Arquivos Senado - Página 10 de 12 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

out102020 by @prflavionunesNo Comments

Comissão do Senado aprova ‘transferência’ do Pantanal para a Amazônia

Amazônia, Brasil, MS, Notícias, Pantanal, senado

Grupo defende a inclusão do bioma no Conselho Nacional da Amazônia Legal Foto: Mayke Toscano/MT O Pantanal e a Amazônia são biomas diferentes, mas podem se tornar uma só “região” no que depender de uma comissão temporária formada no Senado para analisar medidas contra focos de incêndio em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em votação na sexta-feira, 9, o grupo de parlamentares aprovou a “transferência” do primeiro bioma para o segundo. Leia mais: “Papa fala em ‘perigosa situação da Amazônia’ e vira piada na web“ A comissão do Senado defende que o Pantanal, região que vem sendo notícia devido aos focos de incêndio no decorrer dos últimos meses, seja incluso em programa que até o momento planeja ações específicas em prol da região amazônica brasileira. O pedido feito pela senadora Simone Teb...

out82020 by @prflavionunesNo Comments

CCJ do Senado já tem maioria a favor da indicação de Kassio Nunes ao STF; desembargador terá votos da oposição

CCJ, CCJ do Senado, destaques, Kassio, Kassio Nunes, Nunes, Política, senado, STF

O desembargador federal do TRF-1, Kassio Nunes, já tem os votos necessários para sua indicação ao cargo de ministro do STF ser aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A informação é do O Estadão. Segundo o jornal, que apurou o posicionamento de todos os 27 membros permanentes da CCJ, já existem pelo menos os 14 votos necessários para a aprovação nesta que é a primeira etapa no Senado do processo de confirmação. Apenas dois parlamentares abertamente se dizem contra Kassio no STF. O parecer da comissão não tem poder para derrubar a indicação, que vai ao plenário de qualquer forma. Inclusive, na CCJ, Kassio Nunes contará com o voto favorável de integrantes da oposição. “Nem sempre as referências curriculares são as melhores referências. A experiência, a vivência, a p...

out72020 by @prflavionunesNo Comments

Major Olimpio entra na disputa pela presidência do Senado

Alcolumbre, Eleições, Notícias, Política, senado

Olimpio integra a ala do Senado contrária a articulação de Davi Alcolumbre para disputar a reeleição no ano que vem Senador alega buscar a convergência e a valorização do Senado | Foto: Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados O senador Major Olimpio (PSL-SP) confirmou nesta quarta-feira, 7, que pretende concorrer ao posto de presidente do Senado no ano que vem. O parlamentar é integrante do grupo Muda Senado, ala oposicionista ao atual presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Temos que nos posicionar desde logo, em defesa da democracia”, disse Olimpio referindo-se aos movimentos de Alcolumbre para mudar as regras para disputar a reeleição na mesma legislatura. Contudo, outro integrante do Muda Senado, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) também já demonstrou interesse em concorre o posto. “Co...

out62020 by @prflavionunesNo Comments

Senado marca sabatina de Kassio Nunes e Jorge de Oliveira

Notícias, senado, STF, TCU

Senadores pretendem sabatinar Nunes para a vaga do STF e Oliveira para uma vaga no Tribunal de Contas da União Votação pelo plenário deve ocorrer no mesmo dia da sabatina | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para o dia 21 deste mês, a sabatina do desembargador Kassio Nunes pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A previsão é que, caso ele seja aprovado para comissão, a indicação do desembargador seja votada no mesmo dia no plenário da Casa. Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Como Oeste mostrou, o desembargador já começou uma peregrinação pelos gabinetes dos senadores para buscar apoio. Também ficou acertado que, no dia 20 de ou...

out52020 by @prflavionunesNo Comments

Senador Arolde de Oliveira é internado com covid-19

coronavírus, Covid-19, Notícias, Rio de Janeiro, Saúde, senado

Em seu primeiro mandato como senador, Arolde Oliveira tem 83 anos e foi eleito pelo Rio de Janeiro Com 83 anos de idade, o senador é considerado do grupo de risco para a doença | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) , de 83 anos, foi internado após ser diagnosticado com covid-19. Pelas redes sociais, a assessoria pediu orações pelo parlamentar. “Estamos em oração pela plena recuperação do Senador Arolde de Oliveira. Deus no controle!”, disse a assessoria. Arolde está em seu primeiro mandato como senador, depois de ocupar o cargo de deputado federal por nove legislaturas. Em 2018, ele foi eleito pelo Rio de Janeiro com 17% dos votos válidos. O mais votado foi Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. Veja os números da pandemia no Brasil e ...

