Arquivos Câmara dos Deputados - Página 5 de 14 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

fev192021 by @prflavionunesNo Comments

O maior jurista do país se posiciona contra prisão de Daniel Silveira: “Não poderia mandar prender”

Alexandre de Moraes, ATUALIDADES, Câmara dos Deputados, congresso, Daniel Silveira, Notícias, Política, STF, Supremo

O Dr. Ives Gandra Martins dispensa comentários quando o assunto é respeito no mundo jurídico. Considerado por muitos o maior jurista do Brasil e um dos maiores do mundo, autor de inúmeras obras acadêmicas usadas em universidades nacionais e internacionais, ele se posicionou contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao mandar prender o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). “Não estou de acordo. O ministro teria que pedir autorização para a Câmara dos Deputados para prender o deputado, como a Constituição determina” — disse o jurista. “Sem autorização do Congresso, insisto, ele não poderia mandar prender, por manifestação, um deputado, que é inviolado em suas manifestações. Isso, a meu ver, pode representar cerceamento da livre expressão dos deputados” — destacou Ives Ghandra. ...

fev192021 by @prflavionunesNo Comments

Arthur Lira define como ‘absolutamente fora da curva’ caso de deputado preso

Arthur Lira, Câmara, Câmara dos Deputados, Luiz Fux, Notícias, Rodrigo Pacheco, STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), definiu como “absolutamente fora da curva” o caso do deputado federal Daniel Silveira (PP-AL). Ele falou sobre o tema na noite desta quinta-feira, 18, ao conversar com jornalistas ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Leia mais: “Marco Aurélio Mello avalia que ministros combinaram prisão de Daniel Silveira” Lira, contudo, preferiu não entrar no mérito da detenção de seu colega de Congresso Nacional —Silveira está detido no Rio de Janeiro desde a noite da última terça-feira, 16, quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a sua prisão por causa da divulgação de um vídeo com críticas à Suprema Corte brasileira. “A Câmara amanhã se pronunciará soberanamente” O presidente ...

fev182021 by @prflavionunesNo Comments

Daniel Silveira passa por audiência de custódia e juiz decide mantê-lo preso

Alexandre de Moraes, Câmara dos Deputados, Notícias, Política, STF

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) passou por uma audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (18). A sessão ocorreu por videoconferência. O juiz escolhido para o caso foi Airton Vieira, que integra o gabinete do ministro Alexandre de Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu a adoção de medidas cautelares em substituição à privação de liberdade, como o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, o magistrado decidiu pela manutenção da prisão do parlamentar, optando por esperar pelo posicionamento da Câmara dos Deputados sobre o assunto. Por outro, segundo informações da imprensa, a Câmara não parece muito disposta a votar pela derrubada da prisão do deputado para não entrar em atrito com o STF. Segundo a Constituição do Brasil, cabe à casa legislativa o pap...

fev182021 by @prflavionunesNo Comments

Mesa Diretora da Câmara reativa Conselho de Ética

Câmara, Câmara dos Deputados, Daniel Silveira, Flordelis, Mesa Diretora, Notícias

Depois de longo recesso devido à pandemia de covid-19 no Brasil e sessões remotas da Câmara dos Deputados, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa legislativa retomará as suas atividades. O anúncio da reativação do órgão foi feito pela Mesa Diretora na noite desta quarta-feira, 17. Além da reabertura, houve representação contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso a mando do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais: “Preso, deputado do PSL é denunciado pela Procuradoria-Geral da República” Em comunicado, a Mesa Diretora da Câmara avisa que ela própria abriu representação contra Silveira junto ao conselho a ser reativado. Detalhes a respeito não foram divulgados. Dessa forma, a Mesa Diretora antecipa-se a um pedido da esquerda. Anteriormente, PT, PSB, PDT, PCdoB, Psol e Rede...

fev172021 by @prflavionunesNo Comments

Cúpula da Câmara reage à prisão do deputado Daniel Silveira

Alexandre de Moraes, Arthur Lira, Câmara dos Deputados, Daniel Silveira, Notícias, Política

Após o ministro Alexandre de Moraes determinar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), a cúpula da Câmara reagiu imediatamente e vai discutir a situação nas próximas horas. Pelas redes sociais, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), classificou o ocorrido como um momento de grande apreensão e reiterou que vai conduzir o episódio com serenidade e consciência das responsabilidades do cargo que ocupa para com a Instituição e a Democracia. Leia mais: “PGR arquiva representação sobre conduta de Bolsonaro na pandemia” “A Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário”, tuitou Lira. Na decisão que ordenou a prisão em flagrante, o ministro do Supremo Tribunal Federal determinou...

