Arquivos Câmara dos Deputados - Página 6 de 14 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

fev102021 by @prflavionunesNo Comments

Flávia Arruda é eleita presidente da Comissão Mista de Orçamento

Câmara dos Deputados, Notícias, Política

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi instalada hoje (10) com a eleição da deputada Flávia Arruda (Pl-DF), por aclamação, para presidir o colegiado. A relatoria ficará a cargo do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A CMO é formada por 30 deputados e 10 senadores titulares e tem entre suas atribuições a análise e aprovação do Orçamento da União. Inicialmente, a instalação do colegiado estava prevista para ontem (9), mas foi adiada em razão da morte do senador José Maranhão (MDB-PB) em decorrência da covid-19. Ontem (9), ao anunciar a nova data para a instalação do colegiado, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a comissão vai se dedicar exclusivamente na análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 (PLN 28/20), cuja tramitação está atrasada...

fev102021 by @prflavionunesNo Comments

Análise de autonomia do Banco Central é adiada na Câmara

BNDES, Câmara dos Deputados, economia, Notícias, Política

Um acordo entre deputados da base governista e líderes de partidos da oposição adiou a análise do projeto que estabelece autonomia ao Banco Central (PLP 19/19) para quarta-feira (10), em sessão prevista para começar às 13h55. A proposta foi aprovada pelo Senado em novembro de 2020 e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. Esta foi a primeira proposta em votação no plenário da Câmara dos Deputados neste ano e enfrentou resistência de parlamentares contrários à matéria. Para o líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), o texto deveria ter sido discutido, pelo menos, durante o mês de fevereiro na Casa. Para avançar na análise da proposta, o relator do projeto, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), participará de discussões ...

fev102021 by @prflavionunesNo Comments

Relator confirma votação da autonomia do Banco Central

banco central, Câmara dos Deputados, Notícias

A aprovação de urgência pela maioria da Câmara dos Deputados para o projeto de lei que concede autonomia ao Banco Central terá efeito prático nesta quarta-feira, 10. Isso porque o relator da proposta, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou que o assunto já será analisado pelo plenário da Casa. Leia mais: “Mercado projeta maior crescimento do PIB em 2021” “Vamos dialogar com os parlamentares de governo e de oposição no sentido de aprovar um texto que assegure o controle dos preços, a boa governança monetária e a busca pelo pleno emprego”, afirmou Costa Filho por meio de postagem em seu perfil oficial no Twitter. Dessa forma, a expectativa inicial do relator da proposta em defesa da autonomia do Banco Central se confirma. No início da semana, o deputado apareceu ao lado do ministro da...

fev92021 by @prflavionunesNo Comments

ACM Neto dispara contra Maia: ‘absoluta ingratidão’

ACM Neto, Câmara dos Deputados, democratas, Notícias, Política, Rodrigo Maia

As críticas feitas pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) por meio do jornal Valor Econômico não ressoaram bem entre lideranças do partido. Depois do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, foi a vez de o ex-prefeito de Salvador e presidente nacional da sigla, ACM Neto, posicionar-se a respeito na noite desta segunda-feira, 8. O dirigente partidário lamentou a postura adotada pelo parlamentar fluminense. Leia mais: “Bolsonaro garante que Onyx assumirá Secretaria-Geral da Presidência” O primeiro ponto rebatido por ACM Neto foi no campo pessoal. Na visão dele, Maia demonstrou “absoluta ingratidão”, reclamou ao ser entrevistado pela emissora CNN Brasil. Nesse sentido, revelou ter trabalhado para que seu então colega não “passasse por situação vexatória” na eleição para ...

fev72021 by @prflavionunesNo Comments

Ministros do STF dão como certo que a deputada Bia Kicis não assumirá a CCJ da Câmara

Bia Kicis, Bolsonaro, Câmara dos Deputados, CCJ, Notícias, Política, STF, Supremo

É muito grande a pressão para que a deputada federal Bia Kicis não assuma a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Segundo informações da Folha, ministros do Supremo já dão como certo que ela não conseguirá o cargo, seja por acordo ou por falta de votos. De acordo com a CNN Brasil, ministros do STF estariam encarando a possibilidade de Bia Kicis assumir a presidência da CCJ como uma declaração de guerra à corte. A parlamentar é uma ferrenha crítica do Supremo e, no ano passado, chegou a chamar Celso de Mello de “juiz de merda”. Há poucos dias, Bia Kicis disse que, caso assuma o comando da mais importante comissão da Câmara, pautará um projeto que torna crime de responsabilidade (sujeito ao impeachment) ministros do STF tomar decisões monocráticas que avancem em competências do ...

