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PGR pede que Fux tire das mão de Gilmar Mendes decisões sobre cultos e mande para Kassio Nunes

PGR pede que Fux tire das mão de Gilmar Mendes decisões sobre cultos e mande para Kassio Nunes

Gilmar Mendes, Kassio Nunes, Notícias, PGR, Política, STF
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ingressou na tarde desta segunda-feira (05) com um pedido junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, buscando transferir a ação relatada por Gilmar Mendes, que manteve o fechamento de templos e igrejas em São Paulo, para o ministro Kassio Nunes Marques. Neste último sábado (03), Nunes Marques concedeu liminar que autoriza a realização de cultos e missas presenciais em todo país. Porém, nesta segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes negou uma ação apresentada pelo PSD, que pedia a suspensão do decreto do governador de São Paulo, João Doria, a qual proibia a realização de atividades religiosas presenciais no Estado. A decisão de Gilmar contraria o despacho dado por Nunes Marques. A palavra final sobre o tema deve ser dada p...
PGR quer explicações dos governadores sobre gastos públicos ao longo da pandemia

PGR quer explicações dos governadores sobre gastos públicos ao longo da pandemia

governadores, Notícias, pandemia, PGR, Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer explicações dos governadores de todas unidades federativas do Brasil acerca de suas respectivas gestões ao longo da pandemia. Nesta terça-feira, a subprocuradora da República, Lindôra Araújo, enviou um ofício aos 27 governadores de Estados brasileiros e do DF com questionamentos sobre os recursos gastos neste período. O documento é formado por quatro perguntas, as quais os governadores têm até a próxima sexta-feira (19). Os questionamentos têm como objetivo reunir dados sobre a construção de hospitais de campanha, bem como sobre a destinação de seus insumos e equipamentos. Fonte: Pleno News
PGR cobra de governadores informações sobre situação de hospitais de campanha

PGR cobra de governadores informações sobre situação de hospitais de campanha

Justiça, Notícias, PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrou dos governadores de todos os estados e do Distrito Federal informações sobre a situação dos hospitais de campanha destinados ao tratamento de pacientes com o novo coronavírus. O pedido é feito em meio ao agravamento da pandemia, com o aumento do número de mortes em decorrência da doença e da superlotação nos hospitais da maioria das regiões do país, com a falta de leitos de unidades de tratamento intensivo para o atendimento de pacientes. O ofício é assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, que integra o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia do Coronavírus da PGR. O órgão foi criado há exatamente um ano pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e atua de forma preventiva, extrajudicial ...
PGR cobra de governadores informações sobre hospitais de campanha

PGR cobra de governadores informações sobre hospitais de campanha

governadores, hospitais de campanha, PGR, PGR governadores hospitais de campanha, Política
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 A Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrou dos governadores de todos os estados e do DF informações sobre a situação dos hospitais de campanha destinados ao tratamento de pacientes com a Covid-19. As respostas devem ser encaminhadas à PGR até esta sexta-feira (19). O pedido é feito em meio ao agravamento da pandemia, com o aumento do número de mortes em decorrência da doença e da superlotação nos hospitais da maioria das regiões do país, com a falta de leitos de unidades de tratamento intensivo para o atendimento de pacientes.  CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 O ofício é assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, que integra o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia do Coronavírus da PGR. O órgão foi criado há ...
PGR ingressa com recurso contra decisão que anulou condenações de Lula

PGR ingressa com recurso contra decisão que anulou condenações de Lula

Augusto Aras, Brasil, Notícias, PGR, Política, STF
Na tarde desta sexta-feira (12), a Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (ST), que anulou as condenações do ex-presidiário Lula no âmbito da Operação Lava jato. A decisão proferida pelo magistrado da Suprema Corte, na última segunda-feira (08), devolveu ao líder petista os direitos políticos, abrindo caminho para que ele possa concorrer à Presidência da República em 2022. No ofício, a Procuradoria pede que o recurso seja julgado pelo plenário da Suprema Corte. O documento é assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, braço direito do chefe da PGR, Augusto Aras.  Relator dos processos da Lava Jato no Supremo, Fachin avaliou que não caberia à 13ª Vara Federal de Curitiba (onde atuav...
PGR recorre de decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato

