Arquivos Marco Aurélio Mello - Página 2 de 3 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

out222020 by @prflavionunesNo Comments

Advogada de André do Rap foi estagiária de Marco Aurélio

André do Rap, Marco Aurélio Mello, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro do STF mandou soltar o traficante do PCC Primeiro ato de Marco Aurélio Mello, como decano, foi soltar o traficante do PCC André do Rap Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A advogada Ana Luísa Gonçalves Rocha, que assinou o habeas corpus de um dos chefes do PCC André do Rap, estagiou até o fim do ano passado no gabinete do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, informou o jornal Folha de S.Paulo. O ministro acatou o pedido e concedeu liberdade ao criminoso. Rocha é formada em Direito pela Universidade de Brasília e abriu um escritório com Eduardo Ubaldo Barbosa, também ex-funcionário de Mello. Ambos se conheceram no período em que trabalharam juntos, na Corte. Além disso, a dupla de profissionais têm outro processo sob relatoria do magistrado...

out172020 by @prflavionunesNo Comments

Caso Andre do Rap: Marco Aurélio nega liberdade de comparsa do traficante

André do Rap, Justiça, Marco Aurélio Mello, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

Gilcimar de Abreu está preso na Penitenciária 2 de Mirandópolis (SP) por tráfico internacional de drogas O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello | Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Após a soltura do traficante André do Rap no último sábado,10, Gilcimar de Abreu, preso na Penitenciária 2 de Mirandópolis (SP) por tráfico internacional de drogas também pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extensão dos efeitos da decisão do ministro Marco Aurélio Mello. O argumento da defesa de André é que ele não teve sua prisão preventiva renovada dentro do prazo máximo de 90 dias estipulado pela lei anticrime. E mais, segundo a advogada de Abreu, seu cliente é réu primário e “encontra-se em situação idêntica ao paciente André Oliveira Macedo”, o André do Rap. Leia também...

out142020 by @prflavionunesNo Comments

André do Rap ‘debochou da Justiça’, diz Fux

André do Rap, Destaque, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Notícias, Supremo Tribunal Federal

Em sessão do plenário, Fux disse que o líder do PCC indicou endereço falso e aproveitou habeas corpus para fugir Presidente do STF em sessão plenária por videoconferência | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, disse que o traficante André do Rap “debochou da Justiça” ao ter autorização do ministro Marco Aurélio Mello para deixar a cadeia. Em sessão do plenário nesta quarta-feira, 14, Fux afirmou que o líder do PCC indicou endereço falso e aproveitou a ocasião para fugir. “Ele aproveitou-se da decisão ora impugnada para evadir-se imediatamente, cometendo fraude processual ao indicar endereço falso. Debochou da Justiça, debochou da Justiça”, disse o presidente do STF. LEIA MAIS: O STF DOS SONHOS NÃO EXISTE, NA EDIÇÃO DESTA SEMANA DA REVISTA OEST...

out142020 by @prflavionunesNo Comments

STF começa a julgar caso André do Rap, solto por Marco Aurélio

André do Rap, destaques, Marco Aurélio, Marco Aurélio Mello, Política, Rap, STF, Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (14) as decisões envolvendo a libertação de André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros. A sessão está prevista para começar às 14h.Os ministros da Corte vão decidir se mantêm a decisão do presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, pela prisão do criminoso. Fux derrubou uma decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu liberdade ao traficante na semana passada. No dia 6 de outubro, o ministro Marco Aurélio, relator do caso, concedeu habeas corpus para soltar André Macedo, que estava preso desde setembro do ano passado. Ele deixou a penitenciária de Presidente Venceslau (SP),...

out142020 by @prflavionunesNo Comments

Ex-assessor do ministro Marco Aurélio Mello atua em 15 processos no STF

Marco Aurélio Mello, Notícias, Política, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

Regimento interno da Corte não proíbe que ministros julguem processos de ex-funcionários Despedida de Eduardo Ubaldo Barbosa do STF | Foto: Redes Sociais O ex-assessor de Marco Aurélio Mello, o advogado Eduardo Ubaldo Barbosa, atua em um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e é conduzido por seu antigo chefe. Trata-se de um mandado de segurança impetrado contra o Conselho Nacional de Justiça. Barbosa atua juntamente com a sócia, a advogada Ana Luísa Goncalves da Rocha. Recentemente, a advogada foi a responsável pelo habeas corpus concedido pelo ex-chefe de Barbosa a André Rapp — um dos líderes do Primeiro Comando da Capital. Leia também: Marco Aurélio se irrita e abandona entrevista ao vivo A dupla de defensores particulares com escritório em Brasília acumula pelo menos ...

