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dez102020 by @prflavionunesNo Comments

PEC Emergencial fará 8 Estados e o DF cortar gastos se for aprovada

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Se aprovado o texto da PEC Emergencial, 8 Estados e o Distrito Federal seriam imediatamente proibidos de elevar salários e contratar servidores. Neles, as despesas ultrapassaram 95% das receitas. Os dados constam no parecer do relator Marcio Bittar (MDB-AC) e obtido pelo Poder360. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Outros 14, de acordo com a PEC, teriam incentivo para cortar gastos. Nesses Estados, as despesas passaram de 85% das receitas. Os governadores poderiam mandar propostas de lei de corte de gastos para as Assembleias com respaldo constitucional. Só Espírito Santo, Amapá, Rondônia e Roraima ficariam fora das duas listas. Confira um resumo das proibições propostas na PEC Emergencial: Aumento e reajustes: vedado a não ser que determinado por ordem judi...

Maia defende aprovação de PEC Emergencial antes do Orçamento de 2021

Câmara dos Deputados, Maia, PEC, Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (7) que é necessário aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial antes da votação do Orçamento da União de 2021. A PEC, que tramita no Senado, regulamenta os gatilhos fiscais a serem acionados em caso de ameaça ao limite de despesas do governo. Para o deputado, as atividades do Congresso devem seguir até janeiro para que o texto seja aprovado. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE “Estou vendo o trem indo em direção ao muro a 700 quilômetros por hora, e vai ser um desastre para milhões de brasileiros, que precisam que se mantenha o equilíbrio fiscal. Temos também um déficit primário que vai pressionar os gastos públicos e uma projeção para o crescimento da dívida pública. Estou vendo de forma racional, é ...

Deputados articulam projeto para destravar reformas e PEC da prisão em 2ª instância

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Lideranças partidárias na Câmara articulam a votação de um projeto de resolução para autorizar o retorno dos trabalhos das comissões especiais na Casa. Esses colegiados apreciam o mérito de matérias importantes, como PECs, mas estavam suspensos durante a pandemia. A informação é da CNN Brasil. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Se aprovado, o projeto permitirá destravar a tramitação de propostas importantes, como as PECs da prisão após condenação em segunda instância e a da reforma administrativa. Também poderá permitir a instalação de uma comissão especial na Câmara para analisar a PEC emergencial, matéria que tramita no Senado e por meio da qual o Renda Cidadã deve ser criado. O projeto de resolução deve ser discutido em reunião da Mesa Diretora marcada para terça-feira (27). A ideia de...