Arquivos Fux - Página 2 de 3 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

dez202020 by @prflavionunesNo Comments

Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio e Lewandowski se recusam a sair de férias e ‘tiram’ poderes de Fux no recesso do STF

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusaram a sair de férias e decidiram manter os trabalhos nas próximas semanas, o que na prática vai esvaziar os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, durante o plantão. O STF entra de recesso neste domingo (20), o que deixaria Fux responsável pela análise de todos os casos considerados urgentes inclusive aqueles que estão sob a relatoria dos outros ministros. Porém, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes comunicaram à presidência do STF que vão seguir despachando durante o recesso. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Pelo menos nos últimos 15 anos, esta é a primeira vez que um número tão grande de ministros decide manter as atividades de trabalho em pleno rece...

nov52020 by @prflavionunesNo Comments

Fux tira da pauta do STF ação do PSOL para impor ideologia de gênero nas escolas

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux retirou da pauta da Corte do próximo dia 11, a ação do PSOL que pretende impor ideologia de gênero para crianças e adolescentes das escolas públicas e particulares. Fux excluiu o assunto da pauta, sem previsão de reagendamento. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O PSOL contesta no STF a exclusão do tema no Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 no Congresso. A ação do PSOL fala que as escolas deveriam ser obrigadas “a coibir também as discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual e respeitar as identidades das crianças e adolescentes LGBT”. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O Senado e a Câmara já pediram a rejeição da ação, sob o argumento de que o STF não pode legislar e a...

out172020 by @prflavionunesNo Comments

Marco Aurélio Mello e sua decisão que pode custar muito caro

André do Rap, Justiça, Notícias, STF

Marco Aurélio Mello concedeu no último dia 9 a soltura do traficante com base no artigo 316 do Código de Processo Penal, interpretando que o trecho introduzido pelo Congresso quando da aprovação do pacote anticrime torna ilegal a prisão preventiva não reavaliada a cada 90 dias. André do Rap é um dos chefes da facção criminosa conhecida como PCC (Primeiro Comando da Capital), que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, e estava preso desde setembro de 2019. Ele foi condenado em segunda instância por tráfico internacional de drogas, com penas que totalizam mais de 25 anos de reclusão. A questão é que o traficante de drogas André Oliveira Macedo, o André do Rap, não é o único criminoso beneficiado por decisões tomadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF. As polícias federal e do...

out112020 by @prflavionunesNo Comments

Fux atende pedido da PGR e suspende decisão que soltou traficante André do Rap

Destaque, Justiça, Notícias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu na noite deste sábado (10) um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e suspendeu a decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio Mello que determinou a soltura do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap.Fux determinou a prisão imediata de André do Rap e a comunicação com urgência da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.Ao pedir ao Supremo o retorno de André do Rap à prisão, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou haver “risco efetivo que o paciente em liberdade pode criar à ordem pública”.O traficante André do Rap, pres...

out112020 by @prflavionunesNo Comments

Presidente do STF suspende decisão que soltou líder do PCC

Destaque, Luiz Fux, Marco Aurélio, Notícias, STF

Luiz Fux torna nulo parecer anterior de Marco Aurélio André do Rap. Criminoso do PCC, mas que deixou a cadeia pela porta da frente graças ao ministro Marco Aurélio, do STF | Foto: Polícia Civil de SP O traficante André Oliveira Macedo, um dos líderes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e conhecido como André do Rap, voltou a ter a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Presidente da Corte, Luiz Fux suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio em favor do criminoso. Leia mais: “STF arquiva ação da esquerda contra Ricardo Salles” Ontem, Marco Aurélio foi o responsável por analisar o pedido feito pela defesa do integrante do PCC. Os advogados argumentaram que André do Rap estava sem sentença condenatória definitiva desde o fim de 2019, mas mesmo assim s...

set102020 by @prflavionunesNo Comments

Ao vivo: Fux toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal

Destaque, Justiça, Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser presidido, a partir de hoje (10), por Luiz Fux. Com 9 anos de atuação na cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o magistrado nascido no Rio de Janeiro já emitiu mais de 77 mil decisões e despachos em processos diversos – desde a Lei da Ficha Limpa ao caso de extradição de Cesare Battisti, italiano condenado por assassinatos na década de 1970.Luiz Fux terá como vice-presidente Rosa Weber, que iniciou a carreira como juíza do trabalho. O presidente da república, Jair Bolsonaro, confirmou presença na cerimônia de abertura, que acontece no STF e será transmitida pela internet. Presencialmente, cerca de 50 convidados atenderão à posse. Para a transmissão online, cerca de 4 mil pessoas foram convidadas.Confira o evento ao vivo:[embedded content]Perfil...

ago282020 by @prflavionunesNo Comments

Posse de Luiz Fux no STF terá Bolsonaro e divisórias de acrílico

Notícias

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, durante seminário para comemorar o Dia Internacional Contra a Corrupção.A posse do ministro Luiz Fux como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), marcada para 10 de setembro, contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).Para a realização da cerimônia sob as novas regras sanitárias em decorrência da pandemia do novo coronavírus, serão instaladas divisórias de acrílico entre os espaços que cada magistrado ocupa no plenário.O STF estuda, também, a possibilidade de acomodar uma plateia reduzida de convidados, respeitando o distanciamento social.Leia mais:A posse de Fux no STF deve ocorrer no mesmo padrão da cerimônia realizada nesta quarta-feira (27) no STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde to...

ago182020 by @prflavionunesNo Comments

Fux impede que advertência de 2019 sirva para punir Deltan

Destaque, Notícias

Procurador da força-tarefa da Operação Lava-Jato será julgado amanhã pelo Conselho Nacional do Ministério Público O procurador Deltan Dallagnol | Foto: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL Na véspera de ter sua conduta analisada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, contou com decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o ministro Luiz Fux definiu que ele não poderá ser punido por causa de advertência sofrida no ano passado. Leia mais: “Petista questiona no STF privatizações sem aval do Congresso” A advertência contra Deltan foi aplicada pelo próprio CNMP em novembro de 2019, quando por oito votos a três o órgão entendeu que o procurador extrapolou ao dar a entender que o STF chegou a pa...

ago82020 by @prflavionunesNo Comments

Fux convoca audiência sobre horário de funcionamento de tribunais

Notícias

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, durante seminário para comemorar o Dia Internacional Contra a Corrupção.O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou nova audiência de conciliação sobre o horário de funcionamento dos fóruns brasileiros. A reunião está prevista para 2 de outubro e será mais uma tentativa de resolver o conflito que envolve advogados e os tribunais. Devem participar do encontro os presidentes de todos os tribunais e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).O caso chegou ao Supremo em 2011, quando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou com uma ação de inconstitucionalidade contra uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que definiu o horário do funcionamento dos tribunais. De acordo com a norma, o aten...

ago62020 by @prflavionunesNo Comments

Luiz Fux defende uso de inteligência artificial no Judiciário

Notícias

O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu hoje (5) em seminário sobre inovações no direito o uso de inteligência artificial no Judiciário. O magistrado argumentou que esses sistemas podem contribuir para substituir tarefas laboriosas, atualmente realizadas por diversos servidores, gerando ganho de eficiência na análise de processos.Fux discutiu o tema no Congresso Internacional sobre Direito, Tecnologia e Mercado, realizado online. Ele caracterizou a tecnologia como “máquinas inteligentes que sabem perceber e oferecer soluções” e citou o caso do emprego dessa solução no STF. Na corte, há processos com a chamada “repercussão geral” (cuja decisão vale para outros casos) e outras que não são de competência do tribunal.Leia mais:A título de comparação, o pre...