Arquivos STF - Página 39 de 46 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

out122020 by @prflavionunesNo Comments

Maioria no STF concorda com retorno à prisão de André do Rap

Espalhe por ai:A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avalia como correta a decisão de Luiz Fux, que determinou retorno imediato do narcotraficante André de Oliveira Macedo, mais conhecido como André do Rap, à prisão.O narcotraficante, suposto líder da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), havia sido preso em uma mansão em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, em setembro de 2019. No entanto, deixou a Penitenciária II de Presidente Venceslau, no interior paulista, na última sexta-feira (9) após determinação do ministro do STF Marco Aurélio de Mello.A decisão, contudo, foi revertida pelo presidente da Corte no último sábado (10). Fux suspendeu a ação que deu liberdade a André do Rap e afirmou que a decisão tem como objetivo “evitar grave lesão à...

out122020 by @prflavionunesNo Comments

Fux deve enviar para o plenário do Supremo caso de André do Rap

´, André do Rap, destaques, Justiça, Luiz Fux, Marco Aurélio, STF

O presidente da Corte Luiz Fux, deve enviar a decisão polêmica envolvendo a soltura de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, deve ir ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação dentro do Supremo é a de que o incidente envolvendo o líder do PCC causou desgaste ao tribunal e que, diante do impasse envolvendo Fux e Marco Aurélio Mello, o colegiado deve se debruçar sobre o caso. André do Rap foi solto na manhã de sábado (11) por decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF. A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a liminar por volta das 21h30, mas já era tarde. A Polícia Federal pediu hoje a inclusão do nome do narcotraficante André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, na lista de procu...

out122020 by @prflavionunesNo Comments

Relator da indicação para o STF, senador Eduardo Braga está com covid-19

coronavírus, Covid-19, Eduardo Braga, Kassio Nunes, Notícias, pandemia, Política, senado, STF

De acordo com emedebista, os sintomas têm sido leves e a entrega do relatório da indicação de Kassio Nunes está mantida para esta semana Senador seguirá em isolamento pelos próximos 14 dias | Foto: Agência Senado O senador Eduardo Braga (MDB-AM), confirmou na noite de domingo 11, que está com covid-19. O parlamentar é o relator da indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com emedebista, os sintomas têm sido leves e não comprometem seu estado geral de saúde. Aliás, a assessoria de Braga confirmou que a entrega do relatório da indicação ao STF está mantida para quarta-feira, 14. Desejo a todos que enfrentam essa doença, assim como eu, uma rápida recuperação. Cuidem-se. Cumpram todas as recomendações médicas. E preservem as vidas daque...

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Marco Aurélio pensa em levar caso André do Rap para plenário do STF

Luiz Fux, Marco Aurélio, Notícias, STF

Ministro indica que tema pode ser compartilhado com demais integrantes da Corte; criminoso deixou a cadeia graças a Marco Aurélio O ministro Marco Aurélio Mello, do STF | Foto: Nelson Jr./STF O desejo de Gilmar Mendes em relação ao caso envolvendo André do Rap pode, em breve, se tornar realidade. No fim de semana, o ministro tornou pública a vontade de que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analise o tema sobre o líder do grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC). Relator do assunto na Corte, Marco Aurélio indicou que poderá tomar tal atitude. J. R. Guzzo: “Gilmar Mendes, o presidente do Poder Judiciário” A possibilidade de levar o caso ao plenário do Supremo foi revelada pelo próprio Marco Aurélio em entrevista ao canal GloboNews. Além de dar a chance para que todos os ...

out122020 by @prflavionunesNo Comments

Moro diz que foi contra artigo usado para libertar chefe do PCC

Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Notícias, Sérgio Moro, STF

Trecho incluído pelo pacote anticrime estabelece que prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90 dias Ex-ministro falou da articulação para aprovação do pacote anticrime | Foto: DIVULGAÇÃO/FLICKR O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou neste domingo,11, que foi contra a inclusão no projeto de lei do pacote anticrime do trecho do Código de Processo Penal que permitiu a soltura de André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital). “O artigo que foi invocado para soltura da liderança do PCC não estava no texto original do projeto de lei anticrime e eu, como ministro da Justiça e Segurança Pública, me opus à sua inserção por temer solturas automáticas de presos perigosos por mero decurso de tempo”, afirmou ...

