Parlamentares vão acionar o Supremo Tribunal Federal para impedir candidaturas dos atuais presidentes do Senado e da Câmara
Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre | Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) não podem tentar a reeleição para as presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, respectivamente. Com esse entendimento, dez senadores prometem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o interesse da dupla em se manter no comando das Casas do Congresso Nacional.
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A ação apoiada por dez senadores deverá ser encaminhada ao STF na segunda-feira, 31, conforme destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Assim, o grupo de parlamentares se junta ao PTB. O partido controlado pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson já havia recorrido ao Supremo para mostrar insatisfação com a possibilidade de reeleição de Alcolumbre e Maia. A legenda fala em inconstitucionalidade. Afinal, o artigo 57 da Constituição Federal proíbe a “recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente” nas Casas legislativas.
A movimentação contra a possibilidade de reeleição da dupla do DEM une integrantes da esquerda e da direita. Entre os senadores que assinam o documento a ser encaminhado ao STF estão Alessandro Vieira (Cidadania-ES), Jorge Kajuru (Podemos-GO), Major Olímpio (PSL-SP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
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