Arquivos Marcelo Bretas - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

dez182020 by @prflavionunesNo Comments

Gilmar determina que CNJ apure conduta do juiz Marcelo Bretas

A decisão do ministro afirma que Bretas se recusou a cumprir, por mais de 60 dias, sua ordem de enviar para a Justiça Eleitoral de Goiás processo contra o secretário de Transportes de São Paulo, Alexandre Baldy. Gilmar Mendes determinou que o CNJ analise se houve eventual infração disciplinar por parte do magistrado da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Leia mais: “Diante da recusa da autoridade coatora em cumprir a decisão monocrática de 1.10.2020, que determinou a imediata remessa à Justiça Eleitoral do Estado de Goiás dos autos (…) bem como de toda e qualquer investigação em sede policial ou ministerial relacionada aos fatos, determino que seja oficiado ao Conselho Nacional de Justiça (CNI), para a apuração de eventual responsabilidade funcional do magistrado”, escreveu o mi...

out42020 by @prflavionunesNo Comments

Sigilos bancários de Temer e de advogado dele são quebrados

Marcelo Bretas, Michel Temer, Ministério Público, MPF, Notícias, Rio de Janeiro

Ordem partiu do juiz Marcelo Bretas, por solicitação dos procuradores da MPF do Rio; famílias de ambos também terão contas investigadas desde 2004 Sigilo bancário de Michel Temer foi quebrado | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O juiz da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Marcelo Bretas pediu a quebra do sigilo bancário do ex-presidente Michel Temer e do advogado dele, José Yunes. Além deles, outras 25 pessoas físicas e jurídicas, incluindo a ex-primeira-dama Marcela Temer, as filhas do ex-presidente e a família de Yunes também tiveram o sigilo quebrado em 24 de junho. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que pediu um levantamento das movimentações financeiras de todos desde 2004. Bretas foi o responsável por colocar Temer na prisão no ano passa...

out42020 by @prflavionunesNo Comments

Gilmar Mendes suspende investigações que atinge advogados de Lula e Witzel

Gilmar Mendes, Marcelo Bretas, Notícias, Política, STF, STJ

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as investigações realizadas no âmbito da Operação E$quema S, a qual atinge figuras importantes do mundo da advocacia. A decisão foi deliberada na tarde deste sábado (03) e noticiada pelo jornal Folha de S. Paulo. No início de setembro, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, ordenou o cumprimento de 75 mandatos de busca e apreensão em endereços de empresas, escritórios e residências de advogados. Na decisão de hoje, tomada por Gilmar, o juiz Bretas fica impedido de tomar qualquer nova decisão no caso. Em setembro, foram alvos de ações da Justiça, no âmbito da Operação E$quema S, os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, defensores do ex-presidente Lula; Frederick Wasseff, ...

set212020 by @prflavionunesNo Comments

Bretas ordena bloqueio de R$ 237 milhões em bens de advogado de Lula

Destaque, lula, Marcelo Bretas, Notícias, Política

Juiz também bloqueou R$ 32,1 mil do associado de Zanin, Roberto Teixeira Advogado Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula das Silva | Foto: Gabriela Biló/SP Press/AE O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio de R$ 237,3 milhões do advogado Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Lula, do PT. A decisão tomada no dia 1º de setembro foi tornada pública no sábado, 19. LEIA MAIS: OAB pede que STF anule buscas contra advogados investigados em operação A ordem foi tomada no âmbito da Operação E$quema S, que apura tráfico de influência e desvios milionários das seções fluminenses do Sistema S. Bretas também bloqueou R$ 32,1 mil do associado de Zanin, Roberto Teixeira, e outros R$ 237 mil do escritório de ad...

set182020 by @prflavionunesNo Comments

TRF2 aplica pena de censura ao juiz Marcelo Bretas por participar de eventos no Rio com Bolsonaro e Crivella

Justiça, Marcelo Bretas, Notícias

Como consequência da decisão, Bretas ficará por um ano sem figurar na lista de promoção por merecimento do órgão.Segundo os magistrados, Bretas não violou seu dever funcional ao participar dos eventos, contudo, por 12 votos a 1, os desembargadores consideraram que o juiz federal praticou a autopromoção e a superexposição de sua imagem. Por conta disso, os magistrados decidiram pela pena de censura contra Marcelo Bretas.No entendimento do TRF-2, o titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro violou o Código de Ética da Magistratura e a Resolução nº 305/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A punição foi aplicada em julgamento de procedimento administrativo disciplinar instaurado a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)O relator do processo, o desembargador Ivan Athié,...

ago312020 by @prflavionunesNo Comments

Bretas anula prisão preventiva de doleiro Dario Messer

Dario Messer, destaques, Marcelo Bretas, Operação Lava Jato, Superior Tribunal de Justiça

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Fara Federal Criminal do Rio de Janeiro, decidiu substituir a prisão preventiva de Dario Messer, conhecido como o doleiro dos doleiros, pelas proibições de deixar o Brasil e de se comunicar com demais acusados. A decisão é de 25 de agosto. O doleiro dos doleiros cumpria prisão domiciliar desde abril, quando o STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu a conversão da prisão – a decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca o considerou como grupo de risco da covid-19. Durante o regime domiciliar, Messer usou tornolezeira eletrônica. Veja um trecho da decisão de Bretas: “Em que pese o fato de o acusado ter permanecido foragido da Justiça por mais de um ano, tal circunstância, por si só, não pode ser considerada para embasar a manutenção de sua segregação c...