Arquivos Supremo Tribunal Federal (STF) - Página 6 de 7 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

out252020 by @prflavionunesNo Comments

Cinco barracos supremos do STF

Destaque, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Notícias, Supremo Tribunal Federal (STF)

Confira a seleção feita por ‘Oeste’ Plenário do Supremo Tribunal Federal | Foto: Divulgação/Fábio Rodrigues Pozzebom “Censor e autoritário”, disparou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello contra o presidente da Corte, Luiz Fux, no julgamento que tratou da prisão do traficante do PCC André do Rap. O criminoso havia sido solto dias antes graças ao decano do STF. O desentendimento começou depois de Fux cassar a decisão de Mello. “Só falta essa, vossa Excelência querer me peitar para eu modificar meu voto”, declarou Mello, em 15 de outubro. “Não ouvi o que Vossa Excelência disse”, retrucou Fux, visivelmente irritado. Essa não foi a primeira vez que a mais alta Corte do país protagonizou desentendimentos públicos. Confira cinco barracos supremos do STF: 1) 22/04/2009...

out242020 by @prflavionunesNo Comments

STF: quase 100 mil decisões foram tomadas por apenas um ministro em 2019

Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

Oeste fez um levantamento para mostrar percentual de decisões monocráticas por cada juiz no ano passado O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes | Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros que atuam como juízes e se dividem em duas turmas. Em 2019, os magistrados profeririam cerca de 97 mil decisões monocráticas [quando apenas um juiz decide sobre determinado caso]. As decisões tomadas de forma colegiada [ por mais de um juiz] foram pouco mais de 17 mil. Oeste fez um levantamento para mostrar o percentual delas por cada ministro no ano passado. Leia também a reportagem “Para onde vai o Supremo“, na edição número 31 da Revista Oeste *O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com...

out242020 by @prflavionunesNo Comments

A Suprema Corte americana e a ‘vergonha nacional’ do Brasil

Brasil, Notícias, Política, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

Magistrados americanos passam por uma verdadeira devassa para chegar ao topo da carreira O ex-presidente Lula e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes | Foto: Divulgação/Agência Brasil Na semana em que a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para um vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada pelo Senado, Rodrigo Constantino faz uma comparação entre o modelo de sucesso nos Estado Unidos e a experiência brasileira. “Enquanto a Suprema Corte americana é a instituição mais respeitada pelos americanos, nosso STF é a ‘vergonha nacional’, o principal fator de insegurança jurídica”, disparou Constantino em sua coluna na edição 31 da revista Oeste. O colunista destaca que, enquanto Nunes Marques foi questionado por apenas três senadores para ter direito a sentar na...

out222020 by @prflavionunesNo Comments

Advogada de André do Rap foi estagiária de Marco Aurélio

André do Rap, Marco Aurélio Mello, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro do STF mandou soltar o traficante do PCC Primeiro ato de Marco Aurélio Mello, como decano, foi soltar o traficante do PCC André do Rap Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A advogada Ana Luísa Gonçalves Rocha, que assinou o habeas corpus de um dos chefes do PCC André do Rap, estagiou até o fim do ano passado no gabinete do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, informou o jornal Folha de S.Paulo. O ministro acatou o pedido e concedeu liberdade ao criminoso. Rocha é formada em Direito pela Universidade de Brasília e abriu um escritório com Eduardo Ubaldo Barbosa, também ex-funcionário de Mello. Ambos se conheceram no período em que trabalharam juntos, na Corte. Além disso, a dupla de profissionais têm outro processo sob relatoria do magistrado...

out212020 by @prflavionunesNo Comments

Moraes se torna relator de inquérito contra Bolsonaro

Celso de Mello, Destaque, Jair Bolsonaro, Notícias, polícia federal, Sérgio Moro, Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro substitui Celso de Mello no caso que apura suposta interferência política na Polícia Federal Alexandre de Moraes também é o relator do inquérito das ‘fake news’ | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito que apura suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. O nome do juiz foi definido em sorteio pelo sistema eletrônico do STF, depois que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, determinou a redistribuição do caso entre os ministros. Celso de Mello cuidava do caso. A decisão acatou um pedido do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que também é investigado. Leia também: “Lula sofre 7 derrotas no STJ” De acordo com o regimento do Supremo, os processos do...

