Arquivos Câmara dos Deputados - Página 4 de 14 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

fev202021 by @prflavionunesNo Comments

Guilherme Fiuza: “A Câmara dos Deputados cuspiu na democracia (fingindo defendê-la)”

Brasil, Câmara dos Deputados, Daniel Silveira, Notícias, Política, STF, Supremo

O jornalista Guilherme Fiuza, um das grandes figuras do jornalismo da Jovem Pan, criticou a decisão da Câmara dos Deputados em manter a prisão de Daniel Silveira, preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a casa legislativa “cuspiu na democracia brasileira” fingindo defendê-la. “A Câmara dos Deputados cuspiu na democracia (fingindo defende-la). Quem pode estar preocupado com AI-5 sendo cúmplice da cassação discricionária da liberdade parlamentar? Quem piar fora do tom o STF prende e arrebenta? Que lei é essa? A história há de punir esse bando de covardes” — escreveu o jornalista. O deputado federal Daniel Silveira foi preso na última terça-feira (16) por determinação de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo foi um vídeo d...

fev202021 by @prflavionunesNo Comments

Relatora acusa Daniel Silveira de ‘atacar a democracia’

Câmara, Câmara dos Deputados, Daniel Silveira, Notícias, STF

O relatório apresentado no plenário da sessão da Câmara dos Deputados sobre o caso Daniel Silveira (PSL-RJ) é favorável à manutenção da detenção do parlamentar. Responsável pelo texto lido no fim da tarde desta sexta-feira, 19, a relatora Magda Mofatto (PL-GO) concordou com a prisão, elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e disparou críticas contra o colega de Congresso Nacional. “Vive a atacar a democracia”, afirmou a deputada diante de seus pares. Leia mais: “Prisão de Daniel Silveira é inconstitucional, afirmam juristas” Além de considerar a decisão sobre o encarceramento de Silveira “correta, necessária e proporcional”, Magda reclamou da conduta adotada pelo membro do PSL fluminense desde que ganhou vez na Câmara dos Deputados. De acordo com ela, o congressista não tem atu...

fev202021 by @prflavionunesNo Comments

Câmara acata decisão do STF e mantém deputado preso

Câmara, Câmara dos Deputados, Daniel Silveira, Notícias, STF

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) não contou com o apoio da maioria de seus colegas de Câmara dos Deputados. Em votação realizada no início da noite desta sexta-feira, 19, o plenário da Casa legislativa concordou com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o encarceramento do parlamentar por causa da divulgação de vídeo em que desfere críticas a ministros da Corte máxima do país. Leia mais: “Esquerda já criticou o STF e pediu o fechamento da Corte; relembre” Na Câmara, o resultado final foi de 364 a 130 votos pela manutenção da prisão de Silveira. Três foram de “abstenção”. Assim, o deputado federal seguirá detido no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro no município de Niterói — e sem previsão de deixar o cárcere. Devido ao vídeo com...

fev202021 by @prflavionunesNo Comments

Lira diz que PEC emergencial levará três meses para ser aprovada no Congresso

Câmara dos Deputados, Notícias, Política

Segundo ele, após conversas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi “fixado” que o prazo de trabalho para viabilizar a PEC nas duas Casas será de três meses. A exceção, ponderou, será a reforma tributária, que terá o seu relatório lido no final do mês de fevereiro na comissão especial, mas ainda não há definição sobre onde começará a tramitar. – Todo nosso esforço é para que o auxílio seja pago março, abril, maio e junho, mas esse é o esforço. Por isso precisamos de tranquilidade e harmonia. Vamos trabalhar para que a aprovação no Senado (da PEC emergencial e do pacto federativo) já permita que com o botão de calamidade a gente possa ter isso (auxílio emergencial) – afirmou. Petrobras Na mesma conversa, Lira disse que “não acredita...

fev202021 by @prflavionunesNo Comments

Câmara quer proibir prisão de deputados em decisões de um só ministro do STF

Câmara dos Deputados, Notícias, Política

BRASÍLIA — Como resposta à prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), a Câmara dos Deputados prepara uma série de alterações na lei penal para evitar que parlamentares sejam presos em casos semelhantes a esse. Um grupo de trabalho deve elaborar um projeto para votação na semana que vem, segundo a previsão do próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Uma das propostas é proibir que parlamentares sejam presos com base em decisões monocráticas, de apenas um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer da deputada Magda Mofatto (PL-GO), relatora da votação sobre a prisão de Silveira, cita três pontos sobre os quais deputados devem se “debruçar”: definição de crimes inafiançáveis, situações que caracterizam flagrante delito e o alcance de decisões monocráticas ...

