A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal turma se prepara para anular a condenação do petista Lula no o caso do triplex, que passou pela condenação em primeira instância do então juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro. A informação é da Jovem Pan.
A condenação de Moro foi confirmada ainda no Tribunal Regional Federal (TRF).
A decisão administrativa, proposta por Luiz Fux, presidente do STF, tomada por unanimidade foi de levar para o plenário da Corte, os julgamentos de matérias penais. Processos e inquéritos. Só que o caso Lula e o seu triplex é diferente, o julgamento já está em andamento e ele não tem foro privilegiado.
As notícias eram ação para transferir para o plenário o caso Lula, quando fosse pautado na Segunda Turma. O relator, ministro Edson Fachin, já fez este movimento no caso da prisão em segunda instância. A partir de agora, os julgamentos sobre matérias penais serão no plenário, onde os juízes do STF garantistas são minoria.
No caso do ex-presidente Lula, a decisão deve continuar na Segunda Turma, segundo relataram ministros para a Jovem Pan.
O julgamento já foi iniciado e dois votos já foram apresentados contra a anulação da sentença por parcialidade de Moro no caso do triplex. Os ministros Edson Fachin, que é o relator e a ministra Cármem Lúcia fizeram o resultado parcial de dois a zero.
Só que os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski anteciparam suas posições de anular o processo. Gilmar pediu vista e pode levar ao plenário da Segunda Corte a continuidade, porque Lula não tem foro privilegiado, portanto ele não está sendo julgado, mas o processo e a parcialidade doe Moro que estão em questão.
O relator, ministro Edson Fachin pode deslocar o caso para o plenário, mas o julgamento já está em andamento, e isso dificulta mudanças assim.
A novidade é que a Segunda Turma do STF pode mudar com a saída do ministro Celso de Mello.
O ex-presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, pode pedir a transferência para a Segunda Turma e poderia formar a maioria pró-Lula.
Outra possibilidade é que o ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o desembargador Kassio Nunes Marques entre para a Segunda Turma e seja o fiel da balança, definiria se o processo seria ou não anulado.
Esta decisão vale a candidatura do petista Lula em 2022.