Ministro indica que tema pode ser compartilhado com demais integrantes da Corte; criminoso deixou a cadeia graças a Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF | Foto: Nelson Jr./STF
O desejo de Gilmar Mendes em relação ao caso envolvendo André do Rap pode, em breve, se tornar realidade. No fim de semana, o ministro tornou pública a vontade de que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analise o tema sobre o líder do grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC). Relator do assunto na Corte, Marco Aurélio indicou que poderá tomar tal atitude.
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A possibilidade de levar o caso ao plenário do Supremo foi revelada pelo próprio Marco Aurélio em entrevista ao canal GloboNews. Além de dar a chance para que todos os demais ministros do tribunal decidam se a ordem de prisão contra o integrante do PCC deve ser mantida, ele quer que os pares avaliem a atitude do presidente do STF. Isso porque horas após ele conceder habeas corpus a André do Rap, Luiz Fux determinou a volta do criminoso à prisão — e foi chamado de “censor” pelo colega.
STF X André do Rap
Traficante reconhecido como um dos líderes do PCC, André do Rap estava detido desde setembro de 2019. Na manhã do último sábado, 10, ele foi beneficiado por decisão monocrática de Marco Aurélio. Ao analisar habeas corpus, o magistrado ordenou que o criminoso deixasse o presídio em Presidente Venceslau (SP), pois a sentença condenatória ainda não transitou em julgado (quando não há mais possibilidade de recorrer). Horas depois, o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu o parecer de Marco Aurélio e, pela “periculosidade” do personagem, definiu que ele deveria voltar para a cadeia. Deveria, mas não voltou. No próprio sábado, investigadores da polícia de São Paulo informaram que o criminoso foi de carro para Maringá (PR) assim que deixou a prisão e de lá embarcou em avião rumo ao Paraguai.
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