Arquivos STJ - Página 4 de 5 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

set292020 by @prflavionunesNo Comments

STJ aponta ‘robustos indícios do consentimento e participação’ de Helder Barbalho em esquema criminoso de desvios de mais de R$ 1 bilhão da Saúde

Barbalho, Covidão, Helder, Helder Baralho, Helder Barbalho, STJ

Ao determinar a deflagração da Operação S.O.S nesta terça-feira (29), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, citou ‘robustos indícios da anuência e participação’ do governador Helder Barbalho (MDB) em esquema criminoso dedicado a desvios de recursos da Saúde destinados a contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos do Pará, dentre eles os hospitais de campanha para o combate à pandemia. A PF vasculhou o gabinete de Helder no Palácio dos Despachos e ainda prendeu dois de seus secretários de Estado e um de seus assessores de gabinete. Ao todo, são cumpridos 76 mandados de prisão – levando em consideração a Operação Raio X, diretamente ligada à S.O.S. A decisão de Francisco Falcão acolheu uma representação da Polícia Federal que foi parcia...

set292020 by @prflavionunesNo Comments

Mais uma derrota para Witzel

Destaque, Edson Fachin, Notícias, STF, STJ, Wilson Witzel, Witzel

STF rejeita pedido para o político voltar ao governo do RJ Wilson Witzel segue fora do governo do Rio de Janeiro | Foto: Reprodução/Instagram Não foi dessa vez que Wilson Witzel (PSC) conseguiu usar o Poder Judiciário para voltar ao comando do governo do Rio de Janeiro. Afastado do cargo há um mês, ele viu mais um pedido para retornar ao cargo ser rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 28. Leia mais: “Quem é Cláudio Castro e como ele se tornou governador do RJ?” O mais novo revés sofrido por Witzel foi definido por Edson Fachin. Coube ao ministro analisar o pedido feito pela defesa do governador afastado. A ação foi protocolada pelos advogados de Witzel no último dia 14 — eles queriam o retorno imediato do político ao Executivo fluminense. Em sua decisão contra...

set232020 by @prflavionunesNo Comments

Cristiane Brasil tem pedido de liberdade negado

Cristiane Brasil, Notícias, Rio de Janeiro, STJ

Ex-candidata à prefeitura do Rio pelo PTB, Brasil é acusada de receber propina em dinheiro quando comandou secretaria PTB desistiu da candidatura da filha de Roberto Jefferson após sua prisãoFoto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo O ministro Joel Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira, 22, o pedido de liberdade impetrado pela defesa de Cristiane Brasil. Esse é o segundo habeas corpus negado à ex-candidata à prefeitura do Rio pelo PTB. Em sua decisão, o ministro do STJ considerou a “extensa e robusta fundamentação trazida na decisão que manteve a prisão preventiva” para justificar não ver motivos para que fosse afastada. Cristiane Brasil foi presa no último dia 18, na segunda fase da Operação Catarata, do MP do Rio. Ela é acusada de receber propina em di...

set122020 by @prflavionunesNo Comments

STJ manda soltar universitário negro que diz ter sido vítima de flagrante forjado

Justiça, Notícias, STJ

Há quase dois meses, o jovem Gabriel Apolinário, de 18 anos, foi forçado a mudar de endereço. Após ter sido detido por policiais militares no Jardim São Luís, na zona sul de São Paulo, ele deixou o apartamento onde morava com os pais, a poucos quilômetros do local onde foi abordado, em direção ao Centro de Detenção Provisória Belém II, na zona leste da capital.O estudante de Marketing foi preso sob acusação de tráfico de drogas, mas, segundo a família, o flagrante foi forjado pela PM. Após recurso negado em segunda instância, o advogado Bruno Borragine, que defende o jovem, acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ).O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, determinou nesta quinta-feira, 11, que o estudante fosse solto. Na decisão, considerou a detenção desproporcional e lembrou que, em ...

set92020 by @prflavionunesNo Comments

‘Toffoli é o povo e representa muito bem o STF’, diz presidente do STJ

Dias Toffoli, Humberto, Humberto Martins, Política, STF, STJ, Toffoli

FOTO: STJ/Humberto Martins Toffoli é povo O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (09), que “Toffoli é povo, o Toffoli é poder. E representa muito bem o Supremo Tribunal Federal”. Ele participou da homenagem de Maia e Alcolumbre para o ministro do STF, que deixará o cargo como presidente da Corte amanhã (10), para Luiz Fux assumir. Martins, que já foi delatado por Sérgio Cabral, ainda disse que o STF é “o maior tribunal do mundo, o tribunal que mais julga em favor do cidadão brasileiro”. “O Judiciário não para. O Judiciário é de todos. O Judiciário é do Brasil.” A denúncia da Lava-Jato contra escritórios de advocacia nesta quarta-feira (09) também afirma que o advogado Eduardo Martins, filho do presidente do STJ, Humberto Marti...

