Arquivos Ricardo Lewandowski - Página 3 de 4 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

dez302020 by @prflavionunesNo Comments

STF prorroga autorização para governos manterem medidas de isolamento, quarentena e uso de máscara

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (30) prorrogar a autorização para que governos locais mantenham medidas de isolamento, quarentena e uso de máscaras em razão da pandemia do novo coronavírus. O ministro tomou a decisão ao analisar um pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade nesta terça (29), em uma ação que já tramita no STF. Na mesma decisão, Lewandowski manteve a determinação para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere o uso emergencial de vacinas em até 72 horas após o pedido. A liberação vale para imunizantes já aprovados no exterior. Na prática, Lewandowski decidiu manter a validade de trechos da lei que estabeleceu medidas que podem ser adotadas no com...

dez242020 by @prflavionunesNo Comments

Gilmar Mendes alega que não tirou férias para ajudar Luiz Fux

Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal

Além do ministro, abriram mão do descanso: Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes Ministro do STF Gilmar Mendes | Foto: Carlos Moura/SCO/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, usou as redes sociais nesta quarta-feira, 23, para justificar a suspensão do recesso no seu gabinete. Normalmente, os magistrados entram de férias e deixam as decisões urgentes nas mãos do presidente da Corte. Mas, neste ano, quatro ministros decidiram ficar na ativa, o que é visto como uma forma de enfraquecer Luiz Fux. Leia mais: Fiocruz se nega a reservar vacinas contra covid-19 para ministros do STF Segundo Gilmar Mendes, ele continua a trabalhar excepcionalmente devido à “sobrecarga de urgências da covid-19”. “Vivemos uma era atípica em que esforços e adaptações são b...

dez182020 by @prflavionunesNo Comments

Lewandowski autoriza que estados e municípios importem vacinas usadas em outros países se Anvisa descumprir prazo

Justiça, Notícias, STF

Segundo Lewandowski, estados, municípios e o Distrito Federa poderão importar e distribuir as vacinas “no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, recentemente tornado público pela União, ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença”. A decisão foi dada em uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade argumenta junto ao STF que essa dispensa de autorização deve valer para imunizantes que tiverem obtido registro em renomadas agências de regulação no exterior. A liberação já está prevista na chamada “Lei Covid”, aprovada pelo Congresso Nacional no início da pandemia. A ação pede que o Supremo declare a “plena vigência e aplicabilidade” da legislação. A enti...

dez162020 by @prflavionunesNo Comments

Relator vota no STF a favor de medidas restritivas para obrigar vacinação contra Covid-19

Justiça, Notícias, STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (16) a favor de medidas restritivas indiretas a fim de obrigar a população a se vacinar contra a Covid-19. Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação “forçada” da população. Lewandowski é relator de duas ações que começaram a ser analisadas pelo plenário e tratam da possibilidade de governos federal, estaduais e municipais decidirem sobre a vacinação compulsória da população contra a Covid. Os demais ministros ainda devem apresentar seus votos. O julgamento foi suspenso após o voto do relator e terá continuidade nesta quinta-feira (17) com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator de outra ação, que questiona se pais podem deixar de vacinar os filhos com base em “conv...

dez152020 by @prflavionunesNo Comments

OAB quer que Lewandowski obrigue governo a comprar vacinas aprovadas no exterior

Justiça, Notícias, OAB, STF

Em manifestação enviada nesta segunda-feira, 14, ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) tenta obter uma liminar para obrigar o governo federal a comprar vacinas contra a covid-19 que já tenham sido aprovadas por autoridades sanitárias no exterior, mesmo sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É o caso, por exemplo, da vacina da Pfizer, que já começou a ser aplicada no Reino Unido e nos Estados Unidos. O ofício foi enviado na ação que aponta omissão do governo Jair Bolsonaro em traçar um plano nacional de imunização. “A ausência de registro no órgão regulador nacional tem sido utilizada como subterfúgio, pelo Ministério da Saúde, para se furtar a apresentar um plano detalhado...

dez142020 by @prflavionunesNo Comments

Vídeo: ‘Governo não anunciará nada de forma irresponsável’, diz nº 2 da Saúde

coronavírus, Covid-19, Eduardo Pazuello, João Doria, Ministério da Saúde, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal, vacina