out172020 by @prflavionunesNo Comments

Caso Andre do Rap: Marco Aurélio nega liberdade de comparsa do traficante

André do Rap, Justiça, Marco Aurélio Mello, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

Gilcimar de Abreu está preso na Penitenciária 2 de Mirandópolis (SP) por tráfico internacional de drogas O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello | Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Após a soltura do traficante André do Rap no último sábado,10, Gilcimar de Abreu, preso na Penitenciária 2 de Mirandópolis (SP) por tráfico internacional de drogas também pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extensão dos efeitos da decisão do ministro Marco Aurélio Mello. O argumento da defesa de André é que ele não teve sua prisão preventiva renovada dentro do prazo máximo de 90 dias estipulado pela lei anticrime. E mais, segundo a advogada de Abreu, seu cliente é réu primário e “encontra-se em situação idêntica ao paciente André Oliveira Macedo”, o André do Rap. Leia também...

out142020 by @prflavionunesNo Comments

Ex-assessor do ministro Marco Aurélio Mello atua em 15 processos no STF

Marco Aurélio Mello, Notícias, Política, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

Regimento interno da Corte não proíbe que ministros julguem processos de ex-funcionários Despedida de Eduardo Ubaldo Barbosa do STF | Foto: Redes Sociais O ex-assessor de Marco Aurélio Mello, o advogado Eduardo Ubaldo Barbosa, atua em um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e é conduzido por seu antigo chefe. Trata-se de um mandado de segurança impetrado contra o Conselho Nacional de Justiça. Barbosa atua juntamente com a sócia, a advogada Ana Luísa Goncalves da Rocha. Recentemente, a advogada foi a responsável pelo habeas corpus concedido pelo ex-chefe de Barbosa a André Rapp — um dos líderes do Primeiro Comando da Capital. Leia também: Marco Aurélio se irrita e abandona entrevista ao vivo A dupla de defensores particulares com escritório em Brasília acumula pelo menos ...

out72020 by @prflavionunesNo Comments

Justiça arquiva investigação contra Paulo Guedes

Destaque, Notícias, Paulo Guedes, Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro da Economia era acusado de integrar suposto esquema de desvios em fundos de pensão O ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários no Palácio do Planalto | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) arquivou uma investigação contra o ministro Paulo Guedes, no âmbito da Operação Greenfield. O titular da Economia era acusado de cometer fraudes em fundos de pensão antes de ingressar no governo Jair Bolsonaro. O suposto esquema teria causado prejuízo de R$ 72 milhões aos pensionistas e R$ 700 milhões aos investidores. Contudo, durante a votação do caso, os juízes do TRF1 entenderam que não ficou comprovada a prática de crime por parte do ministro. Leia também: “Lava-Jato do Rio pede suspeição...

out72020 by @prflavionunesNo Comments

Lava-Jato do Rio pede suspeição de Gilmar Mendes em investigação sobre desvios da Fecomércio

Brasil, lava jato, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro do STF seria próximo de alguns dos investigados O ministro Gilmar Mendes, do STF | Foto: Nelson Júnior/STF A força-tarefa do Rio pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Gilmar Mendes seja impedido de atuar na investigação sobre o desvio de R$ 151 milhões da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio (Fecomércio-RJ) por meio de escritórios de advocacia, sob o argumento de que o ministro tem relação de proximidade com alguns dos investigados. Caberá ao presidente da Corte, Luiz Fux, resolver o impasse. Leia também: Por decisão de Gilmar Mendes, 30 advogados estão livres da Justiça O pedido de suspeição foi feito após o ministro Gilmar pedir explicações à força-tarefa, sugerindo que os procuradores estivessem investigando autoridades com f...

out22020 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro diz que 2ª vaga para ministro do STF vai ser para um “evangélico”

Bolsonaro, Jair, Jair Bolsonaro, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal Federal (STF)

Na live desta quinta-feira (02), após anunciar que indicaria Kassio Nunes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro disse que a próxima escolha será um evangélico. “Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem também”, disse o presidente. “Essa segunda vaga vai ser para um evangélico”. A próxima vaga para ministro do Supremo Tribunal Federal abre em julho de 2021, com a aposentadoria compulsória de Marco Aurélio Mello, indicado pelo ex-presidente Fernando Collor.