fev202021 by @prflavionunesNo Comments

Roberto Jefferson anuncia punição a parlamentares do PTB que votaram contra Daniel Silveira

Câmara dos Deputados, Daniel Silveira, Notícias, Política, PTB, Roberto Jefferson

O Presidente nacional do PTB, o ex-parlamentar Roberto Jefferson, anunciou que retirá as as presidências estaduais do partido dos dois deputados da sigla que votaram a favor da continuidade da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Os dissidentes do PTB são os deputados Pedro Lucas Fernandes, do Maranhão, e Pedro Augusto Bezerra, do Ceará. Os demais parlamentares da sigla, nove no total, votaram contra a manutenção do deputado carioca. No decorrer desta semana, Roberto Jefferson fez um convite público a Daniel Silveira para que ele integre os quadros do PT. Esse é o mapa de votação dos Deputados do PTB. Os deputados Pedro Lucas e Pedro Bezerra perderão na segunda-feira próxima à presidência do partido no Maranhão e no Ceará, respectivamente. pic.twitter.com/lQPXWTWfWj— Roberto Je...

fev192021 by @prflavionunesNo Comments

Câmara: Relatora da prisão de Daniel Silveira vota pela manutenção da decisão do STF

Câmara dos Deputados, Daniel Silveira, Notícias, Política, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal

Na sessão que ocorre neste momento na Câmara dos Deputados sobre a prisão de Daniel Silveira, a relatora do caso, a deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), orientou pela manutenção da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso os deputados a siga, Daniel Silveira continuará preso. “Nenhuma autoridade está imune a críticas. Seja ela o presidente da República, integrantes do Legislativo, do Supremo ou do Ministério Público” — disse a deputada. “Mas temos entre nós um deputado que vive a atacar a democracia e instituições e faz do seu mandato uma plataforma para atacar e incitar violência contra autoridades públicas” — acrescentou. “As ameaças eram sérias e críveis, revelando a periculosidade do colega e justificando a sua prisão para impedir a prática delitiva. O parlamentar, em seu v...

fev192021 by @prflavionunesNo Comments

Peço desculpas a todo o Brasil, diz Daniel Silveira durante sessão

Câmara dos Deputados, Daniel Silveira, Notícias, Política

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pediu desculpas durante sua fala por videoconferência na sessão da Câmara que vai decidir sobre sua prisão nesta sexta-feira (19). Silveira disse que exagerou em suas palavras no vídeo pelo qual foi preso e pediu desculpas a todos. “Peço desculpas a todo o Brasil. Me excedi de fato na fala, foi um momento passional.” Ele foi preso na noite de terça-feira (16) por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, decisão chancelada no dia seguinte pela unanimidade dos ministros do STF. Ele gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5). Nesta quinta-feira (18), após audiência de custódia que manteve a prisão, o deputado foi transferido da sede da Polícia Federal para um batalh...

fev192021 by @prflavionunesNo Comments

Caso Daniel Silveira: Conselho de Ética iniciará análise na próxima semana

Câmara, Câmara dos Deputados, Conselho de Ética, Daniel Silveira, Flordelis, Notícias, STF

A situação do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) começará a ser analisada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados a partir da próxima terça-feira, 23. A data foi confirmada pelo presidente do conselho, Juscelino Filho (DEM-MA). “Reunião de forma híbrida, remota e presencial, com todos os demais conselheiros” “Estamos preparando toda equipe, fazendo treinamento nessa semana, para que na próxima terça-feira possamos fazer a primeira reunião de forma híbrida, remota e presencial, com todos os demais conselheiros para retomar a pauta”, afirmou Filho, conforme registro do portal R7.com. Leia mais: “Esquerda já criticou o STF e pediu o fechamento da Corte; relembre” A reunião anunciada por Juscelino Filho servirá para definir o relator da representação ...

fev192021 by @prflavionunesNo Comments

Líderes têm até hoje para indicar relatores setoriais para o Orçamento

Câmara dos Deputados, Governo Bolsonaro, Notícias, Política

Termina hoje (19) o prazo para que para que as lideranças partidárias indiquem relatores setoriais da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. O texto, que deveria ter sido aprovado em dezembro, está com a tramitação atrasada. Pelo novo cronograma, devem ser indicados, até esta sexta-feira, os 16 relatores setoriais de receitas e também das contas prestadas pelos chefes dos Três Poderes. A previsão é de que a proposta de Orçamento para 2021 (PLN 28/20) seja analisada no dia 24 de março por deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso Nacional. O prazo, informado pela presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), também é a data limite para para a indicação de membros e coordenadores dos comitês de avaliaçã...