no Brasil; sem regulamentação, atividade é feita sem a devida transparência Atualmente, a maioria dos projetos do Congresso são pautados por influência de lobistas | Foto: Rodolfo Stuckert/ Agência Senado A história diz que a expressão “lobista” foi criada pelo presidente norte-americano Ulysses S. Grant durante o seu mandato entre os anos de 1869 e 1877. Nesta época, ele costumava fumar charutos no lobby do Willard Hotel, em Washington. Com o tempo, grupos de interesses diversos começaram a frequentar o local para assediar Grant e convencê-lo a aprovar leis que os favorecessem. Décadas depois, o lobby passou a ser uma atividade legítima e regulamentada em diversos países. Contudo, no Brasil a imagem do lobista é muitas veze...
Governo tem novos vice-líderes no Congresso

Governo tem novos vice-líderes no Congresso

Bolsonaro, congresso, Destaque, Governo, Jair Bolsonaro, Notícias
Presidente Bolsonaro confirmou nomes nesta sexta-feira Foto: Agência Brasil O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu quem serão os novos vice-líderes do governo no Congresso Nacional. Os dois nomes foram confirmados na tarde desta sexta-feira, 30. Leia mais: “Ex-governador do PSDB é condenado por caixa 2” O primeiro escolhido foi Jorginho Mello. Filiado ao PL de Santa Catarina, ele passa a ocupar a posição que até agosto pertencia ao deputado Ricardo Barros (PP-PI). O antecessor deixou o posto porque foi nomeado com líder do governo na Câmara dos Deputados. Da Câmara, aliás, vem o outro novo vice-líder do governo no Congresso. Bolsonaro escolheu Eros Biondini, do Pros de Minas Gerais, para se juntar ao time que passa a contar com o líder Eduardo Gomes, senador pelo MDB de Tocant...
Salles defende uso de gado para reduzir queimadas no Pantanal

Salles defende uso de gado para reduzir queimadas no Pantanal

Bolsonaro, congresso, Notícias, Pantanal, Política, Ricardo Salles, senado
Ministro do Meio Ambiente participou de sessão do Senado para explicar incêndios no bioma Ministro do Meio Ambiente rebateu críticas durante sessão | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu o uso de fogo de maneira preventiva como forma de diminuir os incêndios no Pantanal mato-grossense, afetado por incêndios históricos em 2020. O chefe da pasta participou nesta terça-feira, 13, de uma audiência no Senado. Ao comentar as ações do governo federal no combate às queimadas, Salles ressaltou por duas vezes que a União é responsável por apenas 6% da área total do bioma, ou 925 mil hectares de uma área que supera os 14 milhões de hectares. Na semana passada, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também defendeu a ideia que a criação de gad...
Caso de André do Rap não faz Congresso acelerar PEC da 2ª instância

Caso de André do Rap não faz Congresso acelerar PEC da 2ª instância

André do Rap, Câmara, congresso, Marco Aurélio, Notícias, Rodrigo Maia, STF
De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a decisão de ter solto o criminoso é um “problema do Judiciário” De acordo com Maia, PEC entra na pauta antes do final do seu mandato como presidente | Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 13, que o caso do traficante André do Rap não irá fazer com que a Casa acelere a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da 2ª instância. Para ele, a decisão de ter solto o criminoso é um “problema do Judiciário”. De acordo com Maia, a proposta está bem encaminhada e deve voltar ao debate ainda em 2020. Na semana passada, ele prometeu pautar a proposta até o final do seu mandato como presidente da Casa. “Essa prioridade a gente já tinha dado no iníc...
Maia promete votar PEC da 2ª instância até dezembro

Maia promete votar PEC da 2ª instância até dezembro

Câmara, congresso, Flordelis, Notícias, Política, Rodrigo Maia, senado
Presidente da Câmara afirmou que a proposta que permite a prisão de condenados em segunda instância será pautada até o dia 17 de dezembro De acordo com Maia, PEC entra na pauta antes do final do seu mandato como presidente | Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu que irá pautar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância até dezembro. Como Oeste mostrou, o texto está parado na Casa há quase um ano. “A PEC da segunda instância estará votada até o fim de dezembro. Essa aí eu me comprometi. Antes de terminar o meu mandato. Meu mandato e as votações acabam em 17 de dezembro. Pode ficar tranquilo que essa matéria vai a voto”, disse Maia ao Antagonista. De acordo com o democrata...
Centrão quer presidir Comissão de Orçamento do Congresso

