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Tag: Kassio Nunes Marques

Kassio Nunes barra pedidos de impeachment contra ministros

Kassio Nunes barra pedidos de impeachment contra ministros

Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques arquivou dois pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. A primeira ação foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO); a segunda, pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Claudio Fonteles. Ao engavetar o processo aberto pelo parlamentar, o juiz do STF argumentou que “não pode haver interferência judicial para acelerar processos e julgamentos na casa legislativa”. Kajuru protocolou a iniciativa no início desta semana. “O STF é o único governo de fato que existe no Brasil de hoje, afirma J.R. Guzzo” -Publicidade- No caso do ex-PGR, o magistrado sustentou que a solicitação de impedimento já havia sido negada pelo Congresso Nacional. “A atuação do presidente do Senado e da Mesa Diretora e...
Nunes Marques é sorteado relator de ação sobre impeachment de Moraes

Nunes Marques é sorteado relator de ação sobre impeachment de Moraes

Alexandre de Moraes, Impeachment, Notícias, Política
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para ser o relator do mandado de segurança apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) que determina ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, também da mais alta Corte brasileira. A ação foi protocolada nesta segunda-feira, 12, na esteira da divulgação de conversa entre o parlamentar e o presidente da República, Jair Bolsonaro. O pedido de Kajuru foi direcionado ao ministro Luís Roberto Barroso, que na semana passada determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Leia também: “Bolsonaro critica Kajuru por conversa gravada e chama governadores de ‘ditadores’”
Nunes Marques rebate Gilmar e demais críticos: “Momento é mais de bom senso e não de hipocrisia”

Nunes Marques rebate Gilmar e demais críticos: “Momento é mais de bom senso e não de hipocrisia”

cristãos, Gilmar Mendes, Notícias, Política, STF
O ministro do Supremo Tribunal (STF), Kassio Nunes Marques, rompeu o silêncio nesta segunda-feira (05) e comentou a decisão que tomou no sentido de liberar as celebrações religiosas no Brasil. Segundo ele, o “momento é mais de bom senso e não de hipocrisia”. A declaração foi dada à CNN Brasil. “Momento é mais de bom senso e não de hipocrisia. Tem muita hipocrisia. Distrito Federal, dentre outros estados e municípios, tem academias e restaurantes abertos porque se avaliou que seriam essenciais nesta pandemia. E tem muitas atividades funcionando” — disse o ministro à emissora. “Talvez o problema disso tudo seja na falta de compreensão das atividades das agremiações religiosas. A participação das igrejas é muito importante para amparo espiritual e isso não dá para incluir na cabeça de quem n...
‘Gilmar Mendes é uma vergonha para o Judiciário’, dispara deputado Junio Amaral

‘Gilmar Mendes é uma vergonha para o Judiciário’, dispara deputado Junio Amaral

coronavírus, Gilmar Mendes, lockdown, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal (STF)
Em entrevista concedida ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, o deputado Cabo Junio Amaral (PSL-MG) criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que derrubou a determinação do novato da Corte, Kassio Nunes Marques, acerca da liberação de cultos e missas em Belo Horizonte. “O ministro Gilmar Mendes não profere decisões judiciais — mas políticas, estritamente políticas”, acusou o parlamentar. Segundo Cabo Junio Amaral, o ministro do STF não tem disposição para promover a verdadeira Justiça. “Ele [Gilmar Mendes] está empenhado apenas em tornar Lula elegível, em defender o advogado [Cristiano Zanin Martins] do maior criminoso da história deste país”, afirmou. “O Gilmar Mendes é uma vergonha para o Judiciário brasileiro”, concluiu. Leia também: “Kalil re...
Silas Malafaia: ‘A imprensa, de um modo geral, odeia a religião’

Silas Malafaia: ‘A imprensa, de um modo geral, odeia a religião’

Brasil, Notícias, Política, Silas Malafaia
Neste domingo (04) de Páscoa, o pastor Silas Malaia comentou, de forma indireta, a cobertura realizada pela imprensa brasileira acerca da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, que liberou cultos e missas presenciais durante a pandemia. Segundo Silas Malaia, ‘a imprensa odeia a religião’. Ele ainda ressaltou que não nota a mesma comoção da mídia em torno dos transportes públicos que vivem lotados no país. “A imprensa, de um modo geral, odeia a religião! Amanhã teremos a prova do que é aglomeração com os transportes coletivos. Não tem distanciamento, álcool gel, medidor de temperatura. Nem a imprensa e prefeitos falam nada. Cambada de cínicos, hipócritas e inescrupulosos” — escreveu o pastor.
Cidadania vai ao STF e tenta derrubar decisão de Nunes Marques sobre cultos e missas

