Arquivos STF - Supremo Tribunal Federal - Página 7 de 7 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

ago42020 by @prflavionunesNo Comments

PGR vai recorrer de decisão de Fachin sobre acesso a dados da Lava-Jato

Notícias

Aras pede que PF ouça três ministros e deputada após denúncias de MoroA Procuradoria-Geral da República (PGR) vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin que revogou a liminar concedida pelo presidente do STF, Dias Toffoli concedendo acesso aos dados das forças-tarefas da Lava-Jato.A PGR ainda não decidiu se apresentará o recurso para a Segunda Turma do Supremo ou ao Plenário da corte. A decisão foi tomada nesta tarde após uma reunião entre integrantes da equipe do procurador-geral da República, Augusto Aras.Aras tem destacado que, no seu entendimento, o acesso é possível por ele ser o chefe do Ministério Público Federal e por existirem decisões de 2015 do então juiz da primeira instância da operação, Sergio Moro, a favor do compartil...

ago32020 by @prflavionunesNo Comments

Fachin revoga decisão de Toffoli que ordenou forças-tarefa da Lava Jato a compartilhar dados com a PGR

Destaque, Notícias

Fachin é o relator da ação e revogou a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. No dia 9 de julho, Toffoli atendeu a um pedido da PGR, que relatou ao Supremo ter enfrentado “resistência ao compartilhamento” e à “supervisão de informações” por parte dos procuradores da República.Leia mais:Na decisão do presidente do STF, as forças-tarefa deveriam entregar “todas as bases da dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações, por meio de sua remessa atual, e para dados pretéritos e futuros, à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do gabinete do procurador-geral da República”.

ago32020 by @prflavionunesNo Comments

No segundo semestre, Supremo terá novo presidente e aposentadoria de Celso de Mello

Notícias

Sessões virtuaisPor enquanto, as sessões plenárias do STF vão continuar sendo feitas por videoconferência, em razão da pandemia do novo coronavírus. A primeira do semestre já será nesta segunda, com previsão de início às 15h.Os ministros vão decidir sobre medidas de proteção a indígenas na pandemia de Covid-19.O plenário avalia se mantém a decisão individual do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que determinou que o governo adote medidas para proteger os índios da pandemia.Ainda não há previsão para a retomada das sessões presenciais.Decisões individuaisA Corte também retoma a análise de processos que foram delegados durante o recesso ao presidente Dias Toffoli.Durante esse período, se julgar que o caso é urgente, o presidente pode decidir sozinho pedidos que estão com outros relatore...

ago12020 by @prflavionunesNo Comments

Facebook diz que bloqueou em todo o mundo contas de apoiadores do Bolsonaro

Notícias, Tecnologia

O Facebook informou por meio de uma nota divulgada neste sábado (1º) que bloqueou em todo o mundo contas de apoiadores do Bolsonaro, como determinou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).Moraes ordenou que a rede social bloqueasse não só as contas no Brasil, mas também aquelas que estivessem visíveis em outros países.Num primeiro momento, o Facebook bloqueou somente as contas vistas nacionalmente. Nesta sexta (31), Moraes ampliou a multa e intimou o presidente da empresa no Brasil caso as contas não fossem bloqueadas globalmente.O Facebook explicou que, diante da ação do ministro, decidiu acatar a ordem, mas ressaltou que vai recorrer.“A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em c...

ago12020 by @prflavionunesNo Comments

Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis fora do país

Destaque, Notícias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou hoje (31) que o Facebook está descumprindo a decisão que determinou o bloqueio internacional dos perfis de usuários investigados pela Corte pela suposta divulgação de notícias falsas (fake news) e ameaças aos ministros.Na decisão, Moraes aumentou o valor da multa diária pelo descumprimento para R$ 100 mil por cada um dos perfis que deveriam ser suspensos, mas continuam ativos fora do país. Anteriormente, a penalidade era de R$ 20 mil.Além disso, o ministro determinou a intimação pessoal do presidente do Facebook no Brasil, Conrado Leister, para que a empresa pague imediatamente R$ 1,9 milhão referente ao não cumprimento da decisão antes do aumento da multa e para que o bloqueio seja cumprido imediatamente. Moraes afir...