fev72021 by @prflavionunesNo Comments

Lira exonera comissionados na câmara

Câmara dos Deputados, Notícias, Política

O presidente da Câmara, Arthur Lira, assinou nesta sexta-feira um ato na qual exonera cerca de 460 funcionários da casa. O texto diz que “ficam exonerados ocupantes de cargos em comissão de natureza especial do quadro de pessoal da Câmara”, ressalvados os da estrutura originária dos gabinetes de lideres dos partidos, os de estrutura originária das comissões permanentes, as gestantes e os que estiverem em férias. O texto é assinado por Lira, mas por ser um ato da Mesa, também aparecem no documento os nomes de todos seus integrantes. A previsão é a de que os que se cerca de 460 funcionários se enquadrem nas condições do ato, segundo a assessoria de Lira. “Precisamos dar um freio de arrumação. São muito cargos vinculados a um órgão da Câmara e lotados em outro e nós precisamos ter uma radiog...

fev52021 by @prflavionunesNo Comments

Após pressão do STF, parlamentares defendem a indicação de Bia Kicis para o comando da CCJ

Câmara, Câmara dos Deputados, CCJ, Eduardo Bolsonaro, Notícias, Política, STF, Supremo

Após a pressão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — além de grupos políticos e de parte da imprensa — para impedir que a deputada federal Bia Kicis assuma o comando da Comissão de Constituição e Justiça, parlamentares resolveram se manifestar em defesa de sua colega. “Formação jurídica, décadas como procuradora no DF, patriota, ficha limpa, eleita deputada federal, educada e por aí vai. Faltam qualificações para elogiar a próxima presidente da CCJ, a deputada federal Bia kicis” — escreveu Eduardo Bolsonaro. “Apesar da pressão de parte da mídia e de alguns setores políticos, a Deputada Bia Kicis é um grande nome para a CCJ e fará muita diferença,para melhor,nas pautas mais sentidas pela sociedade! Bia kicis é uma mulher corajosa e de princípios éticos e morais que honra o pa...

fev52021 by @prflavionunesNo Comments

Pacheco: reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro

Câmara dos Deputados, Notícias, Pacheco, Política

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (4) que a reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano. Na avaliação do congressista, a pauta “é uma prioridade para o país”. Segundo Pacheco, a comissão mista criada no ano passado para discutir a reforma retomará as atividades. Os presidentes das duas Casas Legislativas ainda precisam definir se a proposta começa a tramitar pelo Senado ou pela Câmara dos Deputados. “A comissão concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro [PP-PB], ouvindo os demais membros, que poderão sugerir acréscimos, supressões e críticas ao parecer. Na sequência, a reforma tributária se iniciará por uma das casas legislativas”, disse o senador. Pacheco ...

fev42021 by @prflavionunesNo Comments

STF encara como declaração de guerra a possível presença de Bia Kicis na CCJ da Câmara

Bia Kicis, Câmara, Câmara dos Deputados, CCJ, Notícias, Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) não quer a deputada federal Bia Kicis na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A informação é da CNN Brasil. De acordo com a emissora, os ministros do STF encaram a possível presença da deputada na CCJ como uma declaração de guerra à corte. Ainda segundo a CNN Brasil, os magistrados teriam procurado ministros do alto escalão da Esplanada dos Ministérios e parlamentares para demonstrar insatisfação com a entrega da principal comissão da Câmara à Bia Kicis. A parlamentar usou as redes sociais para reagir à interferência do Supremo em sua indicação a CCJ da Câmara. “Não acredito que o STF esteja por traz dessa campanha suja para me impedir de assumir a CCJ, até porque os ministros da Corte conhecem o princípio da independência e harmonia entre os P...

fev42021 by @prflavionunesNo Comments

Reforma tributária: Congresso deve aprovar em oito meses

Arthur Lira, Câmara dos Deputados, Notícias, Política, Rodrigo Maia, Rodrigo Pacheco

Parlamentares prometeram que não vão brigar pelo protagonismo da medida | Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo Os presidentes Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e Rodrigo Pacheco (Senado) firmaram um acordo para aprovar a reforma tributária no Congresso Nacional, em um prazo de seis a oito meses. Em síntese, a medida simplifica a cobrança de impostos ao unificá-los. Além disso, não muda a carga, mas a forma de cobrança, que passaria a ser no consumo e não na produção, incluindo a redistribuição dos recursos arrecadados. Os detalhes ainda estão sendo discutidos. Lira e Pacheco anunciaram que a comissão mista responsável por analisar o tema vai entregar, no fim deste mês, um relatório de consenso entre os dois projetos que tramitam separadamente nas duas Casas — um deles, do presidente Jair ...