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Superior Tribunal de Justiça

Lula perde ação contra jornalistas e é obrigado a pagar R$ 31,9 mil

Lula perde ação contra jornalistas e é obrigado a pagar R$ 31,9 mil

lula, Notícias, Odebrecht, Política, Superior Tribunal de Justiça
O ex-presidente Lula foi obrigado a pagar R$ 31.940,14 em honorários ao advogado de três ex-jornalistas da revista Época que foram processados pelo petista por danos morais em 2015. Ele perdeu na Justiça e, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, fez o pagamento em 24 de março. Na edição 882 daquele ano, a revista publicou a matéria de capa “Lula: o operador”, na qual revelou uma investigação da Procuradoria no Distrito Federal para apurar se o petista teria atuado para favorecer a Odebrecht em contratos na América Latina e na África com dinheiro do BNDES. Leia mais: “Lula pede a Gilmar Mendes que Moro seja declarado suspeito em processos sobre sítio e instituto” “A matéria está repleta de falácias e afirmações vis — todas, sem exceção de uma sequer — divorciadas das práticas éticas e sensa...
Coronavírus: STF pediu à Fiocruz para ‘reservar’ vacinas

Coronavírus: STF pediu à Fiocruz para ‘reservar’ vacinas

coronavírus, Covid-19, Destaque, Notícias, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal (STF)
Instituição de pesquisa é parceira da Universidade de Oxford, que está na corrida pela cura da covid-19 Não é a primeira vez que os ministros do Supremo inclinam-se a “furar a fila” por vacinas | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Sob a justificativa de “fazer a própria campanha de imunização”, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) procuraram a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para “reservar” doses de vacina. A instituição de pesquisa é parceira da Universidade de Oxford, que está na corrida pela cura do coronavírus. No caso do Supremo, o pedido foi para verificar a possibilidade de reserva de doses para 7 mil pessoas, entre ministros, servidores e colaboradores. A Fiocruz deve enviar a resposta ao STF nesta quarta-feira, 23. Um pedido semelhante foi fei...
STJ manda Crivella deixar cadeia e determina domiciliar com tornozeleira

STJ manda Crivella deixar cadeia e determina domiciliar com tornozeleira

Destaque, Humberto Martins, Marcelo Crivella, Notícias, Superior Tribunal de Justiça
A nove dias de deixar o cargo, Crivella foi preso acusado de chefiar o “QG da Propina” instalado na prefeitura do Rio | Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo ​​​Em liminar dada na noite desta terça-feira, 22, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), pela prisão em regime domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. Após passar por uma audiência de custódia, ele foi encaminhado ao presídio de Benfica. Leia mais: “Preso com Crivella, ex-delegado ostenta vida de luxo nas redes sociais” O prefeito está proibido de manter contato com terceiros; terá que entregar seus telefones, computadores e tablets às autoridades; está proibido de sair de casa sem autorização e não pode u...
STJ adia julgamento de recurso de Lula que ocorreria hoje, aniversário do petista

STJ adia julgamento de recurso de Lula que ocorreria hoje, aniversário do petista

Destaque, Edson Fachin, lula, Notícias, PT, STJ, Superior Tribunal de Justiça
Decisão foi do relator do caso no Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer Ex-presidente Lula | Foto: Reprodução/Redes Sociais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou da pauta de julgamentos um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula (PT) no processo do tríplex do Guarujá — em que o petista foi condenado a oito anos e dez meses de prisão. O tema estava previsto para ser julgado nesta terça-feira, 27, o mesmo dia do aniversário de 75 anos do petista. LEIA MAIS: “Líder do governo na Câmara defende nova Constituição” A defesa de Lula chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão do julgamento, mas o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, negou a liminar por não considerar “ilegalidade evidente no caso”. Com isso, o re...
STJ manda soltar mais de mil traficantes de SP

STJ manda soltar mais de mil traficantes de SP

Política, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça (STJ)
STJ traficantes A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar todos os traficantes presos em regime fechado no estado de São Paulo, condenados a 1 ano e 8 meses, pelo chamado “tráfico privilegiado”, quando a quantidade de droga apreendida não é elevada, o condenado era réu primário, tinha bons antecedentes e não integrava organização criminosa. A informação é da Defensoria Pública. De acordo com a Defensoria, em São Paulo havia 1.018 homens e 82 mulheres nesta situação. A decisão abre espaço para que defensorias de todos os demais estados façam o mesmo pedido. Na sessão, os ministros do STJ proibiram ainda que pessoas condenadas futuramente a essa pena sejam presas no regime fechado. O relator Rogerio Schietti afirmou que o próprio STJ definiu que o tráfico privilegiado...
Bretas anula prisão preventiva de doleiro Dario Messer

Bretas anula prisão preventiva de doleiro Dario Messer

Dario Messer, destaques, Marcelo Bretas, Operação Lava Jato, Superior Tribunal de Justiça
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Fara Federal Criminal do Rio de Janeiro, decidiu substituir a prisão preventiva de Dario Messer, conhecido como o doleiro dos doleiros, pelas proibições de deixar o Brasil e de se comunicar com demais acusados. A decisão é de 25 de agosto. O doleiro dos doleiros cumpria prisão domiciliar desde abril, quando o STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu a conversão da prisão – a decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca o considerou como grupo de risco da covid-19. Durante o regime domiciliar, Messer usou tornolezeira eletrônica. Veja um trecho da decisão de Bretas: “Em que pese o fato de o acusado ter permanecido foragido da Justiça por mais de um ano, tal circunstância, por si só, não pode ser considerada para embasar a manutenção de sua segregação c...
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