Arquivos STF - Supremo Tribunal Federal - Página 2 de 7 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

out22020 by @prflavionunesNo Comments

Saiba quem é Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para vaga de Celso de Mello no STF

O nome do desembargador Kassio Nunes Marques, 48 anos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), será publicado na edição desta sexta-feira (2) do “Diário Oficial da União” como indicado para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Celso de Mello, que antecipou a aposentadoria.A informação foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro no início da noite desta quinta-feira (1º) durante transmissão ao vivo por uma rede social na internet.Celso de Mello comunicou à presidência do STF que vai se aposentar em 13 de outubro, embora a data para a aposentadoria compulsória seja 1º de novembro, quando completa 75 anos. Com a decisão, o decano (ministro mais antigo) do Supremo deve adiantar sua saída em pouco mais de duas semanas.Segundo i...

out12020 by @prflavionunesNo Comments

Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do tríplex

Edson Fachin, Justiça, Notícias

O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, decidirá sobre o caso Foto: Jorge William / Agência O Globo Espalhe por ai:O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (30) um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o andamento de um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o caso do triplex do Guarujá (SP).A defesa de Lula quer que o julgamento do recurso no STJ seja interrompido até que o STF julgue dois habeas corpus com os quais os advogados buscam anular todo o processo, com base em alegada parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores que atuaram no caso.Leia mais:O mesmo pedido de suspensão do andamento do recurso especial já havia sido negado pelo relator da Lava Jato no STJ, m...

set302020 by @prflavionunesNo Comments

STF revoga prisão de enfermeira acusada de realizar abortos em Minas

Justiça, Notícias

Espalhe por ai:A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28), por unanimidade, revogar em definitivo a prisão domiciliar de uma enfermeira acusada de realizar centenas de abortos clandestinos em Minas Gerais.Ela já se encontra solta por força de uma liminar concedida pelo relator do caso no Supremo, ministro Marco Aurélio Mello. Para ele, a prisão, que já durava nove meses, excedeu o prazo razoável.A enfermeira foi presa em flagrante no ano passado, em um hotel de Belo Horizonte, onde supostamente se preparava para realizar abortos em outras mulheres. E depois teve a prisão preventiva convertida em domiciliar pela Justiça de Minas Gerais, por ter um filho portador de transtorno do espectro autista dependente de seus cuidados.Nesta terça-feira (29), a Primeira Turma,...

set302020 by @prflavionunesNo Comments

URGENTE: Celso de Mello retira do plenário virtual do STF votação sobre depoimento de Bolsonaro

Celso de Mello, Justiça, Notícias

Celso de Mello é o relator do inquérito no STF, mas estava afastado por uma licença médica desde o dia 19 de agosto – ele retomou o trabalho na última sexta (25). No mesmo dia, o ministro divulgou que decidiu antecipar sua aposentadoria para o dia 13 de outubro.Com a decisão do relator, o tema volta para o plenário convencional do Supremo – a data do julgamento ainda não foi definida. Em razão da pandemia, os ministros têm se reunido por videoconferência, mas podem ler os votos, debater e argumentar durante a sessão.O recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) foi enviado ao plenário virtual pelo ministro Marco Aurélio Mello, que atuou como relator substituto durante a licença de Celso de Mello.No plenário virtual, os documentos escritos são apenas depositados no si...

set292020 by @prflavionunesNo Comments

Fachin rejeita analisar pedido de Witzel para voltar ao cargo

Edson Fachin, Justiça, Notícias, Rio de Janeiro, Wilson Witzel

Espalhe por ai:O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu, ou seja, não analisou, um habeas corpus apresentado semana passada pela defesa do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), para que a corte determine o imediato retorno dele ao cargo.Para o ministro, a via processual escolhida pela defesa não é adequada. “O habeas corpus constitui relevantíssima garantia constitucional direcionada à tutela do direito de ir e vir do cidadão que se vê submetido ou ameaçado a eventuais ações ilegais ou abusivas do poder público ou de quem lhe faça as vezes, cabível ‘sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder’. Sendo assim, a ação não tem vocação para atacar even...