set82020 by @prflavionunesNo Comments

STJ manda soltar mais de mil traficantes de SP

Política, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça (STJ)

STJ traficantes A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar todos os traficantes presos em regime fechado no estado de São Paulo, condenados a 1 ano e 8 meses, pelo chamado “tráfico privilegiado”, quando a quantidade de droga apreendida não é elevada, o condenado era réu primário, tinha bons antecedentes e não integrava organização criminosa. A informação é da Defensoria Pública. De acordo com a Defensoria, em São Paulo havia 1.018 homens e 82 mulheres nesta situação. A decisão abre espaço para que defensorias de todos os demais estados façam o mesmo pedido. Na sessão, os ministros do STJ proibiram ainda que pessoas condenadas futuramente a essa pena sejam presas no regime fechado. O relator Rogerio Schietti afirmou que o próprio STJ definiu que o tráfico privilegiado...

ago282020 by @prflavionunesNo Comments

Doria sai em defesa de Witzel: ‘decisão estranha’

Destaque, Notícias, Política

Governador de São Paulo critica ordem judicial que afastou colega do Executivo do RJ João Doria e Wilson Witzel | Foto: DIVULGAÇÃO O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), demonstrou publicamente desconforto com a ordem judicial que afastou de forma imediata Wilson Witzel (PSC) do comando do Poder Executivo do Rio de Janeiro. De acordo com o tucano paulista, a decisão foi “estranha”. Leia mais: “Witzel fala em uso político da Justiça e cita Bolsonaro” “Não estou aqui para fazer juízo de valor ou de mérito, defendo sempre que investigações e esclarecimentos de denúncias sejam feitos. Porém, quero também registrar, como governador do Estado de São Paulo, que uma decisão desta dimensão monocrática e não de um colegiado é, no mínimo, estranha”, comentou Doria, conforme noticiado pelo sit...

ago262020 by @prflavionunesNo Comments

Justiça suspende inquérito contra colunista da ‘Folha’

Destaque, Notícias

Em caráter liminar, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) libera jornalista de prestar depoimento sobre artigo em que revela torcida pela morte de Bolsonaro Hélio Schwartsman: sem precisar prestar depoimento graças ao STJ | Foto: REPRODUÇÃO/PORTAL DOS JORNALISTAS Colunista do jornal Folha de S. Paulo, Hélio Schwartsman não precisará depor a agentes da Polícia Federal (PF) amanhã. Isso porque o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar ao jornalista e suspendeu o inquérito aberto contra ele a pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Leia mais: “Advogado da Folha vê ‘desvio autoritário’ do governo em inquérito contra colunista” Schwartsman é o colaborador do diário paulistano que no início de julho publicou texto com o seguinte título...

ago242020 by @prflavionunesNo Comments

Câmara pode criar três novos Tribunais Regionais Federais

Notícias, Política

Enquanto defensores falam que a criação dos tribunais iria desafogar o judiciário, opositores argumentam que o projeto aumentaria os custos Judiciário custou R$ 49,9 bilhões em 2019 | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Está na pauta da Câmara dos Deputados desta semana, o Projeto de Lei 5919/2019 que trata da criação de Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Minas Gerais. Contudo, os parlamentares tentam, na mesma proposta, emplacar outros dois tribunais. Uma emenda apresentada por deputados do PT, PCdoB, Republicanos, PSB e PDT pede a criação de um novo Tribunal Regional Federal com sede em Salvador. Esta juridição ficaria responsável pelo Estados da Bahia e de Sergipe. A emenda prevê a transformação de 13 cargos de Juiz Federal Substituto em 11 cargos de Juiz de Tribunal Regiona...

ago192020 by @prflavionunesNo Comments

PF investiga material pornográfico infantil em computadores do STJ

Notícias

A Polícia Federal investiga um material com cenas de pornografia infantil encontrado em computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso foi reportado pela Corte para que fossem identificados os responsáveis pelo armazenamento dos arquivos eletrônicos. As apurações dos fatos estão na reta final e devem ser concluídas até setembro.A principal suspeita da PF envolve uma possível infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe o armazenamento de fotografias, vídeos ou outros registros de cenas de pornografias envolvendo criança ou adolescente. A pena prevista para esse crime, em caso de condenação, varia de um a quatro anos de prisão.