Arquivos STF - Página 19 de 46 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

jan72021 by @prflavionunesNo Comments

Alexandre de Moraes critica invasão ao Capitólio: ‘Milícias, discursos de ódio e agressões às Instituições corroem a Democracia’

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Na noite desta quarta-feira (07), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes criticou a invasão de manifestantes ao Capitólio, edifício sede do Congresso dos Estados Unidos. “Os EUA certamente saberão responsabilizar os grupos que atentaram gravemente contra sua história republicana”, disse o magistrado. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE “Milícias presencias ou digitais, discursos de ódio e agressões às Instituições corroem a Democracia e destroem a esperança em um futuro melhor e mais igualitário”, finalizou. Além de Moraes, o presidente do Senado Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara Rodrigo Maia e o outro ministro do STF Luís Roberto Barroso também criticaram a invasão. Os EUA certamente saberão responsabilizar os grupos que atentar...

jan72021 by @prflavionunesNo Comments

Lula sobre invasão do Congresso americano: “Pode acontecer por aqui, com Bolsonaro”

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De férias em Cuba, o ex-presidiário Lula usou as redes sociais para comentar a invasão do Congresso americano pelos simpatizantes de Donald Trump. Segundo ele, o mesmo pode acontecer aqui no Brasil se nada for feito contra um suposto “autoritarismo” do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de suas “milicias digitais”. “A invasão do Capitólio revela cruamente o que acontece quando se tenta substituir a política e o respeito ao voto pela mentira e pelo ódio, até mesmo num país que gosta de se apresentar como campeão da democracia” — disse Lula. “Para o Brasil, é um alerta sobre o que ainda pode acontecer de pior aqui, se não for contido o autoritarismo de Bolsonaro e suas milicias, se continuarem sendo toleradas as violações à liberdade e aos direitos” — completou. Lula é condena...

jan62021 by @prflavionunesNo Comments

Fachin: “A democracia se encontra em estado de alarme”

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Na apresentação do livro “Crise democrática e Justiça Eleitoral”, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou que a democracia se encontra em “estado de alarme”, com o surgimento de candidatos que não têm se comprometido em respeitar o resultado das urnas. Fachin afirmou também que há “flagrantes sintomas” de exclusão social, racismo, milícias armadas, “privatização indevida” de setores públicos, violação a direitos humanos, práticas homofóbicas e ausência de políticas públicas sobre educação e saúde sexual reprodutiva. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O livro “Crise democrática e Justiça Eleitoral – Desafios, encargos institucionais e caminhos de ação” é de autoria do assessor Frederico Franco Alvim. Alvim atua no gabinete de Fach...

jan52021 by @prflavionunesNo Comments

Gilmar Mendes quer intimidar o Governo Bolsonaro

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Como interpretou brilhantemente o jornalista Alexandre Garcia, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, usou as redes sociais para tentar intimidar o Governo Bolsonaro. O motivo é a vacina contra o novo vírus. “Os atrasos e recalcitrâncias na importação das vacinas já passam do tolerável. Países vizinhos já estão iniciando a imunização. Estabelecer um cronograma de vacinação é medida urgente. A ignorância não pode prevalecer sobre a ciência” — escreveu o magistrado. O argumento usado pelo ministro da Suprema Corte é o mesmo que vem sendo utilizado por membros da imprensa e opositores do Governo para pressionar o Planalto pela obtenção de uma vacina contra o novo vírus. [embedded content]

jan42021 by @prflavionunesNo Comments

Lewandowski intima juiz após descumprimento de decisão envolvendo Lula

Justiça, lava jato, lula, Notícias, STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ordenou nesta segunda-feira (4/1) que o juiz responsável pelo plantão judiciário da 10ª Vara Federal Criminal do DF seja intimado da decisão que concedeu à defesa do ex-presidente Lula acesso às mensagens apreendidas na chamada operação “spoofing” O compartilhamento do conteúdo hackeado do celular de autoridades, em especial de integrantes do Ministério Público Federal no Paraná e do ex-juiz Sergio Moro, foi determinado por Lewandowski no último dia 28. A decisão, no entanto, foi descumprida por Waldemar Cláudio de Carvalho, que era o responsável pelo plantão da 10ª Vara. O despacho de Lewandowski se dirigiu originalmente a Carvalho. No entanto, o oficial de justiça destacado para intimar o magistrado informo...