set292020 by @prflavionunesNo Comments

Fachin homologa acordo da PGR com operador que diz ter entregue dinheiro para Renan Calheiros

Edson Fachin, Justiça, Notícias

Espalhe por ai:BRASÍLIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou acordo de não persecução penal assinado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com Durval Rodrigues da Costa, operador disse ter feito entregas de dinheiro em Alagoas destinadas ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) no ano de 2014.É o primeiro acordo de não persecução penal homologado no STF e foi o segundo assinado pela PGR. O primeiro, com o ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ainda não foi homologado porque o ministro Marco Aurélio, relator, apontou que o STF não é o foro competente para o caso, que envolve confissão no recebimento de caixa dois.Leia mais:O acordo de Durval será usado na Operação Alaska, investigação conduzida pela Polícia Federal que apura pagamentos do...

set282020 by @prflavionunesNo Comments

Posse provoca desgaste a Fux como possível foco de infecção

Justiça, Luiz Fux, Notícias

Espalhe por ai:A posse de Luiz Fux na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), seguida de um coquetel para comemorar a chegada do ministro ao posto mais alto do Poder Judiciário, rendeu ao magistrado o primeiro desgaste de sua gestão à frente da corte.Fux chegou a ser aconselhado por pessoas próximas a fazer uma cerimônia virtual, mas preferiu promover um evento presencial no último dia 10 para marcar sua ascensão ao comando do tribunal. No coquetel, foram servidos petiscos, água, vinho e suco.Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não foram à solenidade -assim como Celso de Mello, que estava de licença médica.Servidores ouvidos reservadamente se disseram incomodados de terem que participar e se expor ao risco de pegar coronavírus em meio à pandemia.O presidente do STF ins...

set242020 by @prflavionunesNo Comments

STF mantém contribuição sobre a folha de pagamentos para o Sebrae

Justiça, Notícias

A sede do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Givaldo Barbosa Espalhe por ai:O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a cobrança de contribuições sobre a folha de salários para manutenção do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Apex-Brasil e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Com a decisão, mais de mil casos que estavam aguardando decisão definitiva da Corte sobre a questão devem ser destravados nos tribunais de todo o país. O caso foi decidido a partir do recurso protocolado por uma empresa que questionou a constitucionalidade do pagamento da contribuição sobre a folha de pagamento que mantém o Sebrae, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Agência Brasileira de Desenvolv...

set242020 by @prflavionunesNo Comments

Marco Aurélio envia a plenário virtual recurso de Bolsonaro para prestar depoimento por escrito

Justiça, Notícias

O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que defende que Bolsonaro tenha direito a escolher a data e o formato do próprio depoimento. O relator original do pedido, ministro Celso de Mello, já negou essa possibilidade e autorizou a Polícia Federal a marcar uma oitiva presencial.Marco Aurélio Mello assumiu o andamento do caso porque Celso de Mello está de licença até o próximo sábado (26).No plenário virtual, em vez de debater e fazer a leitura dos votos, os ministros depositam os documentos no sistema do STF. Após o voto do relator, os demais membros do Supremo podem pedir que o caso seja “puxado” para julgamento nas sessões presenciais – que estão sendo realizadas por videoconferência por causa da pandemia.O inquérito aberto em maio te...

set232020 by @prflavionunesNo Comments

Cármen Lúcia é a 9ª autoridade presente na posse de Fux a contrair Covid-19

Carmen Lúcia, Destaque, Justiça, Notícias

A ministra Cármen L — Foto: Carlos Moura/SCO/STFA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), é a 9ª autoridade a testar positivo para o novo coronavírus após a cerimônia de posse do presidente da Corte, ministro Luiz Fux. A magistrada teve febre, mas não apresenta nenhum sintoma grave. A informação é do colunista Guilherme Amado, da revista Época.Além de Cármen Lúcia, outras autoridades que foram presencialmente à solenidade, no Supremo, contraíram a Covid-19.São eles: o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, Antonio Saldanha e Benedito Gonçalves; o procurador-geral da República, Augusto Aras; a presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi; o ministro do Turismo, Marc...