Arquivos MPF - Página 2 de 2 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

nov92020 by @prflavionunesNo Comments

Lava Jato: Justiça condena empreiteira e executivos da Mendes Júnior por fraude em contratos bilionários com a Petrobras

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A partir de ação de improbidade administrativa oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da operação Lava Jato, a 3ª Vara Federal de Curitiba condenou a Mendes Júnior Trading e Engenharia e os ex-executivos Alberto Elísio Vilaça Gomes e Sérgio Cunha Mendes pela prática de atos de improbidade administrativa decorrentes do pagamento de propina para o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Ele foi primeiro delator da operação, em troca do favorecimento da empresa em cinco contratos de obras com a Petrobras. Na sentença, o juiz federal Marcus Holz estabeleceu como pena o ressarcimento integral, pelos réus, dos danos causados ao erário em quantia correspondente a 1% do valor dos contratos e aditivos firmados entre a em...

out282020 by @prflavionunesNo Comments

“Dossiê Felipe Neto” – MPF denuncia Youtuber

Justiça, MPF, Notícias

“Através do meu “Dossiê do Felipe Neto”, o Ministério Público Federal entendeu as possíveis práticas de crimes e enviou este para o MP/RJ. Grande dia!”, comentou em seu Twitter o diretor do Direita Minas e candidato a vereador em Belo Horizonte, Nikolas Ferreira, autor do vídeo em que denuncia o youtuber Felipe Neto por conteúdo impróprio para o público infanto-juvenil. O MPF analisou as informações prestadas nesse material e entendeu as possíveis práticas de crimes, enviando assim todo esse material para o MPRJ, sendo que o delegado responsável pelo caso, Dr. Pablo Dacosta Sartori, já informou que o youtuber deverá prestar esclarecimentos em breve. LEIA TAMBÉM:Presidente Bolsonaro assina decreto que define direito à vida desde a concepção Aécio Neves propõe punir quem se recus...

out242020 by @prflavionunesNo Comments

Lava Jato: Lula se torna réu por lavagem de dinheiro

Destaque, lava jato, lavagem de dinheiro, lula, MPF, Notícias

Petista é denunciado em ação que envolve a Odebrecht Foto: Ricardo Stuckert/Instagram/Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá travar mais uma luta contra o Poder Judiciário no âmbito da Operação Lava Jato. Desta vez, um juiz de Curitiba recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o petista, o ex-ministro Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. O órgão fala em lavagem de dinheiro. Leia mais: “A Suprema Corte americana e a ‘vergonha nacional’ do Brasil” A denúncia da vez se dá porque, segundo entendimento dos procuradores, Lula usou o instituto que leva o seu nome para tentar dar ares legais a dinheiro de origem ilícita vindo do caixa da Odebrecht. De acordo com as autoridades, a entidade recebeu R$ 4 milhões em formato de doação por part...

out152020 by @prflavionunesNo Comments

Processo contra Lula pode prescrever graças ao STF

Destaque, lula, MPF, Notícias, STF

Ação penal contra o ex-presidente está nas mãos do Supremo Lula pode ser beneficiado pelo STF, pois processo está prestes a prescrever | Foto: José Cruz/Agência Brasil O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode contar com mais uma boa notícia (para ele) vinda da Suprema Corte do Brasil. Depois de deixar a reclusão em novembro do ano passado após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir contra a prisão em segunda instância, o petista está prestes a ver um processo contra ele prescrever no tribunal. Isso porque uma das ações em que ele é réu na Lava Jato está travada em Curitiba por decisão do STF. Leia mais: “Quando a turma indicada pelo PT deixará o STF?” Caso não seja julgado até dezembro deste ano, o processo prescreverá e Lula não poderá mais ser julgado pelos crimes de corrupção e...

out132020 by @prflavionunesNo Comments

Marco Aurélio x Fux: plenário do STF decidirá quem tem razão no caso André do Rap

André do Rap, Destaque, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, MPF, Notícias, PCC, PGR, STF

Enquanto ministro mandou soltar o líder do PCC, presidente do Supremo pediu suspensão da liminar e agora dez magistrados discutem questão, enquanto traficante segue foragido Enquanto plenário do STF discute legalidade de soltura de André do Rap, líder do PCC continua foragido | Foto: Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu levar a soltura do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) André de Oliveira Macedo, o André do Rap, para discussão no plenário da Corte. No sábado 10, o ministro Marco Aurélio Mello mandou soltar o traficante baseado em regra do pacote anticrime presente no Código de Processo Penal, que prevê que prisões preventivas devem se tornar ilegais caso o juiz que comanda o processo não justifique a manutenção de mais um período de de...

out42020 by @prflavionunesNo Comments

Sigilos bancários de Temer e de advogado dele são quebrados

Marcelo Bretas, Michel Temer, Ministério Público, MPF, Notícias, Rio de Janeiro

Ordem partiu do juiz Marcelo Bretas, por solicitação dos procuradores da MPF do Rio; famílias de ambos também terão contas investigadas desde 2004 Sigilo bancário de Michel Temer foi quebrado | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O juiz da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Marcelo Bretas pediu a quebra do sigilo bancário do ex-presidente Michel Temer e do advogado dele, José Yunes. Além deles, outras 25 pessoas físicas e jurídicas, incluindo a ex-primeira-dama Marcela Temer, as filhas do ex-presidente e a família de Yunes também tiveram o sigilo quebrado em 24 de junho. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que pediu um levantamento das movimentações financeiras de todos desde 2004. Bretas foi o responsável por colocar Temer na prisão no ano passa...

set282020 by @prflavionunesNo Comments

Ministério Público quer aumentar pena de Sérgio Cabral

Destaque, MPF, Notícias

Órgão aciona a Justiça contra o ex-governador do Rio de Janeiro O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral | Foto: Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) acredita que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral precisa permanecer mais tempo recluso da sociedade devido ao crime de lavagem de dinheiro. Nesse sentido, o órgão acionou o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para que a pena de 13 anos de prisão seja revista. Leia mais: “Eleições em Rondônia: presos, prefeitos seguem candidatos” De acordo com o MPF, Cabral e outras duas pessoas foram responsáveis por 148 situações ilegais. Conforme afirma a instituição, o operador financeiro Carlos Miranda e o ex-assessor Ary Filho estiveram ao lado do político em esquema que teria ocultado a origem criminosa de ma...

set152020 by @prflavionunesNo Comments

MPF determina que PF investigue presidente da OAB

Felipe Santa Cruz, Justiça, MPF, OAB, PF

O Ministério Público Federal acolheu um inquérito expedido pelo Instituto Nacional de Advocacia, para que a Polícia Federal abra uma investigação que terá como alvo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, a denúncia afirma que o presidente da OAB pratica estelionato e falsidade ideológica. Ainda de acordo com informações do portal O Antagonista, o Inad também acusa Santa Cruz de inserir informação falsa em um processo administrativo encaminhado ao Conselho Federal da OAB, relacionado à concessão de pensão a ex-funcionário da Ordem. Em ofício enviado por Santa Cruz ao MPF, o presidente da OAB afirma que a aposentadoria em questão foi concedida com base em uma decisão de 1987.