Arquivos Moraes - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

abr142021 by @prflavionunesNo Comments

STF alerta para decisão falsa atribuída ao ministro Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal divulgou nota sobre uma notícia fraudulenta a respeito de uma suposta decisão do ministro Alexandre Moraes — decisão que nunca foi dada. Segundo a nota, a falsa notícia se refere à inexistente decisão segundo a qual o presidente da República, Jair Bolsonaro, estaria impedido de decretar intervenção militar no país, entre outras medidas semelhantes. O conteúdo inverídico tem circulado nos últimos dias em redes sociais. STF alerta para conteúdo falso referente a inexistente decisão de Alexandre de MoraesDorivan Marinho/SCO/STF “O Supremo Tribunal Federal esclarece que não se trata de documento redigido ou assinado pelo ministro e que o conteúdo é totalmente inverídico. Trata-se de mais uma montagem grotesca, que utiliza o padrão visual dos...

mar272021 by @prflavionunesNo Comments

Após acusações, Caio Coppolla solicita direito de resposta à Folha

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A jornalista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, informou que entidades formadas por advogados e juristas se uniram para manifestar apoio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pelo que definem como “ataques” feitos a ele pelo comentarista político Caio Coppolla, da CNN Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o grupo Prerrogativas e o Sindicato dos Advogados de São Paulo, Coppolla passou a usar as mídias sociais para “estimular a mobilização de uma petição pelo impeachment do magistrado”. As instituições alegam que o abaixo-assinado, com mais de 3 milhões de adeptos, “visa a constranger a atuação dos ministros do STF e a respaldar atitudes agressivas e golpistas”. Em vídeo publicado no Twitter, o comentarista político rechaçou...

dez222020 by @prflavionunesNo Comments

Jornalista Oswaldo Eustáquio não está paraplégico e deve recuperar todos os movimentos em breve

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Nas redes sociais, a deputada federal Bia Kicis anunciou na tarde desta terça-feira (22) que o jornalista Oswaldo Eustáquio não ficará paraplégico após a queda que sofreu na noite desta segunda-feira (21) em prisão que está em Brasília. De acordo com a parlamentar que acompanha o caso de Eustáquio, o diagnostico foi declarado após o jornalista realizar uma ressonância magnética. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE “Atenção: ressonância feita. O jornalista @oswaldojor não está paraplégico. Sem alterações na medula e a lesão está controlada. Em breve deverá recuperar todos os movimentos. Graças a Deus! Agradeço aos médicos que atuaram com presteza e aos que se dispuseram a ajudar”, escreveu Bia Kicis no Twitter. Atenção: ressonância feita. O jornalista @oswaldojo...

dez222020 by @prflavionunesNo Comments

Alexandre de Moraes manda Fux explicar liminar que suspendeu juiz de garantias

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Moraes Fux juiz de garantiasNa noite desta segunda-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pediu informações ao presidente da Corte Luiz Fux sobre a sua decisão que suspendeu a implantação do juiz de garantias. O juiz de garantias foi instituído com a aprovação do Pacote Anticrime, em 2019 e esse magistrado seria responsável por acompanhar e conduzir os atos legais de investigações policiais, determinar buscas e apreensões e prisões temporárias ou preventivas, bem como realizar audiências de custódia para quem fosse detido. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE No entanto, o juiz de garantias não pode julgar o mérito dos casos, cabendo a outro magistrado revisar os atos do processo, analisar as provas e dar as decisões. Essa fig...

dez32020 by @prflavionunesNo Comments

Kassio Nunes e Alexandre de Moraes votam a favor do trabalho intermitente

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE “É assegurado ao empregado o pagamento de verbas tradicionalmente asseguradas, como o repouso semanal remunerado, férias e 13º salário proporcionais, e recolhimentos previdenciários, além do que o valor da hora de trabalho não pode ser inferior do salário mínimo ou daquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função”, afirmou Nunes, que acrescentou que o trabalho informal não oferece qualquer desses benefícios.

out272020 by @prflavionunesNo Comments

Caso Witzel: Plenário virtual do STF analisará novo pedido contra impeachment do governador

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Um novo pedido feito pela defesa do governador afastado do Rio, Wilson Witzel, deverá ser analisado pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, isso porque o ministro Alexandre de Moraes, já enviou a ação para ser averiguado pela primeira turma da Corte. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A peça protocolada pela defesa solicita que o processo de impeachment do governador seja suspenso na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O julgamento está previsto para c acontecer entre os dias 6 e 13 de novembro. Ao invés de debater e fazer a leitura dos votos, os ministros irão depositar os documentos no sistema do STF. Depois que o relator do caso protocolar seu voto, os demais membros do Supremo podem pedir que o caso seja transferido para julgamento nas s...