Centrão quer presidir Comissão de Orçamento do Congresso

Alcolumbre, congresso, Destaque, Notícias
Deputado Arthur Lira questionou proporcionalidade dos partidos no colegiado; a comissão é responsável pela aprovação do Orçamento de 2021 Sem acordo, Alcolumbre adiou votação para a próxima semana | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Centrão se articula para conseguir presidir a Comissão Mista de Orçamento do Congresso. A instalação do colegiado estava prevista para esta terça-feira, 29, mas foi adiada por falta de acordo. Conforme Oeste apurou, o adiamento ocorreu após uma quebra de acordo para a eleição do nome que iria presidir a comissão. Líder do Centrão, o deputado Arthur Lira (PP/AL), trabalha para que deputada Flávia Arruda (PL/DF) seja a escolhida pela maioria. Em acordo prévio, o posto estava destinado ao deputado Elmar Nascimento (DEM/BA). A manobra de Lira é vista como m...
Isenção do imposto de renda deve chegar a R$ 3 mil

Isenção do imposto de renda deve chegar a R$ 3 mil

Bolsonaro, congresso, Destaque, economia, Imposto de Renda, Notícias, reforma tributária
De acordo com o governo, a correção da tabela do imposto de renda será incluída na segunda fase da reforma tributária A medida beneficiaria 14 milhões de trabalhadores | Foto: Marcello Casa Jr/Agência Brasil O governo pretende encaminhar ao Congresso até o final desta semana a segunda parte da reforma tributária. Entre outros pontos, o projeto deverá trazer mudanças no imposto de renda cobrado de pessoas físicas. De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), a intenção é aumentar a faixa de isenção do IR de R$ 1.903,98 para R$ 3 mil. Ou seja, uma correção de 57,6%. “Hoje, quem ganha mais de R$ 1.900 [1.903,98] paga Imposto de Renda. O presidente Bolsonaro quer levar isso para R$ 3 mil. Então, todos que ganham até R$ 3 mil não vão mais pagar imposto de renda”...
Reforma tributária: ambientalistas querem tributar poluentes

Reforma tributária: ambientalistas querem tributar poluentes

congresso, Notícias
A ideia do grupo de parlamentares é desestimular o consumidor através de uma taxação maior destes produtos Grupo quer imposto seletivo com o objetivo de desestimular a poluição | Foto: Divulgação/SLU Parlamentares da ala ambientalista do Congresso têm atuado para que a reforma tributária possa taxar o consumo de produtos e serviços que causem danos ao meio ambiente. A ideia do grupo é desestimular o consumidor através de uma taxação maior destes produtos. Nesta semana, o tema foi debatido em uma audiência da comissão mista da reforma tributária no Congresso Nacional. Entre as sugestões, foi debatida a ideia de criação de um imposto seletivo com o objetivo de desestimular a poluição. A principal ideia da reforma em discussão no Legislativo é simplificar o sistema e unificar diferentes impo...
Com aval de Bolsonaro, relator do Orçamento vai propor programa social

Com aval de Bolsonaro, relator do Orçamento vai propor programa social

Bolsonaro, congresso, economia, Notícias, Orçamento, Paulo Guedes, Política, Renda Brasil
Um dia após presidente vetar Renda Brasil, senador Márcio Bittar alega que vai discutir outro programa com o Congresso Senador Márcio Bittar (MDB-AC) é o relator do Orçamento de 2021Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O relator da Lei Orçamentária de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), afirmou nesta quarta-feira, 16, que vai propor a criação de um programa social durante a discussão da proposta no Congresso. De acordo com o emedebista, a sugestão conta com o aval do presidente Jair Bolsonaro. “Fui solicitar ao presidente se ele me autorizava a colocar dentro do Orçamento a criação de um programa social que possa atender milhões de brasileiros. O presidente me autorizou”, disse Bittar. A sinalização para a criação de um programa social ocorreu um dia depois de o presidente cancelar o pr...
Após veto, Bolsonaro tenta acordo com a bancada evangélica

Após veto, Bolsonaro tenta acordo com a bancada evangélica

Bolsonaro, Brasília, congresso, Governo, Igreja, igrejas, Notícias, perdão, Política
O encontro ocorreu após Bolsonaro vetar parte da anistia de quase R$ 1 bilhão das multas das entidades religiosas com a Receita Presidente defende que veto seja derrubado pelo Congresso | Foto: Marcos Corrêa/PR O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta quarta-feira, 16, com integrantes da bancada evangélica para tratar sobre as dívidas das igrejas. O encontro ocorreu após o chefe do Executivo vetar parte de uma proposta que concederia um perdão de quase R$ 1 bilhão das multas das entidades religiosas com a Receita. De acordo com integrantes da bancada, Bolsonaro agradeceu o apoio dos deputados em matérias do Executivo. Além disso, afirmou que vetou a anistia por razões técnicas, já que não poderia sancioná-la sem apontar uma fonte de custeio alternativa. Aliás, segundo os presentes, o p...
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