quinta-feira, abril 18Notícias Importantes
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Gilmar ajuda desembargador que humilhou guarda

Gilmar ajuda desembargador que humilhou guarda

Destaque, Eduardo Siqueira, Gilmar Mendes, Notícias, STJ, Supremo Tribunal Federal
Agente foi chamado de “analfabeto” | Foto: Reprodução/Internet O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu um inquérito aberto para investigar a conduta do desembargador Eduardo Siqueira, flagrado em julho do ano passado humilhando um guarda civil de Santos, no litoral do Estado de São Paulo. Na ocasião, o magistrado chamou o agente de “analfabeto” depois de receber uma advertência por andar sem máscara na orla da praia. Sendo assim, o Superior Tribunal de Justiça (STF) instaurou uma investigação. No entanto, Gilmar considerou plausível a alegação de que o STJ “violou princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório”. A partir de agora, o processo fica suspenso até o julgamento final do habeas corpus pelos ministros da Corte. A decisão de Gilmar é do d...
PGR pede ao STJ que investigue ‘omissão’ do governador do AM e da Prefeitura de Manaus no combate à pandemia

PGR pede ao STJ que investigue ‘omissão’ do governador do AM e da Prefeitura de Manaus no combate à pandemia

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Na noite deste sábado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ordenou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) investigue “eventual omissão” do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da Prefeitura de Manaus “quanto à adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid-19, especialmente no que se refere ao fornecimento de oxigênio medicinal”. Em nota, a PGR diz ser necessária a apuração de omissão do estado e da prefeitura “especialmente no tocante ao fornecimento de oxigênio medicinal”. O órgão informou ainda que pediu ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre o “cumprimento de medidas de competência da pasta.” CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE “As providências da PGR consideram julgados do Su...
STJ proíbe nova busca e apreensão contra ex-prefeito tucano de Manaus Arthur Virgílio

STJ proíbe nova busca e apreensão contra ex-prefeito tucano de Manaus Arthur Virgílio

Arthur Virgílio, ex-prefeito, manaus, Política, STJ, STJ ex-prefeito Manaus Arthur Virgílio
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins proibiu temporariamente a realização de busca e apreensão ou qualquer outra medida cautelar contra o agora ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio (PSDB) e da esposa dele, Elisabeth Valeiko do Carmo Ribeiro. A decisão foi dada por Martins em um habeas corpus (HC) apresentado pela defesa da ex-primeira-dama de Manaus, que é investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pela suposta prática de crimes contra a administração pública e de lavagem de dinheiro. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O presidente do STJ afirmou, no despacho, que foram apontados elementos concretos que justificam o risco de que, com a perda da prerrogativa de foro privilegiado do tucano Virgílio outras “medidas exce...
Juiz contraria ministro do STF e rejeita acesso de Lula a mensagens roubadas da Lava Jato

Juiz contraria ministro do STF e rejeita acesso de Lula a mensagens roubadas da Lava Jato

Justiça, lava jato, lula, Notícias, Sem categoria, Sérgio Moro, STF, STJ
O juiz plantonista da 10ª Vara Federal de Brasília, Waldemar Claudio de Carvalho, contrariou uma decisão proferida por Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal, que determinava o acesso de Lula as mensagens da “Vaza Jato”. O conteúdo em que Lula pede acesso foi roubado dos celulares de autoridades públicas, como membros da Operação Lava Jato, através de ataques Hackers e obtido, subsequentemente, pela Operação Spoofing. Em sua decisão, o juiz plantonista levou em consideração alegações do Ministério Público Federal (MPF), que argumentou não ser possível adotar as medidas de segurança necessárias para liberar as mensagens durante o plantão de Ano Novo. O ministro Lewandowski deu permissão ao ex-presidiário para ver as mensagens que tenham alguma conexão direta ou indi...
Presidente do STJ pede explicações à Justiça do Rio sobre demora no cumprimento de prisão domiciliar para Crivella

Presidente do STJ pede explicações à Justiça do Rio sobre demora no cumprimento de prisão domiciliar para Crivella

Justiça, Marcelo Crivella, Notícias, Rio de Janeiro, STJ
RIO — Desde terça-feira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o ministro Humberto Martins já havia decidido conceder prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica ao prefeito afastado, Marcelo Crivella, o que acabou sendo cumprido apenas no início da noite desta quarta. A demora do Tribunal de Justiça do Rio em acatar a decisão fez com que Martins ordenasse a “imediata expedição” do alvará de soltura. No documento, o ministro pediu também explicações ao presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, sobre o “não cumprimento” da sua decisão. Leia mais: Claudio de Mello Tavares, por sua vez, determinou que a desembargadora Rosa Helena, relatora do procedimento que investiga o funcionamento de um “QG da propina” na prefeitura, e o desembargador plantonista Joaquim ...
Coronavírus: STF começa a julgar vacinação compulsória

