Depois de longo recesso devido à pandemia de covid-19 no Brasil e sessões remotas da Câmara dos Deputados, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa legislativa retomará as suas atividades. O anúncio da reativação do órgão foi feito pela Mesa Diretora na noite desta quarta-feira, 17. Além da reabertura, houve representação contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso a mando do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Em comunicado, a Mesa Diretora da Câmara avisa que ela própria abriu representação contra Silveira junto ao conselho a ser reativado. Detalhes a respeito não foram divulgados. Dessa forma, a Mesa Diretora antecipa-se a um pedido da esquerda. Anteriormente, PT, PSB, PDT, PCdoB, Psol e Rede acusaram o congressista do PSL de quebra o decoro ao “atacar a Constituição e as instituições”. Dessa forma, afirmaram, em conjunto, que iram denunciar o parlamentar ao Conselho de Ética.
Além do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a Mesa Diretora é composta por outros seis deputados federais: Marcelo Ramos (PL-AM), André de Paula (PSD-PE), Luciano Bivar (PSL-PE), Marília Arraes (PT-PE), Rose Modesto (PSDB-MS) e Rosangela Gomes (Republicanos-RJ). Eles são, respectivamente, primeiro-vice-presidente, segundo-vice-presidente, primeiro-secretário, segunda-secretária, terceira-secretária e quarta-secretária. Não foi informado quem votou favoravelmente à representação contra Daniel Silveira.
Apesar do aviso de reativação, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados não detalhou quando ela ocorrerá e partir de quando o caso de Silveira será analisado.
E os outros casos?
A Mesa Diretora da Câmara também não pontuou quando outros casos serão retomados ou entrarão no radar do Conselho de Ética. Enquanto Daniel Silveira está preso e provocou a reativação do órgão, Flordelis (PSD-RJ) segue desempenhando as suas atividades parlamentares. Ela é acusada de mandar matar o próprio marido, o pastor Anderson do Carmo.
Pauta travada
Com a prisão de Daniel Silveira, a sessão plenário prevista para as 10h de quinta-feira 18 foi cancelada. A expectativa é que a partir da reunião de líderes partidários, agendada para as 14h de amanhã, a discussão da Casa seja focada na situação do deputado do PSL. Para que ele siga detido, será preciso que a maioria qualificada (dois terços) valide a decisão tomada pelo STF.