Elcio Franco também pediu a João Doria que não brincasse “com a esperança de milhares de brasileiros” Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco | Foto: Tony Winston/MS Em meio a pressões para a liberação de vacinas contra a covid-19, que sequer foram aprovadas pela Anvisa, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, garantiu que o governo federal não anunciará nada de forma irresponsável. Em vídeo, o número 2 do Ministério da Saúde também subiu o tom contra o governador de São Paulo, João Doria, dizendo que ele “se equivoca”. Leia mais: Por que eu quero que Lewandowski tome a vacina “Senhor João Doria, não brinque com a esperança de milhares de brasileiros”, disse o secretário executivo. “Não venda sonhos que não possa cumprir, prometendo uma imunizaç...

dez132020 by @prflavionunesNo Comments

Lewandowski, deu prazo de 48 horas para o Pazuello informe as datas de início e término do plano nacional de vacinação

Justiça, Notícias, STF

Pasta diz aguardar notificação do Supremo. Governo entregou à Corte neste sábado plano de imunização com previsão de 108 milhões de doses para grupos prioritários. O plano de imunização foi entregue ao STF na sexta (11) e divulgado neste sábado (12). O documento prevê a disponibilização de 108,3 milhões de doses para mais de 51 milhões de pessoas de grupos prioritários, divididos em quatro fases. No despacho, o ministro determina a intimação do ministro da Saúde e do advogado-geral da União. Uma nota técnica, que acompanha o plano encaminhado ao Supremo, diz que a previsão é vacinar esses grupos prioritários ao longo do primeiro semestre de 2021. Em nota divulgada neste domingo, antes da decisão do ministro, o Ministério da Saúde afirmou que “apresentar uma data, especificar um imunobiol...

dez132020 by @prflavionunesNo Comments

Lewandowski dá 48 horas para Pazuello dar data de início de vacinação

Anvisa, coronavírus, Eduardo Pazuello, Ministério da Saúde, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal

Secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, rebateu e disse que dar datas seria irresponsável Ministro Ricardo Lewandowski | Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, quer que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, dê uma previsão de início e fim do plano de imunização contra a covid-19. Mesmo que nenhum laboratório tenha pedido registro emergencial de vacina à Anvisa, o magistrado intimou para que as datas sejam apresentadas dentro de 48 horas. Leia mais: EUA devem começar vacinação contra a covid-19 na 2ª feira Na última sexta-feira, 11, o Ministério da Saúde entregou ao Supremo o Plano Nacional de Imunização sem prever o início da data da aplicação das doses. “Seria irresponsável darmos datas específicas para o início da v...

dez132020 by @prflavionunesNo Comments

Por que eu quero que Lewandowski tome a vacina

coronavírus, Destaque, Folha de S.Paulo, Notícias, vacina

Até poderíamos perguntar se, em 48 horas, o ministro conseguiria explicar por que ajudou Dilma a se livrar da inelegibilidade O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: FOTOS PÚBLICAS Em julho deste ano, quando o Brasil assustado ainda tentava saber como iria se virar ante uma crise sem precedentes, o colunista de necrotério da Folha de S.Paulo Hélio Schwartsman escreveu um artigo intitulado “Por que eu quero que Bolsonaro morra”. Dizia ele: “Jair Bolsonaro está com Covid-19. Torço para que o quadro se agrave e ele morra. Nada pessoal”. Meses depois, o mesmo autor desejou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não voltasse da covid-19: “Por que torço para que Trump não se recupere”, era a manchete. “Seria hipocrisia dizer que desejo melhoras se n...

dez122020 by @prflavionunesNo Comments

Lewandowski pede para STF adiar julgamento sobre plano de vacina do governo contra Covid

Justiça, Notícias

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu neste sábado (12) o adiamento do julgamento de ações que discutem na Corte se o governo federal deve apresentar um plano de vacinação contra a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. O julgamento das ações está marcado para começar nesta quinta-feira (17). O pedido de adiamento ocorre depois que o governo entregou ao STF o plano nacional de imunização contra a Covid-19. Lewandowski, relator das ações, determinou que se dê “ampla publicidade” ao plano e pediu que as ações sejam retiradas da pauta do plenário “para melhor exame”. O ministro também determinou que o documento seja encaminhado ao Congresso Nacional. Leia mais: O pedido deve ser analisado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, que ...