Cidadania vai ao STF e tenta derrubar decisão de Nunes Marques sobre cultos e missas

Brasil, igrejas, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)
O Cidadania entrou neste domingo, 4, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão do ministro Nunes Marques, que no sábado 3 liberou a realização de missas e cultos em todo o país. Segundo o presidente nacional da legenda, ex-deputado Roberto Freire, a decisão do magistrado foi “equivocada e irresponsável”. Leia mais: “Nunes Marques libera realização de cultos e missas em todo o país” Nunes Marques tomou a decisão em caráter liminar e determinou que Estados, municípios e o Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia de covid-19 que proíbam celebrações religiosas presenciais. A decisão do ministro atende a uma ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que alegou violação ao direito à liberdade r...
Nunes Marques libera realização de cultos e missas em todo o país

Nunes Marques libera realização de cultos e missas em todo o país

Brasil, Covid-19, igrejas, Notícias, pandemia, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)
Na véspera do domingo de Páscoa, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu liberar a realização de missas e cultos em todo o país. A decisão deste sábado, 3, foi tomada em caráter liminar e determina que Estados, municípios e o Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia de covid-19 que proíbam celebrações religiosas presenciais. Leia mais: “Após reunião com evangélicos, Aras defende abertura de templos” “Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, assinala o ministro do STF em seu despac...
Nunes Marques apresenta pedido de vista, e definição sobre Moro é adiada

Nunes Marques apresenta pedido de vista, e definição sobre Moro é adiada

Brasil, lula, Notícias, Sérgio Moro, STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira, 9, um pedido de vista no julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento é realizado pela Segunda Turma da Corte. Acompanhe ao vivo: 2ª Turma do STF julga suspeição de Moro Nunes Marques é considerado o voto decisivo no julgamento. Com o pedido de vista, a definição sobre a situação de Moro fica adiada. Até o momento, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição de Moro, e Gilmar foi favorável. A ministra Cármen Lúcia preferiu aguardar a manifestação de Nunes Marques e não fez a leitura de seu voto — ela é contra a suspeição, mas, em tese, ainda pode mudar seu entendimento. Ricardo Le...
Candidato ‘ficha-suja’ do PT tenta tomar posse com decisão de Nunes Marques

Candidato ‘ficha-suja’ do PT tenta tomar posse com decisão de Nunes Marques

Eleições 2020, Notícias, Política, PT
Tonho Verissimo foi condenado em 2015 por manter em funcionamento uma rádio clandestina O candidato a prefeito de Juazeiro do Piauí (PI) | Foto: Divulgação/Redes Sociais A defesa de Tonho Verissimo (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral para que seu cliente tome posse como prefeito em Juazeiro do Piauí (PI). Nas eleições deste ano, o petista recebeu 52,25% dos votos válidos. Entretanto, o político é considerado inelegível devido a uma condenação, em 2015, por manter em funcionamento uma rádio clandestina. Contudo, os advogados de Verissimo argumentam que ele pode assumir a prefeitura devido à flexibilização da Lei da Ficha Limpa feita por Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A regra determina que está inelegível por oito anos “após o cumprimento da pena” q...
Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa

Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa

Justiça, Notícias, STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho da Lei da Ficha Limpa segundo o qual a contagem da inelegibilidade de oito anos começa após o cumprimento de pena, no caso de condenados em segunda instância ou em órgãos colegiados da Justiça. Marques assinou a decisão ontem (19). Pela liminar, ficam suspensos os efeitos da frase “após o cumprimento da pena” que consta em um dos dispositivos sobre as hipóteses de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Pela alínea “e”, do inciso I, do Artigo 1º da Lei da Ficha Limpa, todos os que foram condenados em segunda instância ou em qualquer órgão colegiado da Justiça em certos tipos de crimes ficam inelegíveis “desde a condenação até o transcurso do...
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