Arquivos PEC - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

dez102020 by @prflavionunesNo Comments

PEC Emergencial fará 8 Estados e o DF cortar gastos se for aprovada

DF, economia, emergencial, Estados, Marcio Bittar, PEC, PEC Emergencial

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Se aprovado o texto da PEC Emergencial, 8 Estados e o Distrito Federal seriam imediatamente proibidos de elevar salários e contratar servidores. Neles, as despesas ultrapassaram 95% das receitas. Os dados constam no parecer do relator Marcio Bittar (MDB-AC) e obtido pelo Poder360. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Outros 14, de acordo com a PEC, teriam incentivo para cortar gastos. Nesses Estados, as despesas passaram de 85% das receitas. Os governadores poderiam mandar propostas de lei de corte de gastos para as Assembleias com respaldo constitucional. Só Espírito Santo, Amapá, Rondônia e Roraima ficariam fora das duas listas. Confira um resumo das proibições propostas na PEC Emergencial: Aumento e reajustes: vedado a não ser que determinado por ordem judi...

dez72020 by @prflavionunesNo Comments

Maia defende aprovação de PEC Emergencial antes do Orçamento de 2021

Câmara dos Deputados, Maia, PEC, Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (7) que é necessário aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial antes da votação do Orçamento da União de 2021. A PEC, que tramita no Senado, regulamenta os gatilhos fiscais a serem acionados em caso de ameaça ao limite de despesas do governo. Para o deputado, as atividades do Congresso devem seguir até janeiro para que o texto seja aprovado. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE “Estou vendo o trem indo em direção ao muro a 700 quilômetros por hora, e vai ser um desastre para milhões de brasileiros, que precisam que se mantenha o equilíbrio fiscal. Temos também um déficit primário que vai pressionar os gastos públicos e uma projeção para o crescimento da dívida pública. Estou vendo de forma racional, é ...

out262020 by @prflavionunesNo Comments

Deputados articulam projeto para destravar reformas e PEC da prisão em 2ª instância

PEC, PEC da prisão em 2ª instância, Política, prisão em 2ª instância, reformas

Lideranças partidárias na Câmara articulam a votação de um projeto de resolução para autorizar o retorno dos trabalhos das comissões especiais na Casa. Esses colegiados apreciam o mérito de matérias importantes, como PECs, mas estavam suspensos durante a pandemia. A informação é da CNN Brasil. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Se aprovado, o projeto permitirá destravar a tramitação de propostas importantes, como as PECs da prisão após condenação em segunda instância e a da reforma administrativa. Também poderá permitir a instalação de uma comissão especial na Câmara para analisar a PEC emergencial, matéria que tramita no Senado e por meio da qual o Renda Cidadã deve ser criado. O projeto de resolução deve ser discutido em reunião da Mesa Diretora marcada para terça-feira (27). A ideia de...

out152020 by @prflavionunesNo Comments

PEC da prisão em 2ª instância volta à discussão

Câmara, Notícias

Deputado federal fala do caminho da proposta na Câmara Foto: Canva A decisão que culminou na fuga do traficante André do Rap para o Paraguai faz com que o Congresso Nacional esboce movimento em ações contra a impunidade. Nesta semana, por exemplo, a chamada PEC da prisão em 2ª instância voltou a ser discutida na Câmara dos Deputados. Leia mais: “Barroso: ‘O sistema punitivo brasileiro tem falhado’” Presidente da comissão especial formada para analisar o texto da PEC, que propõe a obrigatoriedade da prisão de condenados em segundo grau, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) revelou o interesse em voltar aos trabalhos. Assim com as demais, a comissão está paralisada desde o início da pandemia da covid-19 no Brasil. “Nós não deveríamos ter paralisado as comissões”, declarou Ramos, que fez autocrí...

out132020 by @prflavionunesNo Comments

Caso de André do Rap não faz Congresso acelerar PEC da 2ª instância

André do Rap, Câmara, congresso, Marco Aurélio, Notícias, Rodrigo Maia, STF

De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a decisão de ter solto o criminoso é um “problema do Judiciário” De acordo com Maia, PEC entra na pauta antes do final do seu mandato como presidente | Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 13, que o caso do traficante André do Rap não irá fazer com que a Casa acelere a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da 2ª instância. Para ele, a decisão de ter solto o criminoso é um “problema do Judiciário”. De acordo com Maia, a proposta está bem encaminhada e deve voltar ao debate ainda em 2020. Na semana passada, ele prometeu pautar a proposta até o final do seu mandato como presidente da Casa. “Essa prioridade a gente já tinha dado no iníc...

out102020 by @prflavionunesNo Comments

Maia promete votar PEC da 2ª instância até dezembro

Câmara, congresso, Flordelis, Notícias, Política, Rodrigo Maia, senado

Presidente da Câmara afirmou que a proposta que permite a prisão de condenados em segunda instância será pautada até o dia 17 de dezembro De acordo com Maia, PEC entra na pauta antes do final do seu mandato como presidente | Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu que irá pautar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância até dezembro. Como Oeste mostrou, o texto está parado na Casa há quase um ano. “A PEC da segunda instância estará votada até o fim de dezembro. Essa aí eu me comprometi. Antes de terminar o meu mandato. Meu mandato e as votações acabam em 17 de dezembro. Pode ficar tranquilo que essa matéria vai a voto”, disse Maia ao Antagonista. De acordo com o democrata...