Arquivos Luiz Fux - Página 2 de 5 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

fev12021 by @prflavionunesNo Comments

Na volta aos trabalhos do STF, Fux fala em vacina, racionalidade e obscurantismo

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Luiz Fux é o presidente do STF | Foto: Nelson Jr./STF Fim do recesso do Poder Judiciário e retomada de pronunciamentos de magistrados. Em sessão que marcou o início do ano do Judiciário de 2021 no Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, discursou. E foi além de falar sobre ações do tribunal. O ministro aproveitou para fazer análise sobre o momento da pandemia no país. Leia mais: “Deputado é condenado a indenizar ministro do STF” O presidente do STF demonstrou entusiasmo com a presença de imunizantes contra a covid-19. “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus”, afirmou Fux. Nesse sentido, não citou nomes, mas criticou quem, segundo ele, não valoriza dados científicos. “A racionalidade vencerá o obscurantismo”, ...

dez282020 by @prflavionunesNo Comments

Fux demite funcionário que pediu ‘reserva’ de vacinas

coronavírus, Covid-19, Luiz Fux, Notícias, Política, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

Até a semana passada, o presidente do STF defendia o pedido feito à Fiocruz A iniciativa teve má repercussão e a Fiocruz recusou o pedido | Foto: Wallace Martins/Estadão Conteúdo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, exonerou o secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas. É o que publicou nesta segunda-feira, 28, o jornal O Globo. Sem o consentimento do magistrado, o funcionário do STF solicitou à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a reserva de 7 mil doses da vacina contra o coronavírus, garante a reportagem. A iniciativa teve má repercussão e a Fiocruz recusou o pedido. Até a semana passada, entretanto, Fux defendia o pedido feito à instituição de pesquisa. Em entrevista à TV Justiça, ele afirmou que os membros do STF só seriam imunizados...

dez282020 by @prflavionunesNo Comments

“Sempre fui contra privilégios”, diz Fux ao demitir funcionário do STF que pediu reserva de vacinas

Luiz Fux, Notícias, pandemia, Sem categoria, STF, Suprema corte, vacina

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, mandou exonerar o secretário de serviços integrados de saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas. O servidor foi responsável pelo pedido à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para que reservasse sete mil doses da vacina contra o novo vírus, a qual seria endereçada aos ministros e funcionários do tribunal, furando a fila de prioridades da imunização no Brasil. De acordo com o colunista Anselmo Góis, o pedido teria sido feito por Marco Polo sem consultar previamente o presidente da Suprema Corte, o qual destacou que “sempre foi contra privilégios”.

dez242020 by @prflavionunesNo Comments

Gilmar Mendes alega que não tirou férias para ajudar Luiz Fux

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Além do ministro, abriram mão do descanso: Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes Ministro do STF Gilmar Mendes | Foto: Carlos Moura/SCO/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, usou as redes sociais nesta quarta-feira, 23, para justificar a suspensão do recesso no seu gabinete. Normalmente, os magistrados entram de férias e deixam as decisões urgentes nas mãos do presidente da Corte. Mas, neste ano, quatro ministros decidiram ficar na ativa, o que é visto como uma forma de enfraquecer Luiz Fux. Leia mais: Fiocruz se nega a reservar vacinas contra covid-19 para ministros do STF Segundo Gilmar Mendes, ele continua a trabalhar excepcionalmente devido à “sobrecarga de urgências da covid-19”. “Vivemos uma era atípica em que esforços e adaptações são b...

dez222020 by @prflavionunesNo Comments

Alexandre de Moraes manda Fux explicar liminar que suspendeu juiz de garantias

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Moraes Fux juiz de garantiasNa noite desta segunda-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pediu informações ao presidente da Corte Luiz Fux sobre a sua decisão que suspendeu a implantação do juiz de garantias. O juiz de garantias foi instituído com a aprovação do Pacote Anticrime, em 2019 e esse magistrado seria responsável por acompanhar e conduzir os atos legais de investigações policiais, determinar buscas e apreensões e prisões temporárias ou preventivas, bem como realizar audiências de custódia para quem fosse detido. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE No entanto, o juiz de garantias não pode julgar o mérito dos casos, cabendo a outro magistrado revisar os atos do processo, analisar as provas e dar as decisões. Essa fig...