out132020 by @prflavionunesNo Comments

Marco Aurélio x Fux: plenário do STF decidirá quem tem razão no caso André do Rap

André do Rap, Destaque, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, MPF, Notícias, PCC, PGR, STF

Enquanto ministro mandou soltar o líder do PCC, presidente do Supremo pediu suspensão da liminar e agora dez magistrados discutem questão, enquanto traficante segue foragido Enquanto plenário do STF discute legalidade de soltura de André do Rap, líder do PCC continua foragido | Foto: Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu levar a soltura do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) André de Oliveira Macedo, o André do Rap, para discussão no plenário da Corte. No sábado 10, o ministro Marco Aurélio Mello mandou soltar o traficante baseado em regra do pacote anticrime presente no Código de Processo Penal, que prevê que prisões preventivas devem se tornar ilegais caso o juiz que comanda o processo não justifique a manutenção de mais um período de de...

out122020 by @prflavionunesNo Comments

Moro diz que foi contra artigo usado para libertar chefe do PCC

Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Notícias, Sérgio Moro, STF

Trecho incluído pelo pacote anticrime estabelece que prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90 dias Ex-ministro falou da articulação para aprovação do pacote anticrime | Foto: DIVULGAÇÃO/FLICKR O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou neste domingo,11, que foi contra a inclusão no projeto de lei do pacote anticrime do trecho do Código de Processo Penal que permitiu a soltura de André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital). “O artigo que foi invocado para soltura da liderança do PCC não estava no texto original do projeto de lei anticrime e eu, como ministro da Justiça e Segurança Pública, me opus à sua inserção por temer solturas automáticas de presos perigosos por mero decurso de tempo”, afirmou ...

set302020 by @prflavionunesNo Comments

Decano tira recurso de Bolsonaro do plenário virtual

Celso de Mello, Destaque, Marco Aurélio Mello, Notícias

Celso de Mello também decidiu que Moro poderá fazer perguntas ao presidente Jair Bolsonaro O ministro do STF Celso de Mello | Foto: Divulgação/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu retirar do plenário virtual da Corte o julgamento sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro depor por escrito. O chefe do Executivo é investigado por suposta interferência na Polícia Federal depois de denúncia do ex-ministro Sergio Moro. Anteriormente, Mello determinou que Bolsonaro depusesse presencialmente. O juiz do STF argumentou que o depoimento por escrito só é permitido aos chefes dos Três Poderes da República que figurem como testemunhas ou vítimas — em 2018, o então presidente Michel Temer pôde usufruir do benefício para se defender no caso d...

set172020 by @prflavionunesNo Comments

Ministro do STF Marco Aurélio decide suspender depoimento de Bolsonaro à PF

Bolsonaro, Destaque, Justiça, Marco Aurélio Mello, Notícias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu adiar o depoimento do presidente da República, Jair Bolsonaro, à Polícia Federal (PF), que deveria acontecer entre os dias 21 e 23 de setembro. Conforme o magistrado, essa suspensão é até a Corte julgar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de o interrogatório ser feito por escrito.De acordo com a CNN Brasil, ele decidiu “congelar” os trâmites para não julgar uma decisão tomada por um colega – o caso está sob a guarda do ministro Celso de Mello, que está de licença médica.Na semana passada, Mello contrariou o procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou que o presidente prestasse depoimento pessoalmente no inquérito, aberto após acusação do ex-ministro Sergio Moro.Bolsonaro é investigado por suposta interf...

set172020 by @prflavionunesNo Comments

Marco Aurélio Mello decide adiar depoimento de Bolsonaro

Destaque, Jair Bolsonaro, Marco Aurélio Mello, Notícias, Supremo Tribunal Federal

Decisão vale até que o plenário do STF analise um pedido da Advocacia-Geral da União para que o presidente responda aos investigadores por escrito Ministro do STF Marco Aurélio Mello | Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu adiar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura interferência na Polícia Federal. A informação é da CNN Brasil. A decisão vale até que o plenário da Corte analise um pedido da Advocacia-Geral da União para que o presidente responda aos investigadores por escrito. A PF havia intimado Bolsonaro a depor presencialmente entre os próximos dias 21 e 23 de setembro. Segundo a emissora, o caso ainda não chegou a Marco Aurélio Mello, mas a decisão de congelar o caso já estaria tomada. LEIA MAIS:...