O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inquérito para apurar ameaças contra integrantes da Corte a partir de supostas mensagens trocadas entre autoridades envolvidas na Operação Lava Jato — e que foram vítimas de crime cibernético. A decisão sobre a investigação foi divulgada na noite da última sexta-feira, 19, pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins.
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Em nota, o STJ afirmou que o objetivo do inquérito recém-instalado vai além de saber se procuradores da Lava Jato usaram aplicativo de mensagens para ameaçar ministros. De acordo com a Corte, o intuito será descobrir se magistrados foram investigados irregularmente e se houve tentativa de “violação da independência jurisdicional” por parte de membros do Ministério Público Federal. Para isso, o tribunal citou o material divulgado na imprensa pelos hackers que se tornaram alvo da Operação Spoofing.
O inquérito a respeito do teor de supostas mensagens trocadas entre autoridades da Lava Jato seguirá em sigilo. Dessa forma, o STJ não informou quem passa a ser alvo do inquérito.
STF como exemplo
Como órgão do Poder Judiciário, o STJ informou ter tomado a decisão de ele próprio abrir inquérito com base em precedente vindo da Suprema Corte do país. Ainda em 2020, o STF decidiu instaurar o chamado inquérito das fake news.