dez222020 by @prflavionunesNo Comments

Alexandre de Moraes manda Fux esclarecer liminar que suspendeu juiz de garantias

Alexandre de Moraes, Justiça, Luiz Fux, Notícias, STF

O ministro Alexandre de Moraes, durante abertura do terceiro dia de julgamento, sobre a validade da prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF) BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o presidente da corte, Luiz Fux, apresente esclarecimentos sobre sua decisão liminar que suspendeu o instrumento do juiz de garantias, criado pelo Congresso Nacional no pacote anticrime. A decisão de Moraes foi em resposta a um habeas corpus coletivo protocolado pelo Instituto de Garantias Penais (IGP), no qual o instituto pedia a liberdade de todos os presos em flagrante sob argumento de que estão sem os direitos previstos na lei que criou o juiz de garantias. Moraes pediu esclarecimentos a Fux antes de decidir no habeas corpu...

dez212020 by @prflavionunesNo Comments

Quatro ministros decidem continuar trabalhando no recesso do STF e evitam que Fux decida sozinho no período

Justiça, Luiz Fux, Notícias, STF

BRASÍLIA — Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão continuar trabalhando no recesso da Corte, que começa neste domingo. O movimento atípico foi comunicado ao presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, pelos colegas Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. A decisão dos quatro, noticiada pelo colunista Lauro Jardim, é vista como uma forma de esvaziar o poder de Fux de decidir sozinho durante o período. O plantonista, que em geral é o presidente da Corte, assume os casos urgentes e pode dar decisões monocráticas quando o tribunal está em recesso. O mecanismo é alvo de polêmica antiga, sobretudo pela percepção de que muitas ações são ajuizadas no período, de acordo com o perfil do plantonista, porque dificilmente seriam deferidas por outro...

dez202020 by @prflavionunesNo Comments

Defesa pede ao STF soltura do jornalista Oswaldo Eustáquio

Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Notícias, Oswaldo Eustáquio, Prisão, STF

Ele voltou a ser preso a mando do ministro Alexandre de Moraes O jornalista Oswaldo Eustáquio | Foto: Divulgação Os advogados de Oswaldo Eustáquio acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de colocá-lo em liberdade. Em pedido encaminhado ao presidente da Corte, Luiz Fux, a defesa do jornalista alega não encontrar motivos para a decisão de Alexandre de Moraes. Na última sexta-feira, 18, o ministro alegou desobediência e suspendeu o direito do comunicador de cumprir prisão domiciliar. Leia mais: “Quem quer a manutenção do estado de calamidade?” Como argumento para a soltura de Eustáquio, os advogados alegam não fazer sentido a determinação de Moraes com base em “suposto descumprimento das medidas cautelares decretadas”. Segundo a defesa do jornalista, nem haveria o que descumprir. Co...

dez182020 by @prflavionunesNo Comments

STF derruba liminar, e governo de SP retoma proibição de venda de bebidas alcoólicas após as 20h

Justiça, Luiz Fux, Notícias, STF

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, publicada nesta quinta, atende a um pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que argumentou que a suspensão da venda de álcool visa coibir aglomerações em espaços públicos e conter a alta nos casos de coronavírus em todo o estado. Leia mais: A medida impede a venda de álcool após as 20h em restaurantes e similares (como lanchonetes, hamburguerias, sorveterias e pizzarias) em todo o estado. Agora, estes locais podem funcionar até às 22h, mas sem a venda de bebidas alcoólicas após as 20h. Já bares e similares podem operar apenas até as 20h. A lei seca havia sido suspensa nesta segunda-feira (14) em caráter liminar (provisório) pelo desembargador Renato Sartorelli após pedido de associaç...

dez142020 by @prflavionunesNo Comments

Fux retira da pauta do STF ações sobre plano de vacinação do governo contra Covid-19

Justiça, Luiz Fux, Notícias, STF, Vacinas

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, retirou da pauta do plenário duas ações que pediam para o governo federal apresentar um plano de vacinação contra a Covid-19. O julgamento estava marcado para começar na quinta-feira, mas o relator das ações, ministro Ricardo Lewandowski, pediu o adiamento depois que o governo entregou ao STF um plano nacional de imunização contra a doença. No sábado, Lewandowski determinou que fosse dada ampla publicidade ao documento e pediu a retirada de pauta das ações “para melhor exame”. O ministro também determinou que o plano seja enviado ao Congresso Nacional. Leia mais: Os processos começaram a ser julgados em novembro no plenário virtual, um sistema em que os ministros postam seus votos sem a necessidade do ...