Arquivos PGR - Página 2 de 5 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

fev52021 by @prflavionunesNo Comments

PGR atende pedido do PCdoB e abre apuração contra Bolsonaro

Augusto Aras, Jair Bolsonaro, Ministério Público, Notícias, PCdoB, PGR, Planalto

O presidente Jair Bolsonaro e Augusto Aras, chefe da Procuradoria-Geral da República | Foto: José Cruz/Agência Brasil O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu levar adiante solicitação feita por deputados federais do PCdoB e abriu procedimento preliminar para apurar a atuação do presidente da República, Jair Bolsonaro, em ações de enfrentamento à disseminação do coronavírus no Brasil. A decisão foi tornada pública na noite desta quinta-feira, 4, e também tem como alvo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Leia mais: “Ex-prefeito do Rio, Marcelo Crivella vira réu em ação sobre ‘QG da Propina’” A decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) já foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), informa a Agência Estado. Dessa forma, avança, mesmo que em caráter inicia...

jan232021 by @prflavionunesNo Comments

Lewandowski encaminha à PGR ação do PCdoB contra Bolsonaro e Pazuello

Augusto Aras, Governo, Notícias, PCdoB, PGR, STF

O ministro Ricardo Lewandowski | Foto: Nelson Jr./Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) ação movida pela bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Na petição, os sete parlamentares comunistas acusam a dupla do governo federal de ter cometido crimes em meio às ações de enfrentamento à disseminação do coronavírus no país. O ministro Ricardo Lewandowski decidiu por tal medida nesta sexta-feira, 22. Leia mais: “Desembargador é condenado a pagar R$ 20 mil a guarda que humilhou em Santos” Com o encaminhamento definido monocraticamente por Lewandowski, caberá ao procurador-geral Augusto Aras tomar providências a respeito do caso. Como definir, por exemplo, s...

jan172021 by @prflavionunesNo Comments

PGR pede ao STJ que investigue ‘omissão’ do governador do AM e da Prefeitura de Manaus no combate à pandemia

Augusto Aras, azonas, coronavírus, Covid-19, destaques, Eduardo Pazuello, manaus, oxigênio, pandemia, PGR, STJ, Wilson Lima

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Na noite deste sábado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ordenou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) investigue “eventual omissão” do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da Prefeitura de Manaus “quanto à adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid-19, especialmente no que se refere ao fornecimento de oxigênio medicinal”. Em nota, a PGR diz ser necessária a apuração de omissão do estado e da prefeitura “especialmente no tocante ao fornecimento de oxigênio medicinal”. O órgão informou ainda que pediu ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre o “cumprimento de medidas de competência da pasta.” CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE “As providências da PGR consideram julgados do Su...

jan42021 by @prflavionunesNo Comments

Davi Alcolumbre arquiva todos os pedidos de impeachment contra ministros do STF e PGR

Alcolumbre, Augusto Aras, Notícias, PGR, Política, senado, STF, Supremo Tribunal Federal

O atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, arquivou todos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os pedidos de impeachment que pesavam contra Augusto Aras, Procurador-Geral da República (PGR), também foram arquivados. Segundo Lauro Jardim, colunista do jornal ‘O Globo’, Alcolumbre teria feito isso em 22 de dezembro, último dia do ano do legislativo. “O aceno de paz garante aos ministros do Supremo e a Aras que, independentemente de quem assumir o comando do Senado, não haverá na gaveta um único pedido de impeachment que possa ser despachado rapidamente.”

jan42021 by @prflavionunesNo Comments

PGR denuncia outra desembargadora do TJ da Bahia, seus filhos e três advogados por organização criminosa

bahia, Justiça, Notícias, PGR

SALVADOR – A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata, e mais três advogados foram denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) por organização criminosa. A denúncia ocorre no âmbito da Operação Faroeste, que apura venda de decisões judiciais no tribunal da Bahia. A denúncia foi apresentada à corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro responsável por processar desembargadores, pela subprocuradora-geral da República Lindora Araújo. O material é a sexto apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde a deflagração da operação, em 2019, e ocorre quatro dias após outra desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Ilona Reis, também ser denunciada. Em 2019, quatro desemb...

