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Tag: Kássio Nunes

VÍDEO: Kassio Nunes durante sabatina no Senado: ‘Eu me considero um garantista, eu tenho esse perfil’

VÍDEO: Kassio Nunes durante sabatina no Senado: ‘Eu me considero um garantista, eu tenho esse perfil’

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Kassio Nunes Senado garantista Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF, Kassio Nunes Marques, afirmou na manhã desta quarta-feira (21), durante sabatina na CCJ do Senado, que tem um “perfil” garantista. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O desembargador do TRF-1 respondeu um questionamento feito pelo senador Lasier Martins: “Diante desse quadro, a pergunta de Vossa Excelência, se eu me considero um garantista, sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado, porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa, todos os brasileiros, para chegar a uma condenação, devem passar por um devido porcesos legal. E isso é o perfil do garantismo”. “O garantismo judicial nada mais é do que aquele perfil de julgador que garante as prerrogativas e direitos estabelecidos na Constituição....
Indicado ao STF, Kassio Nunes diz que ‘não tem nada contra’ a Operação Lava Jato

Indicado ao STF, Kassio Nunes diz que ‘não tem nada contra’ a Operação Lava Jato

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O indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF, Kassio Nunes Marques, afirmou na manhã desta quarta-feira (21), durante sabatina na CCJ do Senado, ao comentar sobre a Lava Jato, que todo brasileiro “defende essa operação”. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Kassio disse ainda que, pessoalmente, “não tem nada contra”, mas, emendou: “O que acontece, pode acontecer em qualquer operação, em qualquer decisão, em qualquer esfera, se houver determinado ato e conduta… essas correções podem ser feitas. Nada é imutável”. De acordo com o desembargador do TRF-1, as “correções” precisam ser feitas quando há desrespeito às leis ou à Constituição. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Advogado questiona ‘notável saber jurídico’ de Kassio Nunes

Advogado questiona ‘notável saber jurídico’ de Kassio Nunes

Justiça, Kassio Nunes, Notícias, STF
Indicado ao STF é alvo de ação na Justiça Federal Kassio Nunes é alvo de ação promovida por advogado | Foto: Divulgação/TRF1 O escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir o aposentado Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ter problemas perante à Justiça Federal. Em ação protocolada em Brasília, um advogado questiona o “notável saber jurídico” e a “reputação ilibada” de Kassio Nunes. Leia mais: “Senador protocola voto contrário à indicação de Kassio Nunes” A ação protocolada pelo advogado Rafael Fernandes Carreira Costa pede que o Poder Judiciário reconheça que Nunes é desprovido das duas qualidades que, segundo o artigo 101 da Constituição Federal, precisam obrigatoriamente acompanhar um ministro do STF. Em outras palavras, o processo questiona a indicação del...
Senador protocola voto contrário à indicação de Kassio Nunes

Senador protocola voto contrário à indicação de Kassio Nunes

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O senador Alessandro Vieira alega que o indicado para a vaga não atende aos requisitos de “notável saber jurídico” e “reputação ilibada” Para Vieira, as inconsistências no currículo de Kassio desabonam sua ida para o Supremo | Foto: Leopoldo Silvao/Agência Senado O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou, nesta segunda-feira, 19, voto contra a indicação de Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). O Senado realiza nesta semana a sabatina de Nunes para a Corte. Em seu voto pela rejeição do nome do desembargador, Alessandro Vieira alega que o magistrado não atende aos requisitos de “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”. Segundo ele, as inconsistências no currículo de Kassio desabonam sua ida para o Supremo. Leia Mais: “O garantismo de privilégios e o a...
Kassio Nunes já tem maioria no Senado para ser ministro do STF

Kassio Nunes já tem maioria no Senado para ser ministro do STF

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O desembargador do TRF-1, Kassio Nunes Marques, já possui votos suficientes no Senado para ser aprovado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (19) pela Folha de S.Paulo. Dos 81 senadores, 44 devem aprovar a indicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro. O mínimo para ser aprovado é 41. Por outro lado, segundo o jornal, oito senadores dizem que vão votar contra a nomeação. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para quarta-feira (21), onde ele precisa de 14 dos 27 votos possíveis.
Parecer de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF deverá ser favorável no Senado

