O nome do desembargador Kassio Nunes Marques, 48 anos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), será publicado na edição desta sexta-feira (2) do “Diário Oficial da União” como indicado para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Celso de Mello, que antecipou a aposentadoria.
A informação foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro no início da noite desta quinta-feira (1º) durante transmissão ao vivo por uma rede social na internet.
Celso de Mello comunicou à presidência do STF que vai se aposentar em 13 de outubro, embora a data para a aposentadoria compulsória seja 1º de novembro, quando completa 75 anos. Com a decisão, o decano (ministro mais antigo) do Supremo deve adiantar sua saída em pouco mais de duas semanas.
Segundo informou o Blog do Camarotti, a articulação para a indicação de Kassio Marques começou no final da tarde de terça-feira (29), quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), telefonou para o ministro Gilmar Mendes, do STF, na presença do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o blog, Alcolumbre disse a Gilmar Mendes que Bolsonaro gostaria de conversar pessoalmente com o ministro. Logo depois, acompanhado de Kassio Nunes, Bolsonaro chegou à casa de Mendes. O ministro Dias Toffoli, que deixou a presidência do STF neste mês, também participou da conversa.
Para assumir como ministro, Kassio Marques terá de passar por uma sabatina no Senado Federal e depois ter o nome aprovado pela maioria absoluta dos senadores, segundo estabelece a Constituição Federal.
Em julho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro disse que indicaria um ministro “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas que serão abertas durante seu mandato — o ministro Marco Aurélio Mello se aposentará em julho de 2021.
Na “live” desta quinta-feira, ele afirmou que o indicado para a vaga de Marco Aurélio Mello, no ano que vem, será um evangélico “que tome tubaína comigo”. Kassio Nunes Marques é católico.
Kassio Marques entrou para o TRF-1 em 2011, na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff.
Natural de Teresina, foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.
O magistrado é formado em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), com especialização em processo e direito tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFCE) e mestrado em direito constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa e doutorado pela Universidade de Salamanca, Espanha.