PGR recorre de decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato

Justiça, lula, Notícias, PGR
Na segunda-feira (8), Fachin anulou, em uma decisão individual, todas as condenações impostas pela Justiça Federal do Paraná ao ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato. Em consequência disso, Lula recuperou os direitos políticos e se tornou elegível. O ministro determinou que as ações sejam remetidas para Justiça Federal do DF, a quem cabe analisar se é possível aproveitar provas. . O ministro Fachin baseou a decisão no entendimento que o STF teve em outros casos, relativos a diferentes partidos, para concluir que a Justiça de Curitiba não tinha competência para julgar os casos, porque não havia relação direta apenas com os desvios de recursos da Petrobras (alvo da Lava Jato), mas também com outros órgãos da administração pública. O recurso é assinado pela subprocuradora Lindôra Ar...
Deputado José Medeiros pede a PGR para investigar suspeita de vazamento de decisão de Fachin

Deputado José Medeiros pede a PGR para investigar suspeita de vazamento de decisão de Fachin

Edson Fachin, Justiça, Notícias, PGR, Política
Deputado José Medeiros pede a PGR para investigar suspeita de vazamento de decisão de Fachin - Agora Notícias Brasil Deputado José Medeiros O deputado José Medeiros (Pode-MT), vice-líder do governo, decidiu pedir à Procuradoria-Geral da República para investigar possível vazamento da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulando condenações do ex-presidiário Lula. A suspeita vem de um post do senador Humberto Costa (PT-PE), na noite de domingo (7), véspera da decisão de Fachin, insinuando o vazamento. No post, de um vídeo diz: “podem se preparar!”. “É gravíssimo”, diz o deputado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Segundo Medeiros, a PGR dará a palavra fi...
Procuradores reclamam de celular funcional e chamam iPhone SE de ‘esmola’

Procuradores reclamam de celular funcional e chamam iPhone SE de ‘esmola’

Brasil, MPF, Notícias, PGR, procuradores
Uma escolha feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para a comunicação entre membros do Ministério Público Federal (MPF) não foi bem aceita. Em reportagem publicada nesta segunda-feira, 1º de março, o jornal Folha de S.Paulo revela que o modelo escolhido para servir de celular funcional tem recebido crítica entre procuradores. “Esmola” foi um dos termos usados por alguns descontentes. Leia mais: “Prefeitura de São Paulo gasta R$ 31 milhões com blocos e escolas de samba” A “esmola” mencionada por procuradores é o iPhone SE. Fabricado pela Apple, o smartphone está no mercado desde 2016. Pela internet, é possível encontrar opções de venda de um aparelho novo na faixa de R$ 2,5 mil. Procuradores da República ganham salários de 33,6 mil — além de contar com benefícios como abono (que p...
PGR denuncia Eduardo Cunha e Arlindo Chinaglia por corrupção

PGR denuncia Eduardo Cunha e Arlindo Chinaglia por corrupção

Eduardo Cunha, Justiça, Notícias, PGR, Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) por participação em suposto esquema de propinas da Odebrecht em troca de apoio nos contratos de construção de hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia. Outras quinze pessoas também foram denunciadas no caso. A denúncia foi assinada pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo e entregue ao Supremo Tribunal Federal em 11 de fevereiro. A peça acusa Chinaglia de solicitar R$ 10 milhões à Odebrecht em troca de apoio em contratos de interesse da empresa na região. O petista, listado como “grisalho” no departamento de propinas da empreiteira, teria recebido R$ 8,7 milhões em 36 pagamentos feitos entre 2008 e 2014. Eduardo Cunha teria intermediado os repasses da Odebrecht....
Aras não vê relação entre interferência de Bolsonaro na PF e orientações a Flávio

Aras não vê relação entre interferência de Bolsonaro na PF e orientações a Flávio

Augusto Aras, Bolsonaro, Justiça, Notícias, PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 12, que não vislumbra relação entre o inquérito que mira uma suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o caso das orientações dadas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) à defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Para o PGR, a hipotética atuação da Abin para ajudar o filho do presidente no caso das “rachadinhas” não tem conexão com as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que, ao pedir demissão, em abril do ano passado, acusou o chefe do Executivo de querer interferir no comando da PF para obter informações sigilosas. Leia também: “PGR atende pedido do PCdoB e abre apuração contra Bolsonaro” ...
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