O Cidadania entrou neste domingo, 4, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão do ministro Nunes Marques, que no sábado 3 liberou a realização de missas e cultos em todo o país. Segundo o presidente nacional da legenda, ex-deputado Roberto Freire, a decisão do magistrado foi “equivocada e irresponsável”.
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Nunes Marques tomou a decisão em caráter liminar e determinou que Estados, municípios e o Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia de covid-19 que proíbam celebrações religiosas presenciais. A decisão do ministro atende a uma ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que alegou violação ao direito à liberdade religiosa e ao princípio da laicidade do Estado.
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O magistrado também determinou que sejam adotadas medidas de distanciamento social dentro das igrejas e templos religiosos, com ocupação dos assentos de forma espaçada, obrigatoriedade do uso de máscaras, distribuição de álcool em gel para os fiéis e medição de temperatura do público.
O @23cidadania acaba de impetrar um mandado de segurança coletivo no STF contra a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que autorizou a abertura de igrejas em todo país. Decisão equivocada e irresponsável. https://t.co/uZmjgZguCh
— Roberto Freire (@freire_roberto) April 4, 2021