Em caráter liminar, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) libera jornalista de prestar depoimento sobre artigo em que revela torcida pela morte de Bolsonaro
Hélio Schwartsman: sem precisar prestar depoimento graças ao STJ | Foto: REPRODUÇÃO/PORTAL DOS JORNALISTAS
Colunista do jornal Folha de S. Paulo, Hélio Schwartsman não precisará depor a agentes da Polícia Federal (PF) amanhã. Isso porque o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar ao jornalista e suspendeu o inquérito aberto contra ele a pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Schwartsman é o colaborador do diário paulistano que no início de julho publicou texto com o seguinte título: “Por que torça para que Bolsonaro morra”. Na ocasião, o presidente da República travava luta para vencer a covid-19. Diante da repercussão do conteúdo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, se pautou pela Lei de Segurança Nacional para pedir investigação contra o colunista.
Argumentação da defesa
Com o pedido de Mendonça, que enxergou ofensa à honra e à dignidade de Bolsonaro, a PF decidiu na semana passada intimar o jornalista. No entanto, com a decisão do ministro do STJ, que acatou a argumentação da defesa da Folha de S. Paulo, ele não precisará prestar depoimento — ao menos por enquanto. De acordo com os advogados do veículo de comunicação, o colunista não caluniou e nem difamou o presidente. Conforme alegam, o artigo também não ofendeu a integridade da saúde do mandatário do país.
“Não é possível extrair a sua motivação política, tampouco a lesão real”
Além disso, Mussi registrou que, em seu entendimento, não houve motivação política no artigo que disseminou conteúdo de ódio contra o presidente Jair Bolsonaro. “De uma breve análise de seu conteúdo, não é possível extrair a sua motivação política, tampouco a lesão real ou potencial à integridade territorial, à soberania nacional, ao regime representativo e democrático, à federação ou ao Estado de Direito, circunstância que revela o fumus boni iuris e recomenda o deferimento da cautela requerida.”
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