Arquivos ICMS - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

fev182021 by @prflavionunesNo Comments

Petrobras anuncia novo reajuste da gasolina e do diesel nas refinarias

Diesel, economia, ICMS, Notícias, Petrobras

A Petrobras confirmou nesta quinta-feira, 18, que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel nas refinarias. O litro da gasolina passará a custar R$ 2,48 (alta de R$ 0,23) e o do diesel, R$ 2,58 (aumento de R$ 0,34). Os novos valores começam a valer na sexta-feira 19. Em comunicado, a empresa destacou que mantém os preços alinhados aos do mercado internacional e que o valor nas refinarias não é o único componente na formação do que é pago pelos consumidores nos postos. Leia mais: “Censo 2021: IBGE oferece mais de 200 mil vagas” A Petrobras lembrou que, em 2020, reduziu os preços em suas refinarias ao acompanhar as oscilações externas. “Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das ma...

fev132021 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro envia ao Congresso projeto que altera ICMS sobre combustíveis

economia, ICMS, Imposto, Notícias

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira, 12, um projeto de lei complementar que propõe mudanças no cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Segundo o governo, a intenção é estabelecer uma “alíquota uniforme e específica” — ou seja, um porcentual unificado em todo o país — para cada combustível com base na unidade de medida. Bolsonaro já tinha anunciado na semana passada o envio da proposta, em meio à cobrança de caminhoneiros devido a aumentos constantes no preço dos combustíveis. O objetivo do projeto, de acordo com o Palácio do Planalto, é fazer com que o ICMS não varie mais em razão de mudanças no preço do combustível ou de variações do câmbio. O envio ao Congresso foi formalizado em edição extra do Diário Oficial da União. Leia também: “Bolsonaro pe...

fev132021 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro pede a seguidores que publiquem notas fiscais de abastecimentos para desmascarar fake news

Bolsonaro, Estados, ICMS, Notícias, Política

Nesta sexta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro realizou uma publicação no Twitter que movimentou os seus grupos de apoiadores. Ele denunciou uma fake news que estaria circulando nas redes sociais, a qual estaria dando a entender que o único tributo cobrado sobre o combustível no Brasil seria federal. O presidente postou a imagem de uma nota fiscal falsa, no valor de 100 reais, mostrando que o ICMS estadual seria zero — o que não é verdade —, enquanto o imposto federal representaria mais da metade do preço do combustível. Ao denunciar a falsa nota fiscal, o presidente declarou que esse tipo de fake news teria como o intuito jogar a população contra o Governo Federal. O presidente brasileiro ainda pediu aos seus seguidores que publicassem notas fiscais de abastecimentos para desmas...

fev132021 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro envia ao Congresso projeto que prevê ICMS unificado em todo o país para combustíveis

Bolsonaro, Câmara dos Deputados, ICMS, Notícias, Política

Segundo o governo, a intenção é estabelecer uma “alíquota uniforme e específica” – ou seja, um valor fixo e unificado em todo o país – para cada combustível com base na unidade de medida. O projeto prevê, em linhas gerais: O objetivo, de acordo com o Palácio do Planalto, é fazer com que o ICMS não varie mais em razão de mudanças no preço do combustível ou de variações do câmbio. O envio ao Congresso foi formalizado em edição extra do “Diário Oficial da União”, mas a mensagem não inclui a íntegra do projeto de lei. A versão enviada pelo Palácio do Planalto a jornalistas diz: “III – as alíquotas do imposto serão definidas mediante deliberação dos Estados e Distrito Federal, nos termos do art. 155, § 2º, inciso XII, alínea “g”, da Constituição, observado o seguinte: ...

fev132021 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

destaques, ICMS

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, a medida, se aprovada como quer o governo federal, altera a forma de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual. Pela proposta, caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)definir as alíquotas no ICMS sobre combustíveis, que deverão “ser uniformes em todo o território nacional e poderão ser diferenciadas por produto”. O Confaz é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda. Essas alíquotas também ...