out122020 by @prflavionunesNo Comments

Sócio de escritório que pediu soltura de André do Rap foi assessor de Marco Aurélio por 2 anos

Justiça, Marco Aurélio, Notícias, STF

Espalhe por ai:O escritório de advocacia que protocolou o pedido de soltura do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, tem como sócio um ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello.O magistrado foi o responsável pela liminar que liberou o homem apontado como um dos principais líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), e que atualmente está foragido. O pedido foi assinado pela advogada Ana Luísa Gonçalves Rocha, sócia de Eduardo Ubaldo Barbosa no escritória Ubaldo Barbosa Advogados, com sede em Brasília. Eduardo trabalhou no gabinete de Marco Aurélio entre 2018 e 2020, totalizando dois anos e dois meses.Em fevereiro deste ano, ele postou uma mensagem de despedida e agradecimento à equipe do ministro. “Após biênio d...

out112020 by @prflavionunesNo Comments

Fux “descredita STF” e age como justiceiro, diz Marco Aurélio Mello

Justiça, Notícias, STF

Espalhe por ai:Ao derrubar liminar que dava liberdade ao traficante do PCC André do Rap, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, “descredita” a Corte e tenta agradar a população em “busca desenfreada por justiçamento”. A declaração é do ministro Marco Aurélio Mello, responsável pela decisão que libertou o traficante na manhã de ontem (10) e acabou sendo revertida pelo colega.Segundo Marco Aurélio, Fux se aproveitou dos “tempos estranhos” vividos no Brasil para agir com “hipocrisia” e agradar o desejo da população por “justiçamento”.“É a prática da autofagia, que só descredita o Supremo”, afirmou o ministro. “Evidentemente ele [Fux] não tem esse poder, mas, como os tempos são estranhos, tudo é possível.”Vinga a hipocrisia e não a ordem jurídica. [Vinga] o que atende mais ...

out112020 by @prflavionunesNo Comments

Fux derruba liminar de Marco Aurélio e manda prender chefe do PCC

ATUALIDADES, Luiz Fux, Marco Aurélio, Notícias, Política, STF

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma liminar de Marco Aurélio, também ministro da Suprema Corte, que concedeu liberdade ao traficante André do Rap, acusado de chefiar o PCC na Baixada Santista, em São Paulo. Condenado a mais de 25 anos e apontado como uma das lideranças da facção criminosa, André deixou a Penitenciária de Presidente Venceslau, no interior paulista, na manhã deste mesmo sábado (10), depois de ficar pouco mais de um ano preso. A decisão tomada pelo presidente do STF foi provocada por um pedido realizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e determina a volta “imediata” à prisão do criminoso. Na decisão, Luiz Fux declara que a soltura de André do Rap “compromete a ordem e a segurança públicas”. “Paciente 1) de comprovada al...

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Líder do PCC pode ter fugido para fora do país após ter sido solto por decisão do STF

ATUALIDADES, Luiz Fux, Marco Aurélio, Notícias, STF

O criminoso André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, pode ter fugido para fora do país. A informação é do colunista Josmar Jozino, do UOL. O meliante é apontado como uma das lideranças do PCC e teve sua soltura autorizada nesta quinta-feira (08), deixando a cadeia ontem (10), após uma decisão monocrática do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). A liminar concedida por Marco Aurélio acabou sendo derrubada por um decisão do ministro Luiz Fux, presidente do STF, depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o restabelecimento da prisão de André do Rap. No entanto, o parecer de Fux, que ocorreu 8 horas após a soltura do criminoso, pode ter saído tarde demais. Relacionado: Fux derruba liminar de Marco Aurélio e manda prender chefe do PCC De aco...

out112020 by @prflavionunesNo Comments

Marco Aurélio coloca líder do PCC em liberdade

Justiça, Marco Aurélio, Notícias, STF

Para ministro do STF, o traficante conhecido como André do Rap estava preso desde de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello | Foto: José Cruz/Agência Brasil O traficante André de Oliveira Macedo, 43, conhecido como André do Rap e importante chefe do PCC, deixou a penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo neste sábado, 10. O criminoso foi colocado em liberdade por determinação do ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o ministro, Macedo estava preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislação brasileira. Às autoridades, o chefe do PCC informou um endereço em Guarujá, no litoral paulista, onde af...