dez212020 by @prflavionunesNo Comments

PGR recorre de decisão do STF que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa

Justiça, Notícias, PGR

BRAÍLIA – A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na prática, diminuiu o tempo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. O pedido é direcionado ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, responsável por despachar durante o recesso, que começou neste fim de semana e vai até o fim de janeiro. Leia mais : O documento é assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros. Ele pede a suspensão da decisão de Nunes Marques ou, alternativamente, a paralisação de todos os processos de registro de candidatura relacionados à questão. A Lei da Ficha Limpa determina que o prazo de oito anos de inelegibilidade para condenados por órgãos colegiados terá efeito “até o transcurso do prazo de 8...

dez202020 by @prflavionunesNo Comments

Para não ‘trabalhar muito’, procurador propõe encerrar investigações de operação

Ministério Público, Ministério Público Federal, Notícias, PGR

Celso Três defende tirar a Greenfield do Ministério Público Federal Agentes da Polícia Federal durante uma das fases da Greenfiel, em 2016 | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Procurador da República em Novo Hamburgo (RS), Celso Três assumiu no fim de novembro a função de chefe da Operação Greenfield, que investiga desvios em fundos de pensão. Agora, no entanto, ele demonstra o interesse em ver o Ministério Público Federal (MPF) não se envolver mais diretamente com o caso. Em ofício cujo o conteúdo foi divulgado pelo jornal O Globo na noite do último sábado, 19, ele é direto: não quer seguir atuando com esse tipo de serviço. “Decididamente, não estou aqui para trabalhar muito” “Decididamente, não estou aqui para trabalhar muito. Já o fiz na ‘gringolândia’ [região do interior do Rio Grande d...

dez192020 by @prflavionunesNo Comments

Procuradoria recorre de decisão que beneficia presos do grupo de risco

Justiça, Notícias, PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou um recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de suspender a liminar do ministro Edson Fachin pela progressão antecipada da pena, prisão domiciliar ou liberdade provisória a presos dos grupos de risco da covid-19. No pedido, Aras afirma que a decisão viola o princípio da individualização da pena, além de trazer potenciais riscos para a sociedade. Ele também recorreu da decisão do ministro Fachin que determinou a realização de audiência de custódia para todos os tipos de prisão, não somente para as prisões em flagrante. A decisão de Fachin atende a um pedido da DPU (Defensoria Pública da União) e, de acordo com o texto, presos que cometeram crimes violentos ficam fora da regra. Para serem beneficiados, os detentos preci...

dez92020 by @prflavionunesNo Comments

Aras diz ao STF ser a favor da permanência de Adélio Bispo em penitenciária federal

Augusto Aras, Justiça, Notícias, PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual defendeu que Adélio Bispo de Oliveira permaneça na penitenciária federal de Campo Grande (MS). Adélio Bispo é o autor da facada que o presidente Jair Bolsonaro sofreu em 2018, durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). A Justiça de Minas Gerais concluiu que Adélio tem Transtorno Delirante Persistente. A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao STF que ele seja transferido para um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou outro estabelecimento para iniciar o tratamento a fim de garantir sua reinserção social, como prevê a lei. Aras apresentou ao STF os seguintes argumentos: “Alta periculosidade, demonstr...

nov272020 by @prflavionunesNo Comments

PGR defende no STF norma utilizada pelo STJ para afastar governador Wilson Witzel

Justiça, Notícias, PGR, Rio de Janeiro, STF, Wilson Witzel

Denunciado pela PGR por corrupção e lavagem de dinheiro por um suposto esquema de desvio de recursos da saúde, Witzel foi afastado inicialmente por decisão do ministro Benedito Gonçalves. A ordem depois acabou mantida por decisão da Corte Especial do STJ, por 14 votos a 1. Segundo Aras, os dispositivos do Código de Processo Penal questionados pelo partido não permitem a interpretação de que somente a Corte Especial do STJ, por votação de dois terços, pode aplicar medida cautelar de suspensão de mandato de governador. “É certo que a colegialidade há sempre de prevalecer nos tribunais. O ideal seria mesmo que todas as decisões de tribunal fossem tomadas por todos os seus membros, reunidos em sessão de julgamento. Acontece que isso, na prática, inviabilizaria a própria jurisdi...