fev82021 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro: “consumidor tem o direito de saber quanto ele paga de impostos à União e aos Estados”

destaques, Diesel, ICMS, Jair Bolsonaro

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer na noite deste domingo (7), que vai enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. ‘Consumidor tem o direito de saber quanto ele paga de impostos à União e aos Estado’, disse o chefe do executivo em rede social.Veja a declaração do presidente no Twitter: “DIESEL S-500 na refinaria em 19/12/20: R$1,66 e R$3,59 em média nos postos do Brasil. – Geralmente o único responsabilizado é o Presidente pelo preço dos combustíveis, contudo: O imposto federal (PIS/COFINS) é de R$0,33/L. A CIDE, outro imposto federal, foi zerado por nós… CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 A ...

jan272021 by @prflavionunesNo Comments

Em São Paulo, caminhoneiros protestam contra Doria

ICMS, João Doria, Notícias, Política

Expectativa é a de que 900 veículos participem do ato de hoje | Foto: Reprodução/TV Globo Caminhoneiros promovem um “buzinaço” contra o governador João Doria (PSDB-SP) nesta quarta-feira, 27, devido ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na cidade de São Paulo. O ato ocorre na capital paulista. Por volta das 8h, os veículos se reuniram defronte ao Estádio Municipal do Pacaembu, na Zona Oeste, e saíram em direção a quatro locais: ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, no Morumbi, na Zona Sul; à sede da Secretaria da Fazenda; e às marginais Pinheiros e Tietê. O número total de caminhões envolvidos no ato não foi divulgado, mas a expectativa dos organizadores é de que cerca de 900 veículos participem da manifestação. No ano passado, o tucano ap...

jan152021 by @prflavionunesNo Comments

Doria recua e revoga aumento do ICMS pra setores de alimento, energia e remédios

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Nesta sexta-feira (15), o governador de São Paulo João Doria (PSDB) revogou o aumento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para três setores. A medida foi publicada no Diário Oficial do estado. Os beneficiados em que Doria tinha aumentado impostos são os hortifrutis, insumos agropecuários e os fornecedores de energia elétrica e medicamentos genéricos. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Doria admitiu que atendeu a pedidos da Frente Parlamentar da Agropecuária da Alesp e de representantes de entidades setoriais da sociedade civil. A equipe de Doria afirma que tem “mantido constante diálogo com os setores para analisar cada caso”. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE “Com a medida, o Governo do Estado protege a produção e comercialização de ...

jan72021 by @prflavionunesNo Comments

Doria recua e suspende aumento do ICMS para medicamentos genéricos e alimentos

alimentos, ICMS, João Doria, medicamentos genéricos, São Paulo

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A alta no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para medicamentos genéricos e alimentos foi cancelada pelo estado de São Paulo nesta quarta-feira (6). O anúncio foi feito pelo governador João Doria no Twitter. “Após reunião com a equipe econômica do Governo de SP, determinei o cancelamento de qualquer alteração de alíquota de ICMS em alimentos, medicamentos e insumos agrícolas. Na nossa gestão nada será feito em prejuízo da população mais vulnerável”, escreveu o tucano em rede social. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A justificativa do governo é que as mudanças foram propostas em agosto de 2020, quando a pandemia da covid-19 regredia no estado. Atualmente, os indicadores voltam a crescer. O governo aponta também o fim da renda emergencial ...

jan52021 by @prflavionunesNo Comments

Produtores rurais de SP convocam ‘tratoraço’ contra aumento do ICMS imposto por Doria

Doria, ICMS, São Paulo, SP, SP tratoraço ICMS Doria, tratoraço

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE No todo o Estado de São Paulo, produtores rurais e entidades do setor marcaram manifestações para a quinta-feira (07) por conta de um decreto do governador tucano João Doria que aumentou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida entra em vigor a partir de 15 de janeiro. De acordo com a revista Oeste, os organizadores do protesto se articularam em grupos de WhatsApp e prometem ir às ruas em cima de tratores e caminhões. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Inicialmente, o movimento abrangia 50 cidades, mas agora já são 125 os municípios participantes. A medida de Doria aumenta a alíquota incidente sobre o óleo diesel e o etanol de 12% para 13,3%. Além disso, limita a isenção da conta elétrica das propriedades agrícolas ao consumo de 1....