jan42021 by @prflavionunesNo Comments

Davi Alcolumbre arquiva todos os pedidos de impeachment contra ministros do STF e PGR

Alcolumbre, Augusto Aras, Notícias, PGR, Política, senado, STF, Supremo Tribunal Federal

O atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, arquivou todos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os pedidos de impeachment que pesavam contra Augusto Aras, Procurador-Geral da República (PGR), também foram arquivados. Segundo Lauro Jardim, colunista do jornal ‘O Globo’, Alcolumbre teria feito isso em 22 de dezembro, último dia do ano do legislativo. “O aceno de paz garante aos ministros do Supremo e a Aras que, independentemente de quem assumir o comando do Senado, não haverá na gaveta um único pedido de impeachment que possa ser despachado rapidamente.”

jan42021 by @prflavionunesNo Comments

Rio vai contratar leitos da rede privada para pacientes com covid-19

Notícias, Política, Rio de Janeiro, Saúde, STF

A Prefeitura do Rio de Janeiro pretende contratar leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e enfermaria para covid-19 da rede privada. Um edital de chamamento público foi publicado hoje (3) no Diário Oficial. Os contratos serão de 90 dias e poderão ser prorrogados enquanto durar a situação de emergência em saúde. Ao todo, serão contratados 100 leitos de enfermaria e 50 de UTI. Essas vagas se somam a 193 leitos na rede municipal que devem ser abertos neste mês, o que totaliza 343 novos leitos. Por vaga de terapia intensiva, serão pagos R$ 2,4 mil de diária, enquanto pelas de enfermaria serão R$ 2.250 por cinco dias de internação. A remuneração total pelos serviços prestados nos leitos de UTI terá o acréscimo de R$ 1,5 mil nos casos de internação inicial em UTI, independente da confirma...

jan32021 by @prflavionunesNo Comments

ANAHP ENTROU COM AÇÃO NO STF CONTRA AUMENTO DE ICMS DE MEDICAMENTOS EM SÃO PAULO

economia, João Doria, Justiça, Notícias, São Paulo, Saúde, STF

Com a virada do ano terminou a vigência da medida que isentava medicamentos e equipamentos de saúde da cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo. Em função disso e no contexto da elevação dos casos de contágio do Covid19, a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter o aumento do ICMS no Estado de São Paulo sobre material de saúde e medicamentos. Com o fim da medida medicamentos e equipamentos de saúde passam a sofrer a incidência da alíquota de até 18% desde 01/02/2020. A Anahp avalia que a a incidência do imposto vai aumentar em R$ 1,3 bilhão os custos dos hospitais particulares do estado de São Paulo, exceto para estabelecimentos administrados pelo Siste...

jan32021 by @prflavionunesNo Comments

Juiz recusa pedido da defesa de Lula por mensagens da Spoofing

Justiça, lula, Notícias, STF

O juiz substituto Waldermar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, negou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acesso às mensagens da Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de autoridades por hackers. O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, em 28 de dezembro. A defesa de Lula solicitou então que o conteúdo fosse entregue, mas Cláudio de Carvalho negou, sob o argumento de que esse tipo de pedido não pode ser apreciado durante o regime de plantão. O magistrado de primeira instância escreveu “não ter sido demonstrada a urgência ou excepcionalidade necessária” para que o pedido fosse atendido durante seu plantão. Para sustentar o argumento, ele citou resolução do CNJ que disciplina o tip...

jan22021 by @prflavionunesNo Comments

STF derruba liminar que permitia abertura de bares e restaurantes em Aparecida e 18 cidades de 1 a 3 de janeiro

Justiça, Notícias, STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou neste sábado (2) uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que permitia bares, restaurantes e hotéis de Aparecida e 18 cidades do Vale do Paraíba a funcionarem seguindo as regras da fase verde do Plano São Paulo entre os dias 1 e 3 de janeiro. A liminar foi concedida pela justiça paulista após uma ação do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Aparecida (Sinhores) e valia para todas as cidades que fazem parte da base de atuação da entidade. A Procuradoria Geral do Estado recorreu após a concessão de liminar. A decisão é do presidente do STF, o ministro Luiz Fux e é a segunda vez que o Supremo derruba uma liminar do TJ-SP sobre o mesmo tema em um espaço de três dias. O desembargador Leonel C...