Arquivos Senado - Página 11 de 12 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

ago262020 by @prflavionunesNo Comments

Caso Flordelis reacende pressão para Câmara votar o fim do foro privilegiado

Consulta pública feita pelo Senado aponta que maioria esmagadora da sociedade quer o fim do privilégio De acordo com a Polícia, Flordelis tentou envenenar o marido pelo menos quatro vezes | Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados O caso da deputada federal Flordelis(PSD-RJ), com contornos de uma trágica trama hollywodiana, não só escandalizou o país como reacendeu a indignação da sociedade para uma questão que há tempos permanece na gaveta do Congresso Nacional: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 10, de 2013, que prevê o fim do chamado foro privilegiado para os Três Poderes e o Ministério Público. Flordelis foi apontada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro como mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, à bala, depois de tentativas frustradas de envenená-...

ago242020 by @prflavionunesNo Comments

Pró-Brasil, Fundeb, Lei do Gás: o que esperar desta semana

Agenda, Bolsonaro, Destaque, Notícias, Rodrigo Maia

Veja o que deve pautar a semana política do Executivo e do Legislativo em Brasília Oeste selecionou os principais fatos para você ficar de olho | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo Nesta segunda-feira, 24, o presidente Jair Bolsonaro participa do evento “Encontro Brasil vencendo a covid-19”, que será realizado no Palácio do Planalto. O governo não forneceu mais detalhes sobre os temas que serão tratados na cerimônia. Ainda no Executivo, a equipe econômica prometeu para terça-feira 25 a divulgação de detalhes do Pró-Brasil. O Plano de Retomada da Economia prevê uma liberação de R$ 5 bilhões para financiar obras do Ministério do Desenvolvimento Regional e Infraestrutura. O lançamento do plano está sendo chamado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, de “Big Bang Day”, já que s...

ago212020 by @prflavionunesNo Comments

Veja como votou cada parlamentar no veto do aumento dos salários de servidores

Brasil, Notícias, Política

Confira a lista Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre | Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Apesar de derrubado no Senado em votação realizada na quinta-feira, 20, o veto ao aumento dos salários dos servidores foi mantido na Câmara dos Deputados. Aplicado na Lei Completar 173/2020, ele impede o reajuste salarial de funcionários públicos durante a pandemia de coronavírus.Veja como votou cada parlamentar: Senadores Alessandro Vieira – Cidadania – NãoEliziane Gama – Cidadania – NãoJorge Kajuru – Cidadania – NãoChico Rodrigues – DEM – SimDavi Alcolumbre – DEM – AusenteJayme Campos – DEM – SimMarcos Rogério – DEM – SimMaria do Carmo – DEM – SimRodrigo Pacheco – DEM – NãoConfúcio Moura – MDB – SimDário Berger – MDB – AusenteEduardo Braga – MDB – AusenteEduardo Gom...

ago212020 by @prflavionunesNo Comments

Congresso derruba vetos presidências na Lei da Pandemia

Brasil, Notícias, pandemia, Política

Proibição de despejo está entre as medidas restabelecidas pelos parlamentares O Congresso Nacional | Foto: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL Nesta quinta-feira, 20, a Câmara dos Deputados confirmou a derrubada de alguns vetos presidências na lei 14.010 de 2020, a chamada Lei da Pandemia. Os cortes já haviam sido retirados pelo Senado no dia anterior. Entre as medidas restabelecidas, está a proibição de despejos de imóveis urbanos até o dia 30 de outubro deste ano. Leia também: Planalto está irritado com aliados que derrubaram veto no Senado Os parlamentares também revalidaram a proibição de assembleias presenciais, como reuniões de condomínio, por exemplo, e os efeitos retroativos da pandemia na execução de contratos. Também não serão considerados fatos imprevisíveis “a variação da inflação, a varia...

ago202020 by @prflavionunesNo Comments

Maia defende manutenção de veto de Bolsonaro a reajuste de servidores

Destaque, Jair Bolsonaro, Notícias, Rodrigo Maia

Senado derrubou o veto, mas a palavra final será da Câmara em sessão prevista para a tarde desta quinta-feira Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia | Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ser “muito importante” manter o veto do presidente Jair Bolsonaro que barra reajuste para servidores públicos até o fim de 2021. Em declaração à imprensa nesta quinta-feira, 20, ele afirmou que a casa está comprometida com o equilíbrio fiscal. “Entendemos que esse veto, é muito importante a sua manutenção, para que a gente possa dar uma sinalização clara, atendendo estados e municípios, mas tudo dentro do equilíbrio fiscal”, afirmou Maia. LEIA MAIS: Bolsonaro: fica ‘impossível governar’ se veto a reajuste for derrubado Na quarta-feira, 19, o ...

