Arquivos PGR - Página 4 de 5 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

set282020 by @prflavionunesNo Comments

Augusto Aras amplia benefício para procuradores

Portaria ainda não foi publicada, mas a gratificação prevê um terço do salário dos servidores, fixado em R$ 33,6 mil O procurador-geral da República, Augusto Aras | Foto: DIDA SAMPAIO/AGÊNCIA BRASIL Circula entre os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) uma mensagem do procurador-geral da República, Augusto Aras, informando ter assinado uma portaria que define critérios para o recebimento do benefício por acúmulo de função. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a gratificação é um terço do salário dos procuradores, fixado em R$ 33,6 mil. Caso a gratificação seja adotada dentro dos termos originalmente propostos, o número de membros que recebem o benefício no MPF pode aumentar em até 70%. Os subprocuradores-gerais passariam a ganhar mais, na prática. Segundo a reportagem, ...

set252020 by @prflavionunesNo Comments

Aras diz que Lava Jato de Curitiba concentrou dados que podem gerar operações em todo Brasil

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta sexta-feira (25), em entrevista para a revista Veja, que a Lava Jato omitiu arquivos que podem gerar operações em todos os estados. Ao ser questionado sobre as polêmicas dele em relação à Lava-Jato, Aras respondeu: “Durante a crise com os procuradores de Curitiba, alguns senadores do Nordeste me perguntaram: “Doutor, por que não tem Lava-Jato no Nordeste?”. Olha, a resposta é muito simples: Curitiba concentrou 1 petabyte de dados que, se fossem compartilhados, teria Lava-Jato em todo o Brasil, porque essas informações nunca foram enviadas a estados como Ceará, Bahia Pernambuco…”. E mais: “Precisamos preservar a unidade da instituição para que os nossos bancos de dados sirvam para todo o Brasil e estejam disponíveis para todos os ...

set192020 by @prflavionunesNo Comments

Aras entra com ação no STF para acabar com aposentadoria especial de ex-governadores

Aras, Augusto Aras, PGR, Política

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (18/9) uma ação contra leis estaduais que garantem pensões e aposentadorias especiais a ex-governadores e seus dependentes. No pedido, a Procuradoria sustenta que a interpretação do STF, que declarou o pagamento dos benefícios inconstitucional em diversas ocasiões, deve se fixada para que passe a valer em todo o território nacional. A argumentação é que não pode haver diferenças entre as regras vigentes nos Estados e que, em última instância, a prática causa prejuízos ‘vultuosos’ aos cofres públicos. “É inegável que a reiterada prática de atos inconstitucionais que resultam no pagamento de pensões a ex-governadores e a seus dependentes, como decorrência do mero exercício de cargo e...

set112020 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro pode bloquear usuários nas redes sociais, defende Aras

Augusto Aras, PGR, Política, twitter bolsonaro

O procurador-geral da República Augusto Aras voltou a defender o bloqueio imposto pelo presidente Jair Bolsonaro a usuários das redes sociais. A nova manifestação do PGR foi encaminhada em processo movido por um advogado bloqueado pela conta pessoal do presidente no Instagram e se soma a outros dois pareceres sobre o mesmo tema, relacionados a perfis no Twitter. Na visão de Aras, as contas pessoais de Bolsonaro nas redes sociais não possuem caráter oficial e, por isso, não podem ser enquadradas nas obrigações da administração pública, como o princípio constitucional da publicidade. “Apesar de a conta pessoal do presidente da República ser utilizada para informar os demais usuários da rede social acerca da implementação de determinadas políticas públicas ou da práti...

set102020 by @prflavionunesNo Comments

PGR rejeita delações do ex-presidente da Fecomércio-RJ que citam 8 dos 9 ministros do TCU, Paulinho da Força e Sarney

Aras, José Sarney, ministros do TCU, Paulinho da Força, PGR, Política, Sarney, TCU

Foto: reprodução A Procuradoria-Geral da República de Augusto Aras rejeitou trechos da delação do ex-presidente da Fecomércio-RJ, Orlando Diniz, que citam oito dos nove ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), além de um ex-presidente da República, parlamentares e advogados não mencionados na denúncia da operação E$quema S da Lava Jato. A informação é da CNN Brasil. São citados José Sarney, o deputado Paulinho da Força e o ex-deputado Lelo Coimbra e os ministros do TCU Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro, Vital do Rêgo, Bruno Dantas, Walton Alencar, Augusto Nardes, Ana Arraes e Benjamin Zymler. Só Augusto Sherman, que é de carreira do próprio TCU, que não foi citado. Os nomes estão nos anexos 6 e 9 da delação de Orlando Dinnz. Eles foram entregues pelo delator ao MPF no Rio de Janeiro,...