fev162021 by @prflavionunesNo Comments

Novo Marco Legal do Mercado de Câmbio facilitará adesão do Brasil à OCDE

Brasil, Câmara dos Deputados, Câmbio, Câmbio Brasil OCDE, OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Política

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 O novo marco legal para o mercado de câmbio, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, facilitará a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as economias mais industrializadas do planeta. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que divulgou estudo com o impacto da medida sobre a movimentação de capitais, o comércio de serviços e os investimentos estrangeiros no país.O projeto de lei, que depende de votação no Senado e sanção presidencial, simplifica e agiliza as operações internacionais, além de dar sequência à agenda do Banco Central de modernização do sistema financeiro nacional. De acordo com a CNI, o novo marco regulatório do câmbio facilita a adesão do Brasil a...

fev162021 by @prflavionunesNo Comments

Líder do PSL reforça apoio à indicação de Bia Kicis para CCJ

Câmara, Câmara dos Deputados, CCJ, Notícias, PSL

O PSL não irá recuar da ideia de indicar a deputada Bia Kicis (DF) para a presidência da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Essa é a afirmação feita nesta segunda-feira, 15, pelo líder do partido na Casa legislativa, Vitor Hugo, de Goiás. Leia mais: “STF nega pedido de Alexandre Frota contra volta ao trabalho presencial na Câmara” O líder do PSL aproveitou para reforçar, inclusive, que negociações internas entre os membros da bancada pesselista o fará suceder Bia Kicis no comando da CCJ. A comissão, que avalia a constitucionalidade de todas as propostas apresentadas por deputados, é considerada a mais importante da Câmara. “Todos foram eleitos por aclamação para essas funções” “Acertamos, inclusive, o nome específico da Bia porque já era uma cons...

fev132021 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro envia ao Congresso projeto que prevê ICMS unificado em todo o país para combustíveis

Bolsonaro, Câmara dos Deputados, ICMS, Notícias, Política

Segundo o governo, a intenção é estabelecer uma “alíquota uniforme e específica” – ou seja, um valor fixo e unificado em todo o país – para cada combustível com base na unidade de medida. O projeto prevê, em linhas gerais: O objetivo, de acordo com o Palácio do Planalto, é fazer com que o ICMS não varie mais em razão de mudanças no preço do combustível ou de variações do câmbio. O envio ao Congresso foi formalizado em edição extra do “Diário Oficial da União”, mas a mensagem não inclui a íntegra do projeto de lei. A versão enviada pelo Palácio do Planalto a jornalistas diz: “III – as alíquotas do imposto serão definidas mediante deliberação dos Estados e Distrito Federal, nos termos do art. 155, § 2º, inciso XII, alínea “g”, da Constituição, observado o seguinte: ...

fev122021 by @prflavionunesNo Comments

Procuradores do DF declaram apoio publicamente a Bia Kicis para assumir a CCJ da Câmara

Bia Kicis, Câmara dos Deputados, DF, Notícias, Política, procuradores, STF

A Associação de Procuradores do Distrito Federal (APDF) emitiu, nesta quinta-feira (11), uma nota pública de apoio à deputada federal Bia Kicis, a qual pleiteia o cargo de presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A parlamentar é procuradora aposentada. No comunicado, a entidade destacou que a iniciativa de declarar apoio público ao nome de Bia Kicis para CCJ partiu, unanimemente, de sua diretoria. “Desejando-lhe o mesmo sucesso conquistado nos inúmeros cargos que com galhardia exerceu na Procuradoria-Geral do Distrito Federal, entre eles o de Procuradora-Geral Adjunta, Procuradora-Corregedora e Assessora-Chefe da Assessoria Especial da PGDF, sempre agindo com esmero e demonstrando liderança entre seus pares, tratando todos de forma cordial e respeitosa” —...

fev112021 by @prflavionunesNo Comments

Lira cobra ‘solução imediata’ para auxílio emergencial

Arthur Lira, auxílio emergencial, Câmara dos Deputados, economia, Notícias, Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 11, esperar que o governo encontre rapidamente uma alternativa para o auxílio emergencial. Ele ressaltou que tudo deve ser feito dentro do teto de gastos. O pagamento do benefício se encerrou em dezembro, mas há uma forte pressão para que ele seja retomado em razão da crise econômica causada pela pandemia. Leia mais: “Não é dinheiro tirado do cofre, é endividamento, diz Bolsonaro sobre auxílio” “Urge que o ministro Guedes nos dê, com a sensibilidade do governo, uma alternativa viável dentro dos parâmetros da economia como ele pensa e como a sociedade deseja. A situação está ficando crítica na população e a gente tem que encontrar uma alternativa”, disse Lira. Segundo ele, o governo ainda não sinalizou de...