Coronavírus: STF começa a julgar vacinação compulsória

Brasil, coronavírus, Notícias, STF, STJ, vacina
No cerne da questão, a lei especial criada para conter a pandemia e o artigo 5º da Constituição Federal o Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski | Foto: Marcelo Carmago/Agência Brasil Duas ações começam a ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 16. Juntas, elas são determinantes para a forma como o poder público conduzirá o uso de vacinas contra a covid-19 no Brasil. O cerne da discussão é o artigo 3º da lei 13.979 de 2020. A regra foi criada especialmente para o combate à pandemia por coronavírus e permite, entre outras coisas, a “determinação de realização compulsória” da vacinação. Uma ação foi proposta pelo PDT para que o dispositivo legal possa ser usado por governadores e prefeitos. A outra é de autoria do PTB e tenta coibir o uso força...
STJ manda soltar empresários alvos de investigação sobre corrupção no governo Witzel

STJ manda soltar empresários alvos de investigação sobre corrupção no governo Witzel

Brasil, Justiça, Notícias, polícia federal, STJ
A Sexta Turma entendeu que a prisão dos investigados não era mais necessária e que eles poderão responder ao processo em liberdade Operação ‘Tris in Idem’ foi deflagrada em agosto deste ano | Foto: Reprodução/Destaque Popular A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, determinar a soltura dos empresários Alessandro Duarte e Cassiano Luiz da Silva, alvos da Operação Tris in Idem, que resultou no afastamento do governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) e desbaratou um esquema de corrupção instalado em seu governo. A decisão foi tomada em julgamento na terça-feira 15, que também decidiu pela manutenção da prisão do empresário Mário Peixoto. A Sexta Turma entendeu que a prisão deles dois não era mais necessária e que eles poderão responder ao processo...
Joice Hasselmann é condenada por zombar de petista

Joice Hasselmann é condenada por zombar de petista

Destaque, Joice Hasselmann, Notícias, PT, STJ
Ex-senadora foi chamada de “anta” e “gentalha” pela deputada A deputada Joice Hasselmann terá de pagar indenização a petista devido a comentário feito em tempos de atuação no jornalismo | Foto: Reprodução/Instagram Usar termos como “anta”, “cretina”, “gentalha” e “semianalfabeta” para se referir a uma adversária política é ato passível de indenização por danos morais. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar hoje processo da ex-senadora e atual vice-governadora do Piauí, Maria Regina Sousa (PT), contra a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP). Leia mais: “Lava Jato: STF paralisa ação contra Lula” Pelas palavras utilizadas contra a ex-senadora, Joice foi condenada a pagar R$ 40 mil. Segundo o relator do processo no STJ, Luis Felipe Salom...
Fachin determina que STJ julgue recurso de Lula

Fachin determina que STJ julgue recurso de Lula

Edson Fachin, Justiça, Notícias, STF, STJ
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicita a paralisação do caso do triplex no Guarujá (SP). Os advogados de Lula querem o sobrestamento da tramitação do recurso especial pelo STJ até que o Supremo dê a palavra final sobre a suposta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, responsável pela condenação em primeira instância. O relator no STJ, ministro Felix Fischer, já negou o pedido de sobrestamento. A defesa, entretanto, contestou a decisão monocrática e pediu que o colegiado responsável, a Quinta Turma, analisasse a questão. Mas o recurso, um agravo, foi julgado incabível pelo relator, que negou o andame...
STJ teme vazamentos de processos que continuam em posse de ‘hacker’

STJ teme vazamentos de processos que continuam em posse de ‘hacker’

Destaque, hacker, Notícias, STJ
Invasor ainda mantém controle sobre documentos sigilosos da Corte e pode já ter feito cópias ilegais do material STJ ainda não sabe se hacker conseguiu copiar processos sigilosos da Corte Foto: Gerd Altmann/Pixabay O hacker que invadiu o sistema informatizado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última terça-feira, 3, ainda mantém sob seu controle documentos e processos sigilosos que correm na Corte. Há um temor, por parte dos peritos que investigam o ataque, de que esse material já possa ter sido “copiado pelo invasor” e que o STJ seja alvo de algum vazamento em massa de informações, assim como aconteceu com integrantes da operação Lava Jato no ano passado. Na época, coordenadores da força-tarefa tiveram seus celulares invadidos, com mensagens roubadas e divulgadas pela imprensa. Atu...
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