set92020 by @prflavionunesNo Comments

Augusto Aras dá mais 4 meses de vida para a Lava Jato de Curitiba

Destaque, Justiça, lava jato, Notícias, PGR

A força-tarefa queria que a prorrogação fosse por um ano Aras em reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal | Foto: Antonio Augusto/PGR O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, autorizou a continuidade da equipe da força-tarefa da Lava Jato no Paraná até o dia 31 de janeiro. Com isso, as investigações seguirão pelos próximos quatro meses. Atualmente, 14 procuradores estão cedidos para auxiliar o procurador natural e coordenador dos casos da operação, que desde a semana passada passou a ser Alessandro Fernandes de Oliveira, substituto de Deltan Dallagnol. O prazo para a permanência da equipe esgotaria nesta quinta-feira, 10. A força-tarefa queria que a prorrogação fosse por um ano. Contudo, Augusto Aras pretende fazer uma regulamentação para substituir o atual modelo ...

set22020 by @prflavionunesNo Comments

PGR diz estar ‘convicta’ que Witzel deve ser preso e vai oferecer nova denúncia contra ele

destaques, PGR, Política, Wilson Witzel, Witzel

Witzel preso A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (01), uma manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na qual defende que continua “convicta” da necessidade da prisão de Wilson Witzel e que vai oferecer uma nova denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, por “prática do crime de constituição e pertencimento a organização criminosa”. A PGR enviou o documento aos ministros que compõem a Corte Especial do STJ, que deve analisar nesta quarta (2) se mantém Witzel afastado do cargo. A Corte é formada pelos 15 ministros mais antigos da Corte. O afastamento de Witzel vale por 180 dias e foi determinado pelo STJ, a pedido da PGR, na Operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios em recursos da saúde do Rio de Jan...

set22020 by @prflavionunesNo Comments

PGR diz ao STJ estar ‘convicta’ da necessidade da prisão de Witzel e que deve oferecer nova denúncia

Justiça, Notícias

A PGR enviou o documento aos ministros que compõem a Corte Especial do STJ, que deve analisar nesta quarta (2) se mantém Witzel afastado do cargo. A Corte Especial é formada pelos 15 ministros mais antigos da Corte.O afastamento de Witzel vale por 180 dias e foi determinado pelo STJ, a pedido da PGR, na Operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios em recursos da saúde do Rio de Janeiro. Witzel nega as acusações.Quando pediu o afastamento de Witzel, a PGR também pediu a prisão do governador, o que foi negado pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ.Mais cedo, nesta terça-feira, a defesa de Witzel pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda o julgamento previsto para esta quarta-feira no STJ.O que diz a PGRSegundo a Procuradoria, ...

ago222020 by @prflavionunesNo Comments

Vice-PGR diz que libertação de presos em razão da pandemia é ‘contraproducente’

Notícias

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a libertação de presos em razão da pandemia de coronavírus é “contraproducente” e esvazia a lógica da necessidade do isolamento social.A opinião está em parecer emitido por Medeiros, pela revogação da prisão domiciliar de Marcos Valério, um dos pivôs do escândalo do mensalão do PT, pelo qual foi condenado a 37 anos de reclusão e cumpre pena pelos crimes de corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A decisão sobre o pedido da PGR será do ministro Luís Roberto Barroso, do STF.No parecer, Jacques diz que “o enfrentamento de uma epidemia é mais fácil de ser feito junto a uma população privada de liberdade”.Para ele, “a ...

ago212020 by @prflavionunesNo Comments

PGR abre investigação preliminar para apurar se Wassef recebeu dinheiro da JBS e tentou interferir em delação

Notícias

BRASÍLIA — A Procuradoria-geral da República (PGR) abriu nesta quinta-feira uma investigação preliminar para apurar se o advogado Frederick Wassef recebeu pagamentos da JBS, entre 2015 e 2020, e se esses valores tiveram algum impacto no acordo de delação premiada celebrado entre a empresa e a PGR.A apuração foi solicitada após a revista Crusoé revelar que Wassef teria recebido R$ 9 milhões da JBS e que o advogado teria se encontrado com o sub-procurador da República Adonis Callou de Araújo Sá, que fazia parte da Força Tarefa da Lava-Jato, para defender a manutenção do acordo de delação.A PGR defende a rescisão do acordo de delação premiada dos ex-executivos da J&F Joesley Batista, Wesley Batista e Francisco de Assis e Silva. Na nota em que informou a abertura da investigação ...