ago202020 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro sobre derrubada de veto: “É impossível governar”

Bolsonaro, Notícias, Política

Na manhã desta quinta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro lamentou a derrubada, por parte do Senado, de um veto que paralisava o aumento de salários para servidores públicos até o final do próximo ano. O presidente ainda afirmou que será “impossível governar o Brasil” se eventualmente a Câmara dos Deputados não reverter a decisão tomada pelos senadores. Ontem[quarta, 19], o Senado derrubou um veto que vai dar prejuízo de R$ 120 bilhões para o Brasil. Então eu não posso governar um país… Se esse veto [não] for mantido na Câmara, é impossível governar o Brasil, impossível. É responsabilidade de todo mundo ajudar o Brasil a sair do buraco – disse Bolsonaro. O Senado Federal votou nesta quarta (19) pela derrubada do veto do Poder Executivo que congelava — até o final de 2021 — os ganh...

ago202020 by @prflavionunesNo Comments

“Pegar dinheiro de saúde e permitir que se transforme em aumento de salário para o funcionalismo é um crime contra o país”, diz Guedes

ATUALIDADES, Bolsonaro, Brasil, economia, Notícias, Política

Nesta quarta-feira (19), Paulo Guedes, ministro da Economia do governo Bolsonaro, reagiu à derrubada de um veto presidencial, pelo Senado, que congelava o reajuste a servidores públicos até o final do ano que vem. “Colocamos muito recurso na crise da saúde e o Senado deu um sinal muito ruim permitindo que justamente recursos que foram para a crise da saúde possam se transformar em aumento de salário. Isso é um péssimo sinal. Temos que torcer para a Câmara conseguir segurar a situação”, disse Guedes. De acordo com o ministro, há o risco de perda de até 120 bilhões de reais por conta da decisão tomada pelo Senado. “Pegar dinheiro de saúde e permitir que se transforme em aumento de salário para o funcionalismo é um crime contra o país”, declarou. A derrubada do veto presidenci...

ago202020 by @prflavionunesNo Comments

Senado libera aumento salarial para servidores durante a pandemia

Bolsonaro, Destaque, Notícias, Saúde

Benefício, que ainda será analisado pela Câmara, atende profissionais das áreas de educação, saúde e segurança pública De acordo com o Senado, profissionais da saúde e de outras áreas poderão contar com aumento salarial | Foto: DIVULGAÇÃO/GOVBA O veto do presidente Jair Bolsonaro a aumento de salário para servidores públicos durante o período de calamidade pública foi parcialmente rejeitado pelo Senado na noite de hoje. Isso porque a maioria dos senadores votou a favor de reajustes mesmo em tempos de pandemia para três categorias: educação, saúde e segurança pública. Leia mais: PTB denuncia Moraes à OEA A decisão vinda do Senado beneficia servidores das esferas municipais, estaduais e federal. Os parlamentares ressaltam, contudo, que o aumento só poderá ser concedido àqueles que estejam t...

ago182020 by @prflavionunesNo Comments

Senado vota Fundeb nesta semana

Notícias, Política

Com mesmo texto da Câmara, votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) não deverá ter resistência no Senado Fundo financia a educação | Foto Renato Araújo/Agência Brasília Senadores vão votar na próxima quinta-feira, 20, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Aliás, a tendência é que os senadores mantenham a versão aprovada pela Câmara em julho. O relatório da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), além de tornar o Fundeb permanente, aumenta de 10% para 23% em seis anos a participação da União no fundo. Do valor financiado pelo governo federal, 5% terão de ser aplicados em ações relacionadas à primeira infância. Leia mais: “Gilmar Mendes nega troca no comando da CPMI das fake news“ De acordo com o relato...

ago162020 by @prflavionunesNo Comments

Saúde e educação perdem R$ 242 bilhões para Estados e gasoduto

economia, Jair Bolsonaro, Notícias

Senado aprovou proposta que tira dinheiro do Fundo Social do Pré-Sal, que terá R$ 500 bilhões em 20 anos Gasoduto, Estados e municípios querem “garfar” R$ 242 bilhões de saúde e educação Foto: deltafrut/Flickr Saúde e educação podem perder R$ 242 bilhões nos próximos 20 anos se o presidente Jair Bolsonaro não vetar parte de um projeto de lei aprovado na quinta-feira, 13, pelo Senado. A proposta retira recursos do Fundo Social do Pré-Sal – criado para ser uma espécie de “poupança de longo prazo” para a área social – para expandir a rede de gasodutos do país e para despesas correntes de Estados e municípios. As estimativas são do Ministério da Economia. No período entre 2020 e 2040, o Fundo Social deve arrecadar R$ 500 bilhões com a comercialização do óleo a que a União tem direito. Pela pr...