Parecer de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF deverá ser favorável no Senado

CCJ, Kassio Nunes, Política, senado
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) irá apresentar nesta quarta-feira (14) um relatório para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dando um parecer sobre a indicação do desembargador do TRF-1, Kassio Nunes, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a CNN Brasil, a tendência é de parecer favorável para Nunes. Aliados de Braga dizem que o senador deve fazer parecer positivo para Nunes, uma vez que o MDB está ao lado dos partidos de centro no apoio a Kassio. Em relação as polêmicas sobre o currículo de Kassio, a tendência é que Braga minimize a questão, ressaltando que o desembargador não atua como professor. Desta maneira, a ideia é fazer com que a existência ou não destes títulos não sejam relevantes em sua carreira por não ser pré-requisito para o cargo. Como o requ...
Relator da indicação para o STF, senador Eduardo Braga está com covid-19

Relator da indicação para o STF, senador Eduardo Braga está com covid-19

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De acordo com emedebista, os sintomas têm sido leves e a entrega do relatório da indicação de Kassio Nunes está mantida para esta semana Senador seguirá em isolamento pelos próximos 14 dias | Foto: Agência Senado O senador Eduardo Braga (MDB-AM), confirmou na noite de domingo 11, que está com covid-19. O parlamentar é o relator da indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com emedebista, os sintomas têm sido leves e não comprometem seu estado geral de saúde. Aliás, a assessoria de Braga confirmou que a entrega do relatório da indicação ao STF está mantida para quarta-feira, 14. Desejo a todos que enfrentam essa doença, assim como eu, uma rápida recuperação. Cuidem-se. Cumpram todas as recomendações médicas. E preservem as vidas daque...
Bolsonaro envia ao Senado indicação de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF

Bolsonaro envia ao Senado indicação de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF

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Bolsonaro Kassio Nunes STF O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta sexta-feira (09), ao Senado Federal, a mensagem de indicação do desembargador do TRF-1, Kassio Nunes Marques, para ocupar a vaga do decano Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do O Antagonista. Celso de Mello só deixa o STF na próxima terça-feira (13), mas ele já não participará de mais nenhuma sessão de julgamento da Corte. Kassio Nunes agora passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ do Senado), marcada para o dia 21 deste mês. Depois, sua indicação será votada no Plenário.
Ministros dizem que pedido de Lula por suspeição de Moro permanecerá na Segunda Turma do STF

Ministros dizem que pedido de Lula por suspeição de Moro permanecerá na Segunda Turma do STF

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal  turma se prepara para anular a condenação do petista Lula no o caso do triplex, que passou pela condenação em primeira instância do então juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro. A informação é da Jovem Pan. A condenação de Moro foi confirmada ainda no Tribunal Regional Federal (TRF). A decisão administrativa, proposta por Luiz Fux, presidente do STF, tomada por unanimidade foi de levar para o plenário da Corte, os julgamentos de matérias penais. Processos e inquéritos. Só que o caso Lula e o seu triplex é diferente, o julgamento já está em andamento e ele não tem foro privilegiado. As notícias eram ação para transferir para o plenário o caso Lula, quando fosse pautado na Segunda Turma. O relator, ministro Edson Fachin, já fez este moviment...
Bolsonaro defende Kassio Nunes de críticas

Bolsonaro defende Kassio Nunes de críticas

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Presidente rechaça ideia de indicado ao STF ser petista Foto: Reprodução Pela segunda semana consecutiva, o presidente da República, Jair Bolsonaro, usou a transmissão que realizada pela internet para falar sobre o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Dessa vez, ele rebateu críticas direcionadas ao indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais: “Eleições 2020: Bolsonaro revela apoio em Fortaleza” Bolsonaro rechaçou, por exemplo, a tese de que Nunes seja apoiador do Partido dos Trabalhadores. “Ele é petista porque foi escolhido numa lista tríplice?”, questionou o mandatário do país ao relembrar o caso em que o escolhido para o Supremo chegou ao TRF-1 ao ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff. “Abortiststa o que, cara pálida?”...
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