set232020 by @prflavionunesNo Comments

Mudanças na CNH seguem para sanção de Bolsonaro

Bolsonaro, Brasil, Câmara, Governo, Notícias, Política, senado

Entre outros pontos, o projeto aumenta para até dez anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação Proposta é de autoria do presidente Jair Bolsonaro | Foto: Andre Borges/Agência Brasília A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das modificações feitas pelo Senado no projeto que altera trechos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com isso, as novas regras vão à sanção do presidente Jair Bolsonaro. Leia mais: “Covas é alvo de protesto contra burocratização dos aplicativos de entrega” Uma das mudanças aumenta para até dez anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto foi enviado ao Congresso Nacional pelo governo Jair Bolsonaro, mas nem todos os pontos defendidos pelo presidente foram aprovados. A Câmara já tinh...

set162020 by @prflavionunesNo Comments

‘Reeleição na Câmara e Senado é questão interna do Congresso’, diz AGU

AGU, Câmara, José Levi, Política, senado

AGU Câmara Senado A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (16) uma nota para esclarecer a sua posição sobre a ação de incostitucionalidade que pede posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. A ação foi impetrada pelo PTB de Roberto Jefferson para impedir a recondução de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) às presidências do Senado e da Câmara, respectivamente. A regra atual das Casas não permitem a reeleição do mandato de dois anos na mesma legislatura. As eleições são no início de fevereiro e, nos bastidores, Alcolumbre articula para ser reconduzido. Maia tem apoio para eventual recondução, mas afirma que não trabalhará para isso. Na nota, a AGU explica que a decisão é “interna corporis”, ...

set22020 by @prflavionunesNo Comments

Pazuello vai ao Senado explicar portaria sobre o aborto

Notícias, Política, Saúde

Congresso discute duas propostas para sustar a portaria editada na última semana pelo Ministério da Saúde Ministro interino vai participar de sessão virtual com os senadores | Foto: Sandro Pereira/Estadão Conteúdo O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, vai ao Senado na próxima semana para explicar a portaria que cria novas regras para realização de aborto no Brasil. O anúncio foi feito pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). “Fico feliz em informar que o ministro está disposto a trazer os esclarecimentos necessários para eventuais ajustes ou mesmo revogação da portaria“, afirmou Bezerra. A audiência foi pedida pelo senador da oposição Rogério Carvalho (PT-SE). Atualmente, tramitam no Senado e Câmara duas propostas para sustar as normas da pasta. De acordo com ...

ago312020 by @prflavionunesNo Comments

Grupo se movimenta contra reeleição de Alcolumbre e Maia

Notícias, Rodrigo Maia

Parlamentares vão acionar o Supremo Tribunal Federal para impedir candidaturas dos atuais presidentes do Senado e da Câmara Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre | Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) não podem tentar a reeleição para as presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, respectivamente. Com esse entendimento, dez senadores prometem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o interesse da dupla em se manter no comando das Casas do Congresso Nacional. Leia mais: “‘Me decepcionou muito’, diz senador sobre Davi Alcolumbre” A ação apoiada por dez senadores deverá ser encaminhada ao STF na segunda-feira, 31, conforme destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Assim, o grupo de parlamentare...

ago292020 by @prflavionunesNo Comments

Burocracia desafia aplicação da Lei de Proteção de Dados

Jair Bolsonaro, Notícias, Tecnologia

Aprovada em 2018 pelo ex-presidente Michel Temer, a legislação depende da estruturação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Ilustração | Foto: Free-Photos/ Pixabay Em vigor desde quinta-feira, 27, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) gera dúvidas e, para funcionar efetivamente, depende da estruturação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão está subordinado à Presidência da República e tem a função de fiscalizar e editar normas sobre o tratamento de dados pessoais por pessoas físicas e jurídicas. No decreto, o presidente Jair Bolsonaro aprovou a estrutura de cargos e funções do novo órgão, que será responsável pela aplicação da nova lei. A organização do quadro de pessoal da agência e as regras do decreto, no entanto, só entrarão em vigor na data ...