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Tag: STJ

Adélio Bispo vai continuar em presídio federal em Campo Grande

Adélio Bispo vai continuar em presídio federal em Campo Grande

Jair Bolsonaro, Notícias
STJ manteve decisão anterior de ministro, que vê perigo em permitir retorno às ruas do homem que esfaqueou Jair Bolsonaro Adélio Bispo continuará preso por ser considerado perigoso para a sociedade e não haver vaga em hospital psquiátrico para ele | Foto: Divulgação A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro, na Penitenciária Federal de Campo Grande. Na decisão, tomada na quinta-feira, 13, e divulgada na sexta-feira, os ministros mantiveram a decisão individual do ministro Joel Ilan Paciornik e entenderam que Adélio deveria continuar preso devido a sua periculosidade e diante da falta de um hospital para tratamento psiquiátrico. Em junho de 2019, a Justiça absolveu Adélio pelo crime con...
STJ homologa delação premiada de ex-secretário de Saúde do Rio

STJ homologa delação premiada de ex-secretário de Saúde do Rio

Destaque, Notícias, Política
Edmar Santos vai devolver R$ 8,5 milhões aos cofres públicos do Estado e permanecerá solto durante investigação Witzel pode se complicar bastante com delação do ex-secretário Edmar Santos Foto: Philippe Lima/Governo do Estado do Rio O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a delação premiada do ex-secretário estadual de Saúde do Rio, Edmar Santos, acusado de ser parte de um esquema de desvio de verbas destinadas ao combate do coronavírus no Estado. Santos está solto desde o último dia 7 por ordem do ministro do STJ, Benedito Gonçalves e assim deve permanecer, como parte dos benefícios concedidos pela delação. O ex-secretário também devolverá R$ 8,5 milhões aos cofres públicos fluminenses e pode complicar a vida do governador Wilson Witzel ao revelar como funcionava a fraude dentro d...
Aproximadamente 54 mil pessoas possuem foro privilegiado no Brasil

Aproximadamente 54 mil pessoas possuem foro privilegiado no Brasil

Brasília, Notícias, Política
Além disso, pelo menos, 27 senadores e 107 deputados são alvo de ações ou inquéritos no Supremo Tribunal Federal e se beneficiam com o foro privilegiado Plenário do Supremo Tribunal Federal | Foto: ROSINEI COUTINHO/STF Aproximadamente 54 mil pessoas possuem foro privilegiado no País, ou seja, são julgados apenas com a permissão ou de Cortes Superiores como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou por Tribunais de Justiça. A informação consta em reportagem publicada neste final de semana na Revista Oeste. Atualmente, dos 81 senadores da República, 27 são alvos de inquérito ou de alguma ação penal em cada uma das instâncias da Justiça Brasileira. No caso da Câmara dos Deputados, 107 parlamentares dos 513 prestam contas com a Justiça conforme informações do sit...
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