Após o ministro Alexandre de Moraes determinar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), a cúpula da Câmara reagiu imediatamente e vai discutir a situação nas próximas horas.
Pelas redes sociais, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), classificou o ocorrido como um momento de grande apreensão e reiterou que vai conduzir o episódio com serenidade e consciência das responsabilidades do cargo que ocupa para com a Instituição e a Democracia.
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“A Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário”, tuitou Lira.
Na decisão que ordenou a prisão em flagrante, o ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que Lira deveria ser “imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis”.
Marcelo Ramos
O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), lembrou que o parágrafo segundo, do artigo 53 da Constituição determina que os autos relativos à prisão de Daniel Silveira devem ser encaminhados para a Casa em 24 horas. Segundo Ramos, só então os parlamentares vão decidir, por maioria, sobre a manutenção ou não da prisão. Temos o dever de aguardar essa decisão colegiada.
Ramos afirmou que as declarações de Silveira em relação ao STF “são absolutamente reprováveis com o Judiciário que tem seus defeitos, mas que simboliza a Democracia em conjunto com o Legislativo e o Executivo, esses também imperfeitos”.
Marcelo Ramos ressaltou que a questão a ser debatida é sobre a caracterização do flagrante que justificou a prisão. Por fim, o deputado disse que a decisão da maioria dos integrantes da Casa vai gerar um precedente, norteando futuras decisões em casos semelhantes.