Luiz Fux torna nulo parecer anterior de Marco Aurélio
O traficante André Oliveira Macedo, um dos líderes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e conhecido como André do Rap, voltou a ter a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Presidente da Corte, Luiz Fux suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio em favor do criminoso.
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Ontem, Marco Aurélio foi o responsável por analisar o pedido feito pela defesa do integrante do PCC. Os advogados argumentaram que André do Rap estava sem sentença condenatória definitiva desde o fim de 2019, mas mesmo assim seguia preso. O ministro do STF determinou a libertação do traficante, que deixou o presídio de de Presidente Venceslau (SP) na manhã deste sábado, conforme informou Oeste.
“Risco efetivo que o paciente [criminoso] em liberdade pode criar
Fora da cadeia, André do Rap voltou a ter a prisão determinada pelo Supremo. Isso porque Fux atendeu ao pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, garantiu, segundo o site G1, que há “risco efetivo que o paciente [criminoso] em liberdade pode criar à ordem pública.”
Nesse sentido, Fux afirmou que o líder do PCC tem “comprovada altíssima periculosidade”. Além disso, o presidente do STF lembrou que, apesar de não haver sentença definitiva, o criminoso registra “dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas.”
Foragido?
A mudança de postura do STF em relação à detenção de André do Rap pode ser inútil. De acordo com o Jornal Nacional (TV Globo) e o portal UOL, investigadores da Polícia Militar de São Paulo seguiram os passos do traficante desde o momento em que, graças a um ministro da Suprema Corte do país, ele deixou a cadeia pela porta da frente. Em vez de ir para a residência no Guarujá (SP), como indicou à Justiça, ele teria ido até Maringá (SP). De lá, a informação é a de que embarcou rumo ao Paraguai em avião particular.
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