Indicado ao STF é alvo de ação na Justiça Federal
Kassio Nunes é alvo de ação promovida por advogado | Foto: Divulgação/TRF1
O escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir o aposentado Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ter problemas perante à Justiça Federal. Em ação protocolada em Brasília, um advogado questiona o “notável saber jurídico” e a “reputação ilibada” de Kassio Nunes.
Leia mais: “Senador protocola voto contrário à indicação de Kassio Nunes”
A ação protocolada pelo advogado Rafael Fernandes Carreira Costa pede que o Poder Judiciário reconheça que Nunes é desprovido das duas qualidades que, segundo o artigo 101 da Constituição Federal, precisam obrigatoriamente acompanhar um ministro do STF. Em outras palavras, o processo questiona a indicação dele para a Corte.
“Até poucos dias atrás, nunca se ouviu falar no desembargador Kassio Nunes Marques, ele não tem renome na academia jurídica brasileira, e as obras que tem em seu nome tiveram partes plagiadas, como alhures, já foi descrito nos fatos. Não existe um notável saber jurídico”, afirma o advogado em trecho da ação, informa o site O Antagonista.
Ainda de acordo com o site, Costa representa um grupo composto por três homens na ação contra Nunes. Nesse sentido, ele acionou a Justiça Federal a pedido do autônomo Antonio Vagner Pimentel, do oficial da Marinha Martem Sarmento Garcia e do empresário Thomas Raymund Korontai.
*O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.