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Comissão do Senado aprova ‘transferência’ do Pantanal para a Amazônia

Grupo defende a inclusão do bioma no Conselho Nacional da Amazônia Legal

pantanal e amazônia legal - senado

Foto: Mayke Toscano/MT

O Pantanal e a Amazônia são biomas diferentes, mas podem se tornar uma só “região” no que depender de uma comissão temporária formada no Senado para analisar medidas contra focos de incêndio em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em votação na sexta-feira, 9, o grupo de parlamentares aprovou a “transferência” do primeiro bioma para o segundo.

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A comissão do Senado defende que o Pantanal, região que vem sendo notícia devido aos focos de incêndio no decorrer dos últimos meses, seja incluso em programa que até o momento planeja ações específicas em prol da região amazônica brasileira. O pedido feito pela senadora Simone Tebet (MDB-RS) é para que o bioma, que ocupa parte do Centro-Oeste, faça parte do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

Ao fazer o pedido de “transferência”, Simone lembrou que o Conselho Nacional da Amazônia Legal é comandado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB). Ela acredita que isso possa facilitar definição de estratégias. “É fundamental uma autoridade para poder acionar no momento certo, nos próximos quatro anos, que serão anos de muita estiagem, seca e queimada no pantanal, todas as forças necessárias para prevenirmos e anteciparmos qualquer catástrofe ambiental no sentido de queimada”, comenta a parlamentar, de acordo com a Agência Senado.

A senadora reforça que a ideia é fazer com que o bioma do Pantanal seja atendido pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal até 2025. Aprovada pela comissão temporária, o assunto precisa avançar no Congresso Nacional e ir para votação nos plenários do Senado e da Câmara para se tornar lei.

MS na Amazônia?

Definida com esse nome desde o começo de 2007, a Amazônia Legal abrange todos os sete Estados da Região Norte, além do território total de Mato Grosso (Centro-Oeste) e mais de dois terços do Maranhão (Nordeste). Caso a medida relacionada ao Pantanal avance, o Mato Grosso do Sul, onde se encontra porção do bioma, também fará parte — ao menos por cinco